À entrada para a cimeira entre a União Europeia (UE) e os Balcãs Ocidentais, em Bruxelas, Charles Michel rejeitou responder às questões dos jornalistas sobre a principal temática da outra cimeira, a dos líderes, que começa na quinta-feira: a ameaça húngara de bloquear o início das negociações formais com a Ucrânia para adesão ao bloco político-económico do qual Portugal faz parte.

Charles Michel reconheceu apenas que a cimeira vai ser difícil, mas lembrou que é preciso respeitar os tratados da UE e que, quando o alargamento é discutido, é preciso unanimidade, sugerindo que vai ser preciso ultrapassar o bloqueio húngaro.

"Temos de honrar os nossos compromissos em relação à Ucrânia e continuar a ser um parceiro fiável e forte. Temos de prestar à Ucrânia um apoio político, financeiro e militar contínuo e sustentável e, em particular, chegar a um acordo sobre a concessão de 50 mil milhões de euros para a sua estabilidade a longo prazo e temos também de concordar em abrir negociações de adesão com a Ucrânia, dando-lhe assim um sinal necessário e aproximando-a ainda mais da nossa família europeia", indica Charles Michel, na carta convite enviada aos chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) na véspera do Conselho Europeu.

Na missiva, o presidente do Conselho Europeu vinca também a necessidade de "tomar decisões importantes para outros países que aspiram a tornar-se membros, ao mesmo tempo que, paralelamente, se trabalha para tornar a nossa União apta para o futuro e pronta para acolher novos membros".

A ameaça de veto húngaro ao apoio financeiro e às negociações formais para adesão da Ucrânia, dada a necessária unanimidade, motivará um Conselho Europeu difícil em Bruxelas no final da semana, apesar de os líderes quererem fechar esses dossiês ainda este ano.

Esta reunião decisiva dos chefes de Estado e de Governo da UE decorre, pelo menos entre quinta-feira e sexta-feira, podendo estender-se, após vários meses de contestação de Budapeste à suspensão de fundos europeus pela violação do Estado de Direito, que deram origem a dois bloqueios em recentes cimeiras europeias em conclusões relativas às migrações.

Mas nas últimas semanas os avisos da Hungria subiram de tom em cartas enviadas pelo primeiro-ministro, Viktor Orbán, ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, exigindo uma "discussão estratégica" sobre a Ucrânia, o que tem por base o ceticismo sobre as minorias húngaras em território ucraniano e a corrupção existente no país, mas sobretudo uma questão não relacionada com Kiev, que se prende precisamente com as verbas comunitárias que foram suspensas a Budapeste.

No Conselho Europeu, será então discutido o início das negociações formais para a adesão da Ucrânia à UE, depois de a Comissão Europeia ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avance face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de Direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.

O executivo comunitário vincou ainda assim que a Ucrânia, que obteve estatuto de país candidato em meados de 2022, tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.

Neste Conselho Europeu será também discutida a revisão do orçamento da UE a longo prazo, que prevê uma reserva financeira para apoiar a reconstrução e modernização da Ucrânia de 50 mil milhões de euros (33 mil milhões em empréstimos e 17 mil milhões de euros em subvenções).