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Guerra na Ucrânia
UE propõe mobilização de ativos russos para ajudar à aquisição de armas para a Ucrânia
Bruxelas vai avançar com a proposta de um empréstimo de 140 mil milhões de euros à Ucrânia com base na mobilização de ativos russos congelados. Esses fundos seriam utilizados por Kiev sobretudo para a aquisição de armas a fabricantes europeus. A informação é avançada pela agência France Presse.
A Comissão Europeia está a negociar há várias semanas um acordo que permitiria à União Europeia financiar um "empréstimo de reparação" à Ucrânia com 210 mil milhões de euros do Banco Central russo, congelados desde o início da invasão russa da Ucrânia, em fevereiro de 2022.
Segundo o documento a que a agência France Presse teve acesso, a ideia é que a União Europeia utilize parte destes ativos para financiar um empréstimo de 140 mil milhões de euros à Ucrânia, que Kiev só pagará se a Rússia pagar as reparações de guerra.
Se Moscovo recusar, as sanções da UE permanecerão em vigor e os bens permanecerão congelados. No entanto, se as sanções forem levantadas sem que a Rússia tenha pago as reparações, caberá à União Europeia reembolsar a Euroclear, a instituição financeira onde se encontram estes 210 mil milhões de euros em ativos russos, com sede em Bruxelas.
O projeto está ainda em fase de desenvolvimento e será discutido na próxima quinta-feira num cimeira, em Bruxelas. A própria Bélgica, onde se situa a Euroclear, tem-se mostrado muito relutante com este plano, uma vez que teme ter de pagar sozinha o preço em caso de problemas.
O Governo belga insiste particularmente na criação de um mecanismo de solidariedade credível que ofereça garantias de que outros países da UE, ou o orçamento da União, garantirão qualquer reembolso, se necessário.
No entanto, enquanto a discussão prossegue, a Comissão Europeia já está a estudar as melhores formas de aplicar este dinheiro. "Vários Estados-Membros sugeriram que o produto deste empréstimo seja utilizado principalmente para a compra de armas na Europa", lê-se no documento citado pela France Presse.
A maior parte dos 140 mil milhões de euros seria canalizada para o apoio militar à Ucrânia, em contratos que estariam limitados a Kiev e à União Europeia. O restante seria destinado ao apoio orçamental da Ucrânia, o que também abre a porta a uma eventual compra de armas aos Estados Unidos.
"Esta é a guerra da Rússia. E é a Rússia que deve pagar. É por isso que precisamos de trabalhar urgentemente numa nova solução para financiar o esforço de guerra da Ucrânia com base nos ativos russos imobilizados", sublinhou Von der Leyen.
Na altura, explicou que a estratégia vai passar por utilizar os saldos de caixa associados aos ativos russos congelados na Europa. "Com os saldos de caixa associados a estes ativos russos podemos fornecer à Ucrânia um Empréstimo de Reparação. Os ativos em si não vão ser afetados. E o risco terá de ser assumido coletivamente", afirmou no Parlamento Europeu.
