EUA dizem que acordo prevê diluição de urânio em troca de suspensão de sanções ao Irão

Após dias de especulação, responsáveis e altos funcionários dos Estados Unidos leram a minuta do memorando aos jornalistas, esta quarta-feira, antes da cerimónia formal de assinatura, prevista para os próximos dias. Ambas as partes têm 60 dias para negociar os termos antes de um acordo final.

Para começar, prevê-se a cessação imediata e permanente dos combates em ambos os lados, inclusive no Líbano. Tanto os EUA quanto o Irão, juntamente com os respetivos aliados, concordam em declarar o fim das operações militares em todas as frentes assim que o documento for assinado.

“Os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irão e os seus aliados na guerra atual, ao assinarem este Memorando de Entendimento, declaram o término imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, inclusive no Líbano", leram as autoridades norte-americanas.

A inclusão do Líbano é significativa e, na prática, exige que o Irão controle o Hezbollah. Contudo, Israel mantém o direito de retaliar caso o Hezbollah ataque.

Segundo o texto agora divulgado, o acordo preliminar implica um mecanismo para gerir os `stocks` de urânio iranianos "utilizando, no mínimo, um método de diluição no local sob a supervisão da AIEA [Agência Internacional de Energia Atómica]". Em troca, os Estados Unidos vão suspender, mas não eliminar, algumas sanções contra o Irão.

“As duas partes também concordaram em discutir a questão do enriquecimento e outros assuntos mutuamente acordados relacionados às necessidades nucleares da República Islâmica do Irão, com base numa estrutura satisfatória a ser acordada no acordo final".

O alívio das sanções e a ação nuclear estão interligados.

“Os Estados Unidos da América comprometem-se a pôr fim a todos os tipos de sanções contra a República Islâmica do Irão num cronograma previamente acordado, como parte do acordo final".

Assim sendo, à medida que Teerão cumprir "as exigências relativas às questões nucleares", vai conseguir "alívio das sanções".

Isenções petrolíferas

O Tesouro dos EUA vai garantir isenções para as exportações iranianas de petróleo bruto, derivados de petróleo e serviços bancários associados assim que o documento for assinado.

“Imediatamente após a assinatura do Memorando de Entendimento, o Departamento do Tesouro dos EUA emitirá isenções para a exportação de petróleo bruto iraniano, produtos petrolíferos e derivados, e todos os serviços associados, incluindo transações e serviços bancários, transportes, etc".

E os ativos congelados do Irão só estarão disponíveis após o cumprimento dos termos do acordo. O texto, ditado pelas autoridades dos EUA, deixa claro que o acesso aos fundos congelados do Irão está condicionado à efetiva implementação dos termos do acordo pelo regime, e não no momento da assinatura, como esperavam as autoridades iranianas.

“Tais fundos, devem ser totalmente utilizáveis ​​para pagamento a qualquer beneficiário final designado pelo Banco Central da República Islâmica do Irão, após a implementação do Memorando de Entendimento".

A minuta do acordo garante a passagem gratuita da navegação comercial pelo estreito de Ormuz durante 60 dias, mas não impede a cobrança de taxas no futuro, segundo as autoridades de Washington sob anonimato.

O entendimento, que tem assinatura prevista para sexta-feira na Suíça, estipula que o Irão receba pelo menos 300 mil milhões de dólares (260 mil milhões de euros) ao abrigo de um fundo para a reconstrução pós-guerra e o desenvolvimento económico da República Islâmica, caso seja alcançado um acordo final sobre o programa nuclear.

Teerão poderá retomar as vendas de petróleo assim que o memorando for assinado e as sanções serão levantadas se for alcançado um acordo final após o período de negociação de 60 dias, detalharam as autoridades de Washington.