Economia
Guerra no Médio Oriente
Preços da energia. Montenegro garante que não haverá cortes mesmo em caso de incumprimento
Os preços da energia marcam a agenda do Conselho Europeu, em Bruxelas, onde se encontra Luís Montenegro. À entrada para a reunião, o primeiro-ministro apontou que o Governo vai aprovar a impossibilidade de as famílias ficarem sem energia por falta de pagamento e garantiu que, mesmo em caso de incumprimento, não haverá cortes.
Este é o primeiro encontro presencial, de alto nível dos líderes europeus, desde os ataques de Israel e dos Estados Unidos contra o Irão. Vão estar em debate as medidas para mitigar o impacto dos preços que não páram de subir.
Antes da cimeira europeia, o primeiro-ministro anunciou medidas para assegurar o abastecimento energético mesmo em casos de incumprimento de pagamento, bem como eventuais tetos perante situação de crise, dado o impacto do conflito no Médio Oriente em Portugal.
“O Conselho de Ministros, hoje mesmo, por esta hora, está a decidir algumas matérias que são de natureza não circunstancial, são permanentes, de apoio ao fornecimento de energia, em particular das famílias mais vulneráveis, garantindo que não há cortes totais de fornecimento de energia, mesmo em caso de incumprimento, portanto, havendo garantias de fornecimento mínimo, que é uma matéria importante, e garantindo também que haverá limites a preços em situações de crise energética”, afirmou o chefe de Governo.
Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas na chegada a uma reunião do Conselho Europeu marcada pela resposta aos atuais elevados preços da energia devido à guerra no Médio Oriente, Luís Montenegro adiantou que o Executivo vai “atualizar as medidas de acordo com a evolução da situação”.
O novo conflito trouxe para segundo plano a guerra na ucrâniaapesar dos esforços de Zelensky, num périplo pela europa, esta semana. Apesar disso, Luís Montenegro afirmou aos jornalistas que esta cimeira tem como objetivo, "em primeiro lugar reafirmar a importância que é, mais do que nunca, o apoio à Ucrânia".
"E será também um sinal de credibilidade se conseguirmos desbloquear o apoio financeiro que decidimos no último Conselho".
Em segundo lugar, continuou Montenegro, "dizer que toda a agenda que temos vindo a debater e que está presente nas conclusões que se antecipam para este Conselho", no que se refere à competitividade ou à dinamização do mercado interno, por exemplo, "está hoje ainda mais atual, ainda mais prioritária com a situação política, geopolítica, económica e internacional".
A escalada do conflito no Médio Oriente, e as consequentes subidas do preço dos combustíveis ou de vários produtos, "implica que a agenda que temos para a União Europeia de termos mais autonomia do ponto de vista energético" tem de concretizar-se.
"Fico otimista por este Conselho fixar, à partida, um calendário exigente (...) porque é talvez a melhor maneira de pressionar todas as instituições, todos os Estados-membros a cumprir aquilo que muitas vezes está presente no enunciado (...) de discurso político".
E em terceiro lugar, o primeiro-ministro quis notar a participação do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, "também numa reafirmação do princípio do multilateralismo que norteia o funcionamento da União Europeia e também da nossa política externa".
Sobre o eventual envolvimento europeu no conflito no Médio Oriente, o chefe de Governo considerou desejável que os países da UE e da NATO "contribuam para que este conflito possa terminar, para que se retomem as negociações e para que a situação se resolva pela via diplomática".
Já no que respeita a Portugal, Montenegro assegurou que foram contactados "todos os países que foram alvo de ataques por parte do Irão", assim como contactos com autoridades iranianas e norte-americanas.
"Temos usado a nossa diplomacia para sensibilizar todas as partes envolvidas, no sentido de estabelecer uma plataforma que possa (...) dar a abertura para o início dos trabalhos de negociação".
O importante neste momento, considerou, "é lidar com a situação".
"Se nós estamos com uma exposição grande à evolução do preço dos combustíveis fósseis é porque ainda estamos muito dependentes deles", acrescentou, salientando que é necessário ser firme "naquilo em que podemos ser autónomos".
“O Conselho de Ministros, hoje mesmo, por esta hora, está a decidir algumas matérias que são de natureza não circunstancial, são permanentes, de apoio ao fornecimento de energia, em particular das famílias mais vulneráveis, garantindo que não há cortes totais de fornecimento de energia, mesmo em caso de incumprimento, portanto, havendo garantias de fornecimento mínimo, que é uma matéria importante, e garantindo também que haverá limites a preços em situações de crise energética”, afirmou o chefe de Governo.
Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas na chegada a uma reunião do Conselho Europeu marcada pela resposta aos atuais elevados preços da energia devido à guerra no Médio Oriente, Luís Montenegro adiantou que o Executivo vai “atualizar as medidas de acordo com a evolução da situação”.
"E será também um sinal de credibilidade se conseguirmos desbloquear o apoio financeiro que decidimos no último Conselho".
Em segundo lugar, continuou Montenegro, "dizer que toda a agenda que temos vindo a debater e que está presente nas conclusões que se antecipam para este Conselho", no que se refere à competitividade ou à dinamização do mercado interno, por exemplo, "está hoje ainda mais atual, ainda mais prioritária com a situação política, geopolítica, económica e internacional".
A escalada do conflito no Médio Oriente, e as consequentes subidas do preço dos combustíveis ou de vários produtos, "implica que a agenda que temos para a União Europeia de termos mais autonomia do ponto de vista energético" tem de concretizar-se.
"Fico otimista por este Conselho fixar, à partida, um calendário exigente (...) porque é talvez a melhor maneira de pressionar todas as instituições, todos os Estados-membros a cumprir aquilo que muitas vezes está presente no enunciado (...) de discurso político".
E em terceiro lugar, o primeiro-ministro quis notar a participação do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, "também numa reafirmação do princípio do multilateralismo que norteia o funcionamento da União Europeia e também da nossa política externa".
Sobre o eventual envolvimento europeu no conflito no Médio Oriente, o chefe de Governo considerou desejável que os países da UE e da NATO "contribuam para que este conflito possa terminar, para que se retomem as negociações e para que a situação se resolva pela via diplomática".
Já no que respeita a Portugal, Montenegro assegurou que foram contactados "todos os países que foram alvo de ataques por parte do Irão", assim como contactos com autoridades iranianas e norte-americanas.
"Temos usado a nossa diplomacia para sensibilizar todas as partes envolvidas, no sentido de estabelecer uma plataforma que possa (...) dar a abertura para o início dos trabalhos de negociação".
O importante neste momento, considerou, "é lidar com a situação".
"Se nós estamos com uma exposição grande à evolução do preço dos combustíveis fósseis é porque ainda estamos muito dependentes deles", acrescentou, salientando que é necessário ser firme "naquilo em que podemos ser autónomos".
Primeiro-ministro admite défice em 2026 devido a cenário de "excecionalidade"
O primeiro-ministro admitiu ainda que Portugal possa ter défice em 2026 devido à "excecionalidade" relacionada com os impactos das tempestades e da crise energética e rejeitou "uma obsessão" para ter excedente orçamental que impeça apoios ao país.
"Tal como já tinha antecipado na circunstância do processo de recuperação das tempestades e agora também com a excecionalidade do mercado da energia, quero apenas dizer que, pelo facto de termos tido crescimentos económicos sustentados e bons desempenhos orçamentais nos últimos anos, nós podemos, eventualmente, ter uma situação de défice e, ainda assim, ter equilíbrio nas nossas contas públicas", disse Luís Montenegro.
Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas na chegada à reunião do Conselho Europeu, Luís Montenegro admitiu que o facto de Portugal poder ter défice este ano "não significa estar num procedimento de défice excessivo ou num procedimento de desequilíbrio", mas antes que o Governo não fará "o país ser penalizado de uma forma exagerada por uma obsessão para ter superávites".
"A nossa convicção é que ainda estamos num quadro onde é possível salvaguardar o equilíbrio orçamental de maneira a termos um resultado positivo", mas "nós não estamos obcecados com isso", adiantou o chefe de Governo.
E frisou: "Nós lutamos para ter uma situação positiva no nosso saldo orçamental, nas nós queremos um país que seja justo socialmente e pujante economicamente".
A escalada militar no Médio Oriente -- causada pelos ataques de Estados Unidos e Israel ao Irão e consequente resposta iraniana -- veio agravar vulnerabilidades em Portugal, sobretudo através do aumento dos preços da energia, que pressiona a inflação e reduz o poder de compra das famílias, tendo levado o Estado a adotar medidas de mitigação.
A isto soma-se o efeito das tempestades que atingiram o país em janeiro, provocando danos em infraestruturas, habitação e atividades económicas, o que implicou despesas públicas em apoio e reconstrução.
"Tem sido uma sina dos governos que eu tenho presidido que antecipadamente se mostra sempre um quadro em que vamos regressar aos défices e depois temos superávites. Eu tenho essa expectativa também relativamente a 2025 e para 2026, também tenho essa expectativa. Claro que a situação está muito agravada e está agravada por dois fenómenos, duas circunstâncias absolutamente imprevistas", assinalou o primeiro-ministro.
"Tal como já tinha antecipado na circunstância do processo de recuperação das tempestades e agora também com a excecionalidade do mercado da energia, quero apenas dizer que, pelo facto de termos tido crescimentos económicos sustentados e bons desempenhos orçamentais nos últimos anos, nós podemos, eventualmente, ter uma situação de défice e, ainda assim, ter equilíbrio nas nossas contas públicas", disse Luís Montenegro.
Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas na chegada à reunião do Conselho Europeu, Luís Montenegro admitiu que o facto de Portugal poder ter défice este ano "não significa estar num procedimento de défice excessivo ou num procedimento de desequilíbrio", mas antes que o Governo não fará "o país ser penalizado de uma forma exagerada por uma obsessão para ter superávites".
"A nossa convicção é que ainda estamos num quadro onde é possível salvaguardar o equilíbrio orçamental de maneira a termos um resultado positivo", mas "nós não estamos obcecados com isso", adiantou o chefe de Governo.
E frisou: "Nós lutamos para ter uma situação positiva no nosso saldo orçamental, nas nós queremos um país que seja justo socialmente e pujante economicamente".
A escalada militar no Médio Oriente -- causada pelos ataques de Estados Unidos e Israel ao Irão e consequente resposta iraniana -- veio agravar vulnerabilidades em Portugal, sobretudo através do aumento dos preços da energia, que pressiona a inflação e reduz o poder de compra das famílias, tendo levado o Estado a adotar medidas de mitigação.
A isto soma-se o efeito das tempestades que atingiram o país em janeiro, provocando danos em infraestruturas, habitação e atividades económicas, o que implicou despesas públicas em apoio e reconstrução.
"Tem sido uma sina dos governos que eu tenho presidido que antecipadamente se mostra sempre um quadro em que vamos regressar aos défices e depois temos superávites. Eu tenho essa expectativa também relativamente a 2025 e para 2026, também tenho essa expectativa. Claro que a situação está muito agravada e está agravada por dois fenómenos, duas circunstâncias absolutamente imprevistas", assinalou o primeiro-ministro.
c/ Lusa
