Acordo com UE, direitos dos brasileiros e economia são tónica da cimeira luso-brasileira - deputado

O acordo comercial Mercosul-UE, preservar direitos da comunidade brasileira e o reforço económico estão na agenda da cimeira luso-brasileira, que se realiza no sábado, disse o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados do Brasil.

Lusa /

"Muito importante a realização da cúpula depois de tanto tempo, quase uma década sem a realização desse evento que é fundamental para fortalecer a relação entre Brasil e Portugal", afirmou Paulo Alexandre, em entrevista à Lusa, na Câmara dos Deputados em Brasília.

A anterior cimeira luso-brasileira realizou-se na capital brasileira em 2016, na altura, entre o primeiro-ministro, António Costa, e o então Presidente do Brasil, Michel Temer.

Falando sobre os laços históricos entre os dois países, o deputado quer, a partir dos laços estabelecidos no passado, criar um futuro e uma "relação que só se solidifica, só cresce".

Portugal será o primeiro destino na Europa do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, desde que tomou posse, em 01 de janeiro, o que o deputado justifica dizendo: "Tudo o que Portugal representa para o Brasil, por ter a comunidade brasileira maior no mundo e também por conta do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia".

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que fará a sua primeira viagem oficial precisamente a Portugal, numa comitiva com o Presidente Lula da Silva, que realiza uma visita oficial a Portugal entre os próximos dias 22 e 25, lembrou ainda que Portugal alberga agora a maior comunidade de brasileiros fora do país.

No final do ano passado, residiam em Portugal 233.138 brasileiros, um número que já estará ultrapassado visto que 86,5% de 93 mil imigrantes lusófonos que receberam autorização de residência em Portugal no primeiro mês de funcionamento do novo portal disponibilizado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para atribuição automática deste documento eram brasileiros.

"Isso mostra a força desses laços que nos unem", sublinhou o deputado brasileiro, acrescentando ainda a importância da flexibilização dos processos de concessão de visto e a própria concessão de cidadania dados os laços históricos, visto que "muitas pessoas no Brasil que têm na sua origem familiar a questão portuguesa".

"Eu sou um exemplo, com muito orgulho e satisfação sou cidadão português", frisou.

Ao relembrar os números de brasileiros a residirem em Portugal, o deputado espera que sejam feitas discussões "relevantes para a economia dos dois países" e de fortalecimento de acordos comerciais, como o acordo de serviços aéreos, ratificado pelos chefes da diplomacia dos dois países em julho de 2021, para permitir a expansão do número de voos de companhias portuguesas e brasileiras entre as duas nações.

"Fazer uma discussão dado o crescente número de brasileiros em Portugal e fazer a discussão para que os brasileiros possam contribuir com o país, possam ter os seus direitos preservados, possam ter as suas demandas atendidas", sublinhou o deputado, referindo-se à cimeira luso-brasileira.

Quanto ao acordo comercial entre a União Europeia e o bloco Mercosul, que prevê a criação da maior zona de livre comércio do mundo, com um mercado de 780 milhões de pessoas e que representaria cerca de 20 por cento do Produto Interno Bruto mundial e mais de 30% das exportações globais, o deputado enfatizou que "Portugal tem sido um grande parceiro do Brasil e do Mercosul nessa importante iniciativa de celebrar esse acordo".

Após duas décadas de negociações, em 2019, a UE e o bloco sul-americano chegaram a acordo político para selar um pacto de livre comércio, deixando pendente a resolução de alguns aspetos técnicos.

Mas essa discussão complicou-se com questões, principalmente do lado europeu, em relação às questões ambientais, em particular críticas às políticas do governo do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

O primeiro-ministro português, António Costa, tem sido um dos líderes europeus mais vocais para que o acordo comercial com o Mercosul seja alcançado, esperando mesmo que seja assinado ainda no segundo semestre do ano.

Agora, um dos objetivos da comitiva brasileira que vai a Portugal, destacou o deputado federal brasileiro, é "destravar esses detalhes que impedem a assinatura desse acordo".

Quanto às relações diplomáticas entre os dois países, Paulo Alexandre considerou que com "as autoridades portuguesas participando no ato de posse do Presidente, isso já demonstra o fortalecimento das relações e daqui o objetivo é só fortalecer essas relações entre os dois países".

"Aqui no Congresso vamos cumprir essa missão", garantiu.

As relações políticas e diplomáticas entre os dois países, que arrefeceram durante o mandato de quatro anos de Jair Bolsonaro como chefe de Estado brasileiro, voltaram a atingir patamares elevados com a vitória de Lula da Silva nas eleições presidenciais de outubro.

Num ato singular, o próprio António Costa, durante a campanha eleitoral brasileira, demonstrou o seu apoio, enquanto líder do Partido Socialista, a Lula da Silva.  

Marcelo Rebelo de Sousa foi mesmo o primeiro chefe de Estado a parabenizar Lula da Silva pela sua vitória contra Jair Bolsonaro.

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