ADI retira moção de censura ao Governo de São Tomé e Príncipe
A Ação Democrática Independente (ADI) retirou hoje uma moção de censura ao Governo, inicialmente agendada para discussão na terça-feira, no decorrer de uma reunião plenária sem a presença do executivo, que acusou de se aliar com a oposição.
"Percebemos que os nossos planos, as nossas estratégias cumpriram-se [...] descobrimos de forma mais que clara que o Governo, MLSTP e o Basta firmaram uma aliança [...] "existe uma máquina para colocar o povo na pobreza, manter na escuridão e na miséria, com falta de água e um conjunto de situações", acusou o líder parlamentar da ADI, Nito Abreu.
O secretário-geral da ADI, Elísio Teixeira, sublinhou que a apresentação da moção serviu para o partido se "demarcar por completo deste Governo" e acusou alguns elementos do seu grupo parlamentar de se venderem à oposição.
"Temos confirmação de que foram ofertados a deputados quantias de cerca de 10 mil dólares para que não viessem à plenária, desligassem os telefones para que não houvesse quórum", denunciou Elísio Teixeira.
Teixeira garantiu que a ADI, que elegeu 30 deputados, passa agora a contar com apenas 23 deputados até ao fim da legislatura.
O porta-voz do grupo parlamentar do MLSTP, Danilo Santos, considerou que os deputados da ADI "ficaram com medo", porque se aperceberam que a moção iria ser chumbada, e rejeitou as acusações sobre pagamentos a deputados.
"É uma acusação grave, mas quem acusa deve ter o ónus da prova. Tenho a certeza que não fizemos rigorosamente nada. O país precisa de estabilidade. Estamos no ano eleitoral, não há necessidade da moção de censura", disse Danilo Santos.
O deputado e presidente do Movimento Basta, Levy Nazaré, com dois eleitos no parlamento, também interpretou a retirada da moção como um ato de medo da ADI por perceber que seria rejeitada pelo parlamento.
"Nós não aceitamos as coisas que andam no país, as coisas andam muito mal [...] eu acho que quem introduz uma moção de censura não está a pensar no povo, está a pensar nos seus interesses e nos interesses de grupos. Iríamos votar contra sem problemas nenhum, mas não significa que estamos satisfeitos com o governo da própria ADI", disse Levy Nazaré.
A moção de censura foi retirada hoje cerca de 30 minutos após o reinício dos trabalhos, que foram suspensos na terça-feira após discussões acesas e trocas de ameaças entre deputados da oposição e opositores à moção de censura e os proponentes da iniciativa.
Na terça-feira, a sessão foi suspensa durante horas, após uma denúncia contra dois deputados da ADI que estariam em situações de incompatibilidade, por exerceram cumulativamente outra atividade remunerada da Administração Pública.
Os deputados da ADI proponentes da moção de censura defenderam que a questão deveria ser analisada posteriormente pela comissão especializada, mas a oposição insistiu que os deputados em causa deveriam abandonar a sessão.
Sem acordo, a presidente do parlamento suspendeu a sessão, que foi depois retomada pela maioria dos deputados do MLSTP, oito deputados da ADI, e dois deputados do Movimento Basta, sem a presidente do parlamento, Celmira Sacramento, mas minutos depois, já com os membros do Governo na sala, e quando o primeiro-ministro, Américo Ramos, discursava em defesa do executivo, um grupo de deputados da ADI interrompeu os trabalhos e circulou pela sala gritando, seguindo-se trocas de ameaças e vandalizações de cadeiras e mesas.
A ADI, do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, apresentou na semana passada a moção de censura ao Governo são-tomense por entender que "não tem demonstrado habilidade sustentável à governação", disse à Lusa o secretário-geral do partido.
A iniciativa surgiu também depois de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucional o decreto do Presidente da República, Carlos Vila Nova, que demitiu o anterior executivo, numa decisão sem direitos retroativos, ou seja com efeito apenas para futuro.
