Mundo
Adolescentes australianos pedem ao Supremo Tribunal para travar proibição das redes sociais
A nova lei, pioneira no mundo, entra em vigor dentro de duas semanas e pretende reduzir os efeitos nocivos das redes sociais nos jovens.
Um grupo ativista apresentou esta quarta-feira ao Supremo Tribunal da Austrália uma contestação constitucional contra a proibição de redes sociais a menores de 16 anos no país.
A partir de 10 de dezembro, mais de um milhão de contas de menores de 16 anos em plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, Facebook ou Snapchat serão desativadas na Austrália.
Segundo o Governo, a lei procura proteger as crianças e jovens de conteúdos e algoritmos prejudiciais. As empresas que não cumprirem a proibição podem enfrentar multas de até 32,2 milhões de dólares.
Agora, os adolescentes de 15 anos Noah Jones e Macy Neyland, apoiados pelo grupo ativista Digital Freedom Project, apresentaram ao Supremo Tribunal da Austrália um processo com o objetivo de bloquear a lei, argumentando que esta não contempla os direitos das crianças.
"A legislação é extremamente excessiva", acusou o grupo em comunicado, acrescentando que a proibição "rouba" aos jovens a sua liberdade de comunicação política, um direito previsto na Constituição.
A adolescente Macy Neyland argumentou ainda que a lei proíbe os jovens de expressarem as suas opiniões online. "Os jovens como eu são os eleitores de amanhã. Não devemos ser silenciados. É como o livro 1984, de Orwell, e isso assusta-me", vincou. O presidente do grupo ativista Digital Freedom Project é John Ruddick, membro do Partido Libertário no Parlamento do Estado de Nova Gales do Sul.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, disse ao Parlamento que o Governo de centro-esquerda, liderado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, não se deixaria intimidar por ameaças e recursos judiciais.
"Não nos deixaremos intimidar por ameaças. Não nos deixaremos intimidar por desafios legais. Não nos deixaremos intimidar pelas grandes empresas de tecnologia. Em nome dos pais australianos, permaneceremos firmes", assegurou.
Segundo a imprensa australiana, o YouTube também ameaçou entrar com uma ação no Supremo Tribunal, argumentando que a proibição prejudica a comunicação política.
A nova lei, aprovada em novembro de 2024, é apoiada pela maioria dos australianos, de acordo com sondagens.
O Governo de Camberra baseou-se em estudos que demonstram como o uso excessivo de redes sociais está a prejudicar os adolescentes, originando desinformação, facilitando o bullying e promovendo representações prejudiciais da imagem corporal.
c/ agências
A partir de 10 de dezembro, mais de um milhão de contas de menores de 16 anos em plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, Facebook ou Snapchat serão desativadas na Austrália.
Segundo o Governo, a lei procura proteger as crianças e jovens de conteúdos e algoritmos prejudiciais. As empresas que não cumprirem a proibição podem enfrentar multas de até 32,2 milhões de dólares.
Agora, os adolescentes de 15 anos Noah Jones e Macy Neyland, apoiados pelo grupo ativista Digital Freedom Project, apresentaram ao Supremo Tribunal da Austrália um processo com o objetivo de bloquear a lei, argumentando que esta não contempla os direitos das crianças.
"A legislação é extremamente excessiva", acusou o grupo em comunicado, acrescentando que a proibição "rouba" aos jovens a sua liberdade de comunicação política, um direito previsto na Constituição.
A adolescente Macy Neyland argumentou ainda que a lei proíbe os jovens de expressarem as suas opiniões online. "Os jovens como eu são os eleitores de amanhã. Não devemos ser silenciados. É como o livro 1984, de Orwell, e isso assusta-me", vincou. O presidente do grupo ativista Digital Freedom Project é John Ruddick, membro do Partido Libertário no Parlamento do Estado de Nova Gales do Sul.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, disse ao Parlamento que o Governo de centro-esquerda, liderado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, não se deixaria intimidar por ameaças e recursos judiciais.
"Não nos deixaremos intimidar por ameaças. Não nos deixaremos intimidar por desafios legais. Não nos deixaremos intimidar pelas grandes empresas de tecnologia. Em nome dos pais australianos, permaneceremos firmes", assegurou.
Segundo a imprensa australiana, o YouTube também ameaçou entrar com uma ação no Supremo Tribunal, argumentando que a proibição prejudica a comunicação política.
A nova lei, aprovada em novembro de 2024, é apoiada pela maioria dos australianos, de acordo com sondagens.
O Governo de Camberra baseou-se em estudos que demonstram como o uso excessivo de redes sociais está a prejudicar os adolescentes, originando desinformação, facilitando o bullying e promovendo representações prejudiciais da imagem corporal.
c/ agências
