As autoridades sul-africanas deram imunidade diplomática a Vladimir Putin para poder participar numa cimeira que em agosto vai juntar o grupo BRICS em Joanesburgo. Pretoria deverá assim contornar o mandado de detenção internacional que o TPI emitiu sobre o presidente russo.
A cimeira está agendada para Joanesburgo no próximo verão, lembra o Guardian, e como membro do Tribunal Penal Internacional a África do Sul estará obrigada a cumprir as ordens que apontam para a detenção de Vladimir Putin quando em território estrangeiro que reconheça o TPI. No entanto, uma medida excecional do governo sul-africano vai permitir a presença do presidente russo junto dos outros BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
“Este é o padrão no que concerne à imunidade que fazemos para todas as conferências internacionais e cimeiras conduzidas na África do Sul”, explicou o departamento sul-africano dos Negócios Estrangeiros.
O departamento das relações exteriores explicou que “as imunidades são para as conferências e não para indivíduos específicos. São para proteger a conferência e os seus participantes da jurisdição do país anfitrião durante a conferência”.
A África do Sul tem sido um dos países mais criticados pela comunidade internacional por não condenar a invasão russa da Ucrânia. A embaixada norte-americana na África do Sul chegou mesmo a acusar o país de ter enviado armas para a Rússia.
No passado mês de abril, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa pediu aos serviços da Presidência para procurarem na lei que mecanismos podiam ser aplicados aquando da visita do presidente Putin. Pretória socorreu-se do artigo 98 do Estatuto de Roma para alegar que será possivel convidar Vladimir Putin sem que posteriormente estejam obrigados a deter o presidente russo.
Ainda não se sabe qual é a decisão de Vladimir Putin em relação ao convite da África do Sul, mas parece haver vontade do Kremlim para o presidente russo viajar até Joanesburgo, já que os BRICS formam um grupo composto pelos cinco países com as principais economias emergentes e cada vez mais esse grupo é visto como um rival do G7.
Ainda não se sabe qual é a decisão de Vladimir Putin em relação ao convite da África do Sul, mas parece haver vontade do Kremlim para o presidente russo viajar até Joanesburgo, já que os BRICS formam um grupo composto pelos cinco países com as principais economias emergentes e cada vez mais esse grupo é visto como um rival do G7.
