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Agência de Direitos Humanos da ONU está em "modo de sobrevivência"

Agência de Direitos Humanos da ONU está em "modo de sobrevivência"

O Alto Comissariado das Nações Unidas encontra-se atualmente em "modo de sobrevivência" devido à diminuição do financiamento.

Cristina Sambado - RTP /
Fabrice Coffrini -AFP

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, alertou esta quinta-feira para a situação enfrentada pela organização.

"Estamos atualmente em modo de sobrevivência e precisamos de realizar as nossas missões sob pressão (...) No ano passado, realizámos menos de metade das missões de monitorização dos direitos humanos previstas para 2024 (...) Reduzimos a nossa presença em 17 países", anunciou Türk em Genebra, na Suíça.O gabinete da ONU está a solicitar menos 100 milhões de dólares do que no ano passado, após uma redução significativa do seu trabalho em algumas áreas devido a uma queda nas contribuições de países como os EUA e a Europa. 

"As nossas necessidades estimadas para 2026 totalizam 400 milhões de dólares (340 milhões de euros) em contribuições voluntárias", explicou.

Segundo o alto comissário, "neste momento crítico, este valor permitir-nos-á defender todos os direitos — civis, políticos, sociais, culturais e económicos — de todos."

Volker Türk reiterou que a organização da ONU para os Direitos Humanos “fornece informações fiáveis sobre atrocidades e desenvolvimentos nos direitos humanos numa altura em que a verdade está a ser corroída pela desinformação e pela censura”.

No ano passado, o gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos lançou um apelo para 500 milhões de dólares (424 milhões de euros) em donativos, dos quais recebeu apenas cerca de 260 milhões de dólares (220 milhões de euros).

Além disso, o orçamento regular, estimado em 246 milhões de dólares (209 milhões de euros) para 2025, foi reduzido em mais de 54 milhões de dólares (46 milhões de euros).

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou os Estados-membros na semana passada para um “iminente colapso financeiro” do sistema da ONU caso alguns países, como os Estados Unidos, continuem a incumprir os seus compromissos.

Segundo Türk, os cortes e as reduções que afetam o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos “dão carta branca aos autores de violações dos direitos humanos, permitindo-lhes agir impunemente”.

Em 2025, o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que conta com 1.275 funcionários em 87 países, realizou mais de cinco mil missões de monitorização dos direitos humanos e prestou apoio direto a 67 mil sobreviventes de tortura e de formas contemporâneas de escravatura, salientou Türk.No entanto, devido aos cortes de financiamento a agência da ONU realizou menos de metade do número de missões de monitorização dos direitos humanos em comparação com 2024 e reduziu a sua presença em 17 países.

A organização documentou ainda dezenas de milhares de violações dos direitos humanos, incluindo centenas cometidas contra jornalistas e defensores dos direitos humanos, e denunciou a discriminação em mais de 100 países.

"Globalmente, contribuímos para a libertação de mais de quatro mil pessoas detidas arbitrariamente, cerca de mil a mais do que no ano anterior", acrescentou Türk.

"Não nos podemos dar ao luxo de ter um sistema de direitos humanos em crise", declarou o alto comissário para os Direitos Humanos.

A verba de 400 milhões de euros é necessária para satisfazer as crescentes necessidades de direitos humanos em países como o Sudão e Myanmar, depois de cortes drásticos no financiamento de doadores.No último ano, o gabinete de Türk alertou para violações dos direitos humanos em Gaza, Sudão, República Democrática do Congo, Ucrânia e Myanmar, entre outros. 

Türk enumerou exemplos dos impactos dos cortes, referindo que o programa em Myanmar foi reduzido em mais de 60 por cento no último ano, limitando a sua capacidade de recolher provas.

Uma investigação da ONU sobre possíveis crimes de guerra na República Democrática do Congo também enfrenta dificuldades para se tornar plenamente operacional devido ao financiamento limitado, enquanto o trabalho para prevenir a violência de género e proteger os direitos das pessoas LGBTQIA+ em todo o mundo foi reduzido até 75 por cento, segundo o gabinete.

"Isto significa mais discursos de ódio e ataques, e menos leis para os impedir", afirmou Türk.

O Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos é responsável pela investigação de violações de direitos. O seu trabalho contribui para as deliberações do Conselho de Segurança da ONU e é amplamente utilizado pelos tribunais internacionais.

c/ agências 
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