Mundo
Agricultores europeus protestam em Estrasburgo
Centenas de agricultores da União Europeia concentraram-se nas imediações da sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, para pressionar os eurodeputados na véspera da votação de um pedido para submeter à análise do Tribunal Europeu de Justiça aspetos do acordo UE-Mercosul. A questão tem potencial para travar o processo de ratificação do tratado celebrado no sábado entre os blocos europeu e sul-americano, que necessita da aprovação do PE para entrar em vigor.
Na semana passada, 145 dos 750 eurodeputados defenderam que a mais alta instância judicial da UE deve emitir parecer sobre se os termos do acordo assinado sábado passado no Paraguai estão em conformidade com as leis europeias. Se esse pedido for amanhã aprovado, o acordo não será votado pelo PE nos próximos largos meses, atrasando ou até mesmo impedindo a ratificação.
Hoje, cerca de um milhar de agricultores de vários países europeus, entre os quais Portugal, responderam ao apelo do principal sindicato agrícola francês, a Federação Nacional dos Sindicatos de Explorações Agrícolas. O objetivo da FNSEA é exercer pressão sobre os eurodeputados no sentido da aprovação do pedido de parecer ao Tribunal Europeu de Justiça, pelo que pretendem manter a manifestação até ao momento da votação. A Confederação dos Agricultores de Portugal, através da sua representação em Bruxelas, também participa solidariamente nesta manifestação.
Hoje, cerca de um milhar de agricultores de vários países europeus, entre os quais Portugal, responderam ao apelo do principal sindicato agrícola francês, a Federação Nacional dos Sindicatos de Explorações Agrícolas. O objetivo da FNSEA é exercer pressão sobre os eurodeputados no sentido da aprovação do pedido de parecer ao Tribunal Europeu de Justiça, pelo que pretendem manter a manifestação até ao momento da votação. A Confederação dos Agricultores de Portugal, através da sua representação em Bruxelas, também participa solidariamente nesta manifestação.
Um contingente policial reforçado foi destacado para proteger o Parlamento Europeu, que iniciou na segunda-feira a sua atual sessão plenária.
O protesto é visto com bons olhos pelo governo francês, com a ministra da Agricultura, Annie Genevard, citada pela agência de notícias EFE, a considerar “fundamental que os agricultores estejam presentes em Estrasburgo”, já que “levantam-se várias questões jurídicas sobre as quais o Tribunal de Justiça teria motivos para debater”.
França foi um dos países que votaram contra a assinatura do acordo UE-Mercosul, nos atuais termos.
A maior zona de livre comércio do Mundo
O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul foi assinado a 17 de janeiro no Paraguai e criou a maior zona de livre comércio do mundo, de que ficam a fazer parte os 27 membros da UE mais o bloco sul-americano composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Após 25 anos de negociação, "estamos a criar a maior zona de livre comércio do mundo, um mercado que representa quase 20% do PIB global", sublinhou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no momento da assinatura do acordo. Na mesma linha, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, partiu de uma crítica velada aos EUA para destacar que "enquanto uns levantam barreiras e outros violam as regras de concorrência leal, nós [UE e Mercosul] fazemos pontes e concordamos com as regras”.
O acordo assinado no sábado permitirá eliminar tarifas para 91% das exportações da UE para o Mercosul e para 92% das vendas sul-americanas para a Europa, abrindo um mercado conjunto de mais de 700 milhões de consumidores.
Cálculos efetuados por Bruxelas apontam para que o acordo resulte no aumento anual de 39% nas exportações totais para a área Mercosul - ou de 50%, considerando apenas o setor agroalimentar.
“O acordo proporcionará novas e substanciais oportunidades comerciais para as empresas de toda a UE, ao mesmo tempo que apoia centenas de milhares de empregos na União Europeia”, regozijou-se a Comissão Europeia em comunicado divulgado esta semana.
O otimismo político de Bruxelas contrasta com os receios dos agricultores de países como França, Hungria, Polónia, Irlanda e Áustria, que temem efeitos nefastos da entrada na Europa de produtos agroalimentares sul-americanos a preços mais baixos, principalmente no setor das carnes.
França foi um dos países que votaram contra a assinatura do acordo UE-Mercosul, nos atuais termos.
A maior zona de livre comércio do Mundo
O acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul foi assinado a 17 de janeiro no Paraguai e criou a maior zona de livre comércio do mundo, de que ficam a fazer parte os 27 membros da UE mais o bloco sul-americano composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Após 25 anos de negociação, "estamos a criar a maior zona de livre comércio do mundo, um mercado que representa quase 20% do PIB global", sublinhou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no momento da assinatura do acordo. Na mesma linha, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, partiu de uma crítica velada aos EUA para destacar que "enquanto uns levantam barreiras e outros violam as regras de concorrência leal, nós [UE e Mercosul] fazemos pontes e concordamos com as regras”.
O acordo assinado no sábado permitirá eliminar tarifas para 91% das exportações da UE para o Mercosul e para 92% das vendas sul-americanas para a Europa, abrindo um mercado conjunto de mais de 700 milhões de consumidores.
Cálculos efetuados por Bruxelas apontam para que o acordo resulte no aumento anual de 39% nas exportações totais para a área Mercosul - ou de 50%, considerando apenas o setor agroalimentar.
“O acordo proporcionará novas e substanciais oportunidades comerciais para as empresas de toda a UE, ao mesmo tempo que apoia centenas de milhares de empregos na União Europeia”, regozijou-se a Comissão Europeia em comunicado divulgado esta semana.
O otimismo político de Bruxelas contrasta com os receios dos agricultores de países como França, Hungria, Polónia, Irlanda e Áustria, que temem efeitos nefastos da entrada na Europa de produtos agroalimentares sul-americanos a preços mais baixos, principalmente no setor das carnes.
CAP contra PAC
Considerando que o Tratado UE-Mercosul “tem mais vantagens do que desvantagens” e, por isso, “é globalmente positivo”, a Confederação dos Agricultores de Portugal marca presença no protesto desta terça-feira em Estrasburgo para manifestar frontal oposição à proposta de reforma da Política Agrícola Comum para o quadriénio 2028-2034, que a CAP qualifica de inaceitável para o setor agrícola europeu e particularmente penalizadora para Portugal.
Concretamente, a organização presidida por Álvaro Mendonça e Moura vê na nova proposta uma “diminuição significativa” das verbas comunitárias a distribuir pelos diferentes países, com a dotação para Portugal a ter uma redução superior à média europeia. Um quadro que conduzirá a uma “renacionalização encapotada” da política agrícola europeia com efeitos particularmente nefastos para os países com menores orçamentos para o setor agroalimentar.
A CAP defende que as verbas destinadas ao desenvolvimento da política agrícola nos diversos Estados-membros devem ser determinadas ao nível europeu, para que não dependam dos humores dos governos nacionais.
Considerando que o Tratado UE-Mercosul “tem mais vantagens do que desvantagens” e, por isso, “é globalmente positivo”, a Confederação dos Agricultores de Portugal marca presença no protesto desta terça-feira em Estrasburgo para manifestar frontal oposição à proposta de reforma da Política Agrícola Comum para o quadriénio 2028-2034, que a CAP qualifica de inaceitável para o setor agrícola europeu e particularmente penalizadora para Portugal.
Concretamente, a organização presidida por Álvaro Mendonça e Moura vê na nova proposta uma “diminuição significativa” das verbas comunitárias a distribuir pelos diferentes países, com a dotação para Portugal a ter uma redução superior à média europeia. Um quadro que conduzirá a uma “renacionalização encapotada” da política agrícola europeia com efeitos particularmente nefastos para os países com menores orçamentos para o setor agroalimentar.
A CAP defende que as verbas destinadas ao desenvolvimento da política agrícola nos diversos Estados-membros devem ser determinadas ao nível europeu, para que não dependam dos humores dos governos nacionais.
(Com agências)
