"Altamente censurável". RTP, RDP e Lusa com ordem de expulsão da Guiné-Bissau
As delegações da RTP, da RDP e da agência Lusa foram expulsas da Guiné-Bissau por decisão do Governo local. As emissões estão suspensas a partir desta sexta-feira e os representantes terão de deixar aquele país africano até terça-feira. O Governo português classifica a medida como "altamente censurável e injustificável".
O Governo da Guiné-Bissau decidiu assim pelo fecho das emissões da RTP África, RDP África e Agência Lusa, com efeito imediato.
O Ministério português dos Negócios Estrangeiros já veio repudiar "veementemente a decisão do Governo da República da Guiné-Bissau de ordenar a saída da Lusa, RTP África e RDP África daquele país e o respetivo encerramento das emissões".
"No quadro das relações bilaterais, tal decisão afigura-se altamente censurável e injustificável", acrescentam em comunicado as Necessidades.
"As relações de Portugal com a Guiné-Bissau são e serão reflexo da profunda amizade entre os dois povos, constituindo uma prioridade da política externa portuguesa. A actuação do Governo é e será estritamente pautada pelo respeito pela soberania de ambos os Estados e pelo desígnio de melhorar a alta qualidade das relações recíprocas", conclui o Ministério.
"Ataque deliberado à liberdade de expressão"
Também as direções de informação da RTP, RDP e Lusa já reagiram, em conjunto, à decisão do Governo guineense, que descrevem como "um ataque deliberado à liberdade de expressão".
"Tal decisão só se pode enquadrar no continuado propósito do Governo da Guiné-Bissau de silenciar os jornalistas que cumprem a função de informar. Trata-se de uma ação discriminatória e seletiva, configurando um ataque deliberado à liberdade de expressão", frisam.
"Consideramos que a expulsão dos nossos jornalistas é um atentado aos princípios fundamentais que norteiam a actividade jornalística. São igualmente, por isso, atitudes que violam a democracia e o estado de direito", acentua-se na mesma nota.
"Reiteramos a nossa solidariedade para com os nossos profissionais de serviço em Bissau, assim como a todos os jornalistas que tentam cumprir um elementar pilar da sociedade que é o direito à informação".
"Exigimos que os jornalistas da Lusa, da Rádio e da Televisão da RTP possam continuar a exercer o direito de informar na Guiné-Bissau", concluem as direções.
"Profunda indignação"
Por seu turno, o Conselho de Administração da RTP expressou "o seu mais vivo repúdio e a sua profunda indignação pela decisão das autoridades guineenses de proibir com efeitos imediatos as emissões da RTP África e RDP África, mandando encerrar as instalações da rádio e televisão públicas portuguesas naquele país e expulsar os seus profissionais até à próxima terça-feira".
"O CA manifesta a sua solidariedade à Agência Lusa e aos seus profissionais, alvo das mesmas sanções", prossegue em comunicado.
"Esta medida só não surpreende porque é o culminar de vários incidentes registados nos últimos meses contra os profissionais e o património da RTP naquele país, o que levou ao envio recente de uma carta da administração da RTP ao presidente da República da Guiné-Bissau, pedindo esclarecimentos sobre se os nossos profissionais poderiam continuar a desenvolver a sua atividade de forma livre, independente e em segurança no seu país".
"A proibição das emissões da RTP África e da RDP África a partir de Bissau constitui um grave atropelo à missão de informar, silencia os meios de comunicação internacionais, é inadmissível face às relações entre os dois povos e atinge igualmente a rádio e a televisão públicas guineenses, que desde sempre têm recebido o apoio material e formativo por parte do grupo público português de media", remata.
A RTP, em colaboração com as autoridades portuguesas, tudo fará para que esta decisão possa ser revertida tão breve quanto possível.