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Amazónia. Jair Bolsonaro proíbe queimadas por 60 dias
Em menos de 24 horas, a decisão foi tomada e o decreto publicado no Diário Oficial da União. O Presidente do Brasil decidiu quarta-feira proibir as queimadas em todo o solo nacional por um período de 60 dias.
A medida procura responder aos incêndios na região da Amazónia e simultaneamente calar o recente vendaval de críticas, externas e internas, à ação do Executivo brasileiro.
Macron "chamou-me mentiroso e por duas vezes disse que a soberania
(sobre a Amazónia) deveria ser relativizada", lembrou Bolsonaro aos
jornalistas esta quarta-feira.
"Poderemos voltar a falar quando ele se retatar depois do que disse contra a minha pessoa", acrescentou.
"Poderemos voltar a falar quando ele se retatar depois do que disse contra a minha pessoa", acrescentou.
A suspensão de queimadas agora decretada tem efeitos imediatos, mas não será aplicada em situações de "controlo fitossanitário" - quando autorizadas pelo órgão ambiental competente -, em "práticas de prevenção e combate a incêndios", e em "práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas".
A medida faz parte de um pacote mais vasto, que irá incluir medidas de combate aos desmatamento - as quais deverão passar por incentivos financeiros - e propostas de mineração e de exploração vegetal no território.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, referiu ao jornal Folha de S. Paulo que se prepara para ir à Região Norte do Brasil reunir-se "com os governadores da Amazónia Legal, para contemplarmos as necessidades de todos".
De acordo com o decreto agora publicado, a proibição de queimadas é
“excecional e temporária” e ditada pela proteção do meio ambiente,
apesar de, de acordo com algumas autoridades brasileiras, o número de
incêndios ter diminuído nos últimos dois dias.
Dados contraditórios
No balanço da Operação Verde Brasil, a maioria dos focos de incêndio tem sido registada nos estados de
Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão, tendo
lavrado com maior intensidade entre domingo e segunda-feira.
A
maior diminuição de incêndios registou-se terça-feira, em Rondônia,
referiu. O balanço da Operação lembrou que foi ali que se concentraram
os esforços federais de combate ao fogo.
"A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazónia (Censipam), vimos que os
focos de incêndio diminuíram bastante", disse o vice-almirante Ralph
Dias, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em
conferência de imprensa quarta-feira.
Os dados, apresentados no balanço da Operação são aparentemente contrariados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) brasileiro, que registou 1.044 novos focos terça-feira em todo o país, mais de metade dos quais na Amazónia.
O INPE não está entre as entidades envolvidas no combate aos incêndios na Amazónia, e que incluem a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Força Nacional e as Forças Armadas.
“Apesar dos bons resultados, os esforços precisam continuar”, acrescentou.
Ajuda do G7
Na Amazónia brasileira, o efetivo de combate a incêndios, incluindo militares, é de quase quatro mil pessoas e 250 viaturas.
Segunda-feira, no final da cimeira do G7, os líderes dos países mais ricos do mundo comprometeram-se em libertar 18 milhões de euros para combater os incêndios, ajuda primeiro recusada pelo Presidente brasileiro.
“O Brasil não está à venda por 20 milhões (de dólares) nem 20 mil milhões”, reagiu. Acrescentou, contudo, que o país “pode aceitar toda a ajuda bilateral”.
Jair Bolsonaro abriu depois caminho ao auxílio, na condição de o Presidente francês, Emmanuel Macron, a quem tem acusado de ingerência e de atitude “colonialista”, pedir desculpas.
Macron acusou Bolsonaro de “mentir” sobre os seus compromissos ambientais e exigiu por seu lado a Bolsonaro que retirasse comentários ofensivos feitos no Facebook à primeira-dama de França, Brigitte Macron.
Quarta-feira, o Presidente brasileiro retirou o comentário sobre Brigitte Macron, “para evitar más interpretações”, revelou entretanto o porta-voz presidencial brasileiro. Assinou ainda o decreto de proibição de queimadas por 60 dias.
Braço de ferro
O braço de ferro entre os dois Presidentes, devido ao alarme provocado pelo grande número de incêndios na Amazónia, iniciou-se há duas semanas, após um fim de semana particularmente afetado.
Macron sugeriu que, face à importância da Amazónia para o clima mundial e para a biodiversidade, fosse concedido à região um estatuto internacional. Sugestão repudiada imediatamente e com veemência, por Bolsonaro.
A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área única. É igualmente chamada "pulmão do planeta", pela quantidade de oxigénio que emite.
Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e ainda a Guiana Francesa, pertencente à França e de onde viria a maioria do auxílio financiado pela União Europeia.
Investigação
Desde janeiro de 2019, o número de incêndios em todo o país ultrapassou
os 83 mil, um aumento de 83 por cento face a 2018 e o mais elevado desde
2010, referem estatísticas brasileiras. A região mais afetada é a
Amazónia.
São habitualmente provocados por agricultores ou criadores de gado, numa tentativa de obter mais terras.
Sexta-feira passada, o Governo do Planalto procurou garantir que a
origem dos incêndios na Amazónia será investigada, ao autorizar uma
operação de “Garantia da Lei e da Ordem” (GLO), confiada às Forças
Armadas.
"São operações de inteligência e com um certo grau de sigilo. O combate
aos crimes será trabalhado ao longo do tempo. A GLO tem um período de
validade e é nesse período que tentaremos fazer este planeamento",
referiu o vice-almirante Ralph Dias.
Muitas vozes ambientalistas avisam que, devido aos incêndios e desmatação que se sucedem há décadas, se está a atingir o ponto de não
retorno, a partir do qual a floresta poderá não recuperar.
O Brasil detém soberania sobre 60 por cento da Amazónia, mas a floresta tem sofrido depredações em grande escala também por parte de outros países.
c/agências
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