Amnistia apela para proteção de civis e respeito por Direito Internacional
A Amnistia Internacional apelou hoje às partes no conflito iraniano para protegerem os civis e respeitarem o Direito Internacional Humanitário, pondo fim a "ataques ilegais", como os "deliberados, indiscriminados ou desproporcionados contra civis e infraestruturas civis".
"Os civis não devem pagar o preço dos atos ilegais e imprudentes das partes em conflito, que devastam os princípios de humanidade e distinção no cerne do Direito Internacional Humanitário e ameaçam os próprios alicerces da paz e segurança internacionais", defendeu a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, em comunicado.
Segundo a responsável, neste momento, "os riscos não poderiam ser maiores".
"À medida que a ameaça de um conflito internacional prolongado cresce, o cumprimento do Direito Internacional dos direitos humanos e do Direito Internacional Humanitário é mais urgente que nunca; qualquer falha no cumprimento destas obrigações intensificará o já devastador número de vítimas humanas e empurrará mais ainda a região para outra catástrofe humanitária e de direitos humanos", alertou Callamard.
Além disso, prosseguiu, "a escalada da crise no Médio Oriente representa uma grave ameaça ao multilateralismo e à integridade da ordem jurídica internacional".
"Os atos ilegais das partes em conflito, particularmente aqueles cometidos por Estados influentes, não só colocam em risco civis em vários países, como também aceleram a erosão das normas globais essenciais para a proteção dos direitos humanos e da paz e segurança globais", afirmou a dirigente da Amnistia.
Segundo a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos, não só "é imperativo que todas as partes tomem medidas urgentes para proteger os civis e as infraestruturas civis, incluindo aeroportos, hospitais, edifícios residenciais, escolas e prisões", como "devem também garantir o acesso humanitário seguro e sem entraves a todas as áreas afetadas e permitir a monitorização internacional independente".
"Apelamos à comunidade internacional para que intensifique os esforços diplomáticos para impedir uma maior escalada militar, evitar danos adicionais aos civis e pôr fim a quaisquer crimes adicionais nos termos do Direito Internacional contra populações que já sofreram décadas de repressão", vincou Callamard.
"Em conformidade com o Direito Internacional, os Estados devem exercer a máxima contenção, abster-se de qualquer conduta que possa alimentar novas violações e lembrar-se de que têm obrigações claras de não ajudar ou apoiar atos internacionalmente ilícitos, bem como o dever de cooperar para pôr fim a tais violações", concluiu a responsável da Amnistia Internacional.
Israel e Estados Unidos lançaram a 28 de fevereiro uma ofensiva ao Irão para "eliminar as ameaças iminentes do regime iraniano", tendo matado o guia supremo iraniano, o `ayatollah` Ali Khamenei, e grande parte dos altos responsáveis da Guarda Revolucionária.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que a operação visa "eliminar ameaças iminentes" do Irão, e o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, justificou a ação conjunta contra o que classificou como uma "ameaça existencial".
Washington exige que o Irão cesse o enriquecimento de urânio e limite o alcance dos seus mísseis, o que Teerão recusa, aceitando apenas cortes no seu programa nuclear em troca da suspensão das sanções em vigor.
Segundo o Crescente Vermelho iraniano, os ataques israelo-norte-americanos fizeram até agora pelo menos 787 mortos. O Exército dos Estados Unidos confirmou a morte de seis militares norte-americanos.
Por sua vez, o Irão lançou ataques de retaliação com mísseis e drones contra Israel e bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região: Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Iraque, Kuwait e Chipre.
Israel, onde dez pessoas foram mortas por mísseis iranianos, também estendeu os seus ataques ao Líbano, contra o movimento xiita Hezbollah, e aí pelo menos 52 pessoas morreram numa onda de bombardeamentos aos arredores de Beirute, no sul do país e no leste do Vale de Bekaa.
