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Guerra no Médio Oriente
Amnistia Internacional defende que ataque israelita à prisão iraniana de Evin é crime de guerra
A Amnistia Internacional classifica os ataques das forças israelitas à prisão de Evin, em Teerão, como uma "grave violação do Direito Internacional humanitário" e propõe que o Estado hebraico seja investigado por crime de guerra.
Acredita-se que a prisão de Evin mantinha entre 1.500 e dois mil prisioneiros no dia que sofreu ataques aéreos das forças israelitas, a 23 de junho.
Os bombardeamentos que ocorreram durante o dia atingiram áreas da prisão lotadas de civis.Mais tarde os militares israelitas "confirmaram que tinham atacado a prisão e altos funcionários israelitas gabaram-se disso nas redes sociais”, descreve a Amnistia Internacional, em comunicado.
As autoridades iranianas reportaram a morte de pelo menos 80 civis – 79 homens e mulheres e um menino de cinco anos, filho de uma das assistentes sociais.
Entre a população prisional estavam “defensores dos Direitos Humanos detidos arbitrariamente, manifestantes, dissidentes políticos, membros de minorias religiosas perseguidas e cidadãos com dupla nacionalidade e estrangeiros frequentemente detidos para fins de influência diplomática”, explica a Amnistia Internacional.
“As forças israelitas deveriam saber que qualquer ataque aéreo contra a prisão de Evin poderia resultar em danos significativos à população civil”, argumenta Erika Guevara Rosas, diretora sénior de Investigação, Advocacia, Política e Campanhas da organização de Dieritos Humanos.
A prisão de Evin está localizada numa área populosa, com edifícios residenciais a leste e sul. Precisamente esse lado sul da prisão, o portão de entrada principal, juntamente com o muro adjacente e o edifício de informações aos visitantes a leste do portão, foram destruídos.
“De repente, ouvi um barulho terrível. Olhei pela janela e percebi que havia fumo e poeira a subir da prisão de Evin. Tanto o som da explosão quanto a aparência da poeira e do fumo eram horríveis. Eu achava que a nossa casa estava segura [já que] estamos perto de uma prisão. Não estava a acreditar”, relatou um morador à Amnistia Internacional.
Prisão não era "alvo militar legítimo"
A investigação levada a cabo pela Amnistia Internacional, que combina testemunhos de familiares das vítimas, sobreviventes dos ataques, 22 vídeos e 59 fotografias, imagens de satélite entre outros dados, permite constituir uma acusação a Israel por ter violado o Direito Internacional humanitário.
De acordo com o Direito Internacional humanitário, uma prisão ou local de detenção é considerado um alvo civil e "não há provas credíveis neste caso de que a prisão de Evin constituísse um alvo militar legítimo".
“As provas estabelecem motivos razoáveis para acreditar que as Forças de Defesa de Israel atacaram de forma descarada e deliberada edifícios civis. Dirigir ataques contra objetos civis é estritamente proibido pelo Direito Internacional humanitário", aponta Rosas.
“As provas estabelecem motivos razoáveis para acreditar que as Forças de Defesa de Israel atacaram de forma descarada e deliberada edifícios civis. Dirigir ataques contra objetos civis é estritamente proibido pelo Direito Internacional humanitário", aponta Rosas.
“Os ataques só podem ser dirigidos contra combatentes e objetivos militares”, esclarece a organização de Direitos Humanos.
Assim, a Amnistia Internacional apela às autoridades judiciais de todo o mundo para que se unam em torno do princípio da jurisdição universal e se movimentem para “levar à justiça todos os responsáveis por este ataque mortal".
"As autoridades iranianas também devem conceder ao Tribunal Penal Internacional jurisdição sobre todos os crimes do Estatuto de Roma cometidos ou, perpetrados a partir do seu território”, afirmou Erika Guevara Rosas.
Ao apontar o dedo a Israel, a investigadora da organização deixa claro: "Realizar tais ataques de forma consciente e deliberada constitui um crime de guerra”.
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