Amnistia Internacional denuncia mais separações de famílias nos EUA

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O Departamento de Segurança Interna dos EUA admite ter separado 8.000 famílias em 2017 e 2018
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Um novo relatório da organização divulgado esta quinta-feira acusa a atual Administração norte-americana de levar a cabo políticas de imigração “catastróficas” nos últimos dois anos, tendo resultado em muito mais separações de famílias do que o que foi reconhecido pelas autoridades. Segundo a Amnistia Internacional, mais de 8.000 famílias foram separadas desde que Donald Trump tomou posse como Presidente dos Estados Unidos, a esmagadora maioria durante este ano. No entanto, o número real poderá ser bastante superior, uma vez que é o próprio Governo norte-americano o primeiro a reconhecer que os dados que reuniu estão "provavelmente incompletos".

“Deixaram-me uma noite sem o meu filho. No dia seguinte disseram-me que me iriam separar do meu filho e tiraram-mo. Eu disse-lhes: ‘Por amor de Deus, por favor não nos separem’, e eles responderam: ‘Aqui não tem direitos nenhuns, não tem direito de ficar com o seu filho’. Morri naquele momento. Arrancaram o meu coração. (…) Não saber onde estava o meu filho, o que ele estava a fazer... (…) Como pode uma mãe não ter o direito a estar com o seu filho?”
 
O depoimento emocionado é de Valquiria, uma imigrante brasileira de 39 anos que, em março deste ano, foi separada do filho de sete anos pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA na fronteira de El Paso, no Texas, em abril de 2018, ainda que tenha sido provado que a vida de ambos corria risco em caso de permanência no Brasil, ao terem recebido sucessivas ameaças por parte de traficantes de droga.  
 

Valquiria é uma das várias testemunhas que conta à Amnistia Internacional como viveu a separação forçada na chegada à fronteira entre o México e os Estados Unidos. As denúncias incluem histórias de regressos forçados e ilegais à fronteira com o México, detenções arbitrárias, a separação de milhares de famílias e situações de maus-tratos a requerentes de asilo.  

“EUA: Aqui não têm direitos nenhuns: retornos ilegais, detenções arbitrárias e maus-tratos de requerentes de asilo nos Estados Unidos” (em inglês: USA: ‘You Don’t Have Any Rights Here’: Illegal Pushbacks, Arbitrary Detention and Ill-treatment of Asylum-seekers in the United States) é o título do novo relatório da Amnistia Internacional, que traça um cenário de contornos obscuros sobre a política migratória dos Estados Unidos ao longo dos últimos anos. 

No documento de 74 páginas, a organização não-governamental argumenta que a Administração Trump “abraçou deliberadamente políticas e práticas com efeitos extremamente danosos” para aqueles que procuram refúgio em solo norte-americano.
  
Para a organização, esta atuação da Administração norte-americana tem o objetivo de “minar e desmantelar o sistema de asilo do país”, no que designam como uma “flagrante violação” do Direito Internacional.  
 
“A Administração Trump está numa campanha deliberada de violação dos Direitos Humanos, com o objetivo de punir as pessoas que procuram segurança”, refere Erika Guevara-Rosas, diretora da Amnistia Internacional para o continente americano.  
 
“A intensidade, a escala e a extensão dos abusos cometidos contra pessoas que procuram asilo é verdadeiramente repugnante”, acrescenta a responsável.  
 
Erika Guevara-Rosas insta ainda o Congresso e as autoridades norte-americanas a conduzirem investigações “imediatas, completas e imparciais” com o objetivo de responsabilizar o Governo norte-americano e assegurar que a situação “não se volta a repetir”.  
Incerteza nos números
Em resposta às perguntas colocadas pela Amnistia Internacional ao longo dos últimos meses de investigação, o Governo norte-americano, através da agência de Alfândega e Controlo de Fronteiras dos Estados Unidos (U.S. Customs and Border Protection) admitiu em setembro que forçou a separação de mais de oito mil unidades familiares desde o início de 2017 e durante este ano. No total, o Departamento de Segurança Interna dos EUA admite ter separado 8.000 famílias em 2017 e 2018, sendo que este número não inclui o período entre 1 de março e 18 de abril de 2017. 
 
Nessa altura, a agência norte-americana informava que só entre 19 de abril e 15 de agosto de 2018 tinham sido separadas 6.022 famílias. 

No entanto, o Governo norte-americano viria a esclarecer mais tarde, já em outubro, que esse número registado entre abril e agosto diz respeito “muito provavelmente” a indivíduos e não a unidades familiares.  
 
No entanto, mesmo que se tratem de indivíduos como veio a sugerir o organismo norte-americano, este é o número mais alto de sempre reconhecido pelas autoridades dos Estados Unidos. Até julho de 2018, a Administração Trump reconhecia que 2.700 crianças tinham sido separadas de um número desconhecido de familiares.
 
A Amnistia Internacional destaca, neste âmbito, que o Governo norte-americano tem sido inconsistente na identificação de famílias ou de elementos de várias famílias separados na fronteira. Segundo o relatório hoje divulgado, o Departamento de Segurança Interna confirmou já este mês à Amnistia Internacional que os dados sobre a separação de famílias durante a política de tolerância zero “são provavelmente incompletos e inconsistentes, e levantam questões sobre o seu grau de confiabilidade”

Em relação a estes dados, a agência estatal para a proteção das fronteiras dos Estados Unidos reconhece ainda que os números apresentados não incluem várias famílias que foram separadas, uma vez que houve casos em que o registo de separação não foi feito.
 
Estes casos específicos dizem respeito, por exemplo, à separação de crianças dos avós ou de outros familiares, cujas relações não são imediatas e são muitas vezes consideradas “fraudulentas” ou suspeitas, ficando de fora das estatísticas, mesmo que os familiares apresentem documentação válida que comprove a ligação à criança em causa.  
300 crianças para adoção? 
A Amnistia Internacional acusa ainda os Estados Unidos de prosseguirem “com práticas ilegais”, mesmo depois de terem sido aprovadas ordens judiciais e executivas para por fim à política de “tolerância zero” na separação de famílias, na sequência de uma onda global de indignação em junho último contra a atuação de Washington.  
   
O relatório da organização tem por base não só os dados da agência norte-americana para o controlo de fronteiras, mas também várias entrevistas com pais e familiares que foram separados das crianças.  
 
Conclui-se neste documento que as autoridades que controlam as fronteiras dos EUA estão a violar a lei de asilo dos Estados Unidos e a lei internacional sobre os refugiados, uma vez que os requerentes de asilo acabam por ser deportados ou detidos sem que o seu pedido de asilo seja registado ou determinado.  
 
Desde abril de 2018, milhares de requerentes de asilo ficaram retidos no México durante várias semanas antes de poderem sequer pedir asilo nos Estados Unidos. Dos refugiados retidos no México, "milhares" de pessoas foram obrigadas a regressar aos países de origem (Honduras, El Salvador e Guatemala) pela agência de imigração mexicana, o Instituto Nacional de Migração.

A Amnistia Internacional vai ainda mais longe neste relatório e denuncia situações de detenção de requerentes de asilo em que, não só as famílias foram separadas, como os migrantes detidos são muitas vezes pessoas de idade avançada ou com necessidades médicas especiais.  

Em particular, a organização dá conta do caso de 15 requerentes de asilo transexuais e homossexuais que estiveram detidos entre vários meses a quase três anos, incluindo pessoas a quem foi negada liberdade condicional mesmo depois de terem sofrido abusos sexuais durante o tempo de detenção.  
 
O relatório alerta ainda para o caso específico de 300 crianças que continuam à guarda das autoridades norte-americanas. Estas crianças, separadas das respetivas famílias nos últimos meses, estão agora ainda mais longe de rever os pais ou familiares, uma vez que estes já foram deportados para os países de origem sem as crianças. 

Na quarta-feira, uma investigação da Associated Press revelava que os pais ou familiares que foram deportados para os países de origem poderão agora perder os filhos - 200 crianças segundo a agência noticiosa norte-americana - para o sistema norte-americano de adoções sem que sejam avisados. 

“A política de tolerância zero terminou em junho, mas centenas de crianças continuam em detenção, abrigos ou centros de assistência social, e as autoridades dos EUA dizem que mais de 200 não são elegíveis para reunificação com as famílias ou libertação”, apontava a investigação da agência de notícias. 

Através da investigação de centenas de documentos e decisões judiciais, a AP detetou várias “falhas no sistema” de reunião das famílias que poderão levar em última análise à entrega da custódia de centenas de crianças para adoção nos Estados Unidos, sem que as verdadeiras famílias, a milhares de quilómetros, sejam notificadas.

Tópicos:

Asilo, Donald Trump, Estados Unidos, Fronteira, Imigração, Amnistia Internacional,

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