Amnistia repudia medidas de Bolsonaro "que ameaçam direito à vida"

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A organização defende que o discurso de Bolsonaro está a começar a concretizar-se em “medidas e ações que ameaçam e violam os direitos humanos".
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A Amnistia Internacional alerta esta terça-feira para o que classifica como discurso anti-Direitos Humanos do Presidente brasileiro e considera que as palavras poderão passar a ações num futuro próximo. “O Governo de Bolsonaro tem adotado medidas que ameaçam o direito à vida” dos brasileiros, alerta a organização. A flexibilização do porte e posse de armas e o impacto negativo sobre direitos dos povos indígenas são algumas das principais preocupações elencadas pela organização.

A ação “Brasil para todo o mundo”, lançada esta terça-feira pela Amnistia Internacional em Brasília, alerta para a “postura preocupante” do Governo de Jair Bolsonaro quase cinco meses depois de o Presidente brasileiro ter tomado posse, a 1 de janeiro de 2019.Jair Bolsonaro foi eleito nas últimas eleições presidenciais do Brasil, realizadas em outubro de 2018.

A Amnistia considera que o “discurso anti-Direitos Humanos que marcou toda a trajetória política do Presidente, inclusive a campanha eleitoral de 2018”, está a começar a concretizar-se em “medidas e ações que ameaçam e violam os Direitos Humanos de todas as pessoas no Brasil”.

“Em outubro de 2018, logo após o fim do processo eleitoral, alertámos que as posições de Bolsonaro representavam um risco concreto para os Direitos Humanos no país. Temos acompanhado atentamente o Governo e, infelizmente, a nossa preocupação começa a justificar-se”, refere Jurema Werneck, diretora executiva da Aministia Internacional no Brasil.

“O Governo de Bolsonaro tem adotado medidas que ameaçam o direito à vida, à saúde, à liberdade, à terra e ao território de brasileiros que, estejam no campo ou na cidade, desejam uma vida digna e livre de medo”, acrescenta a responsável.

Em concreto, as preocupações da organização passam pela posse e porte das armas de fogo, a “legitimação de uma política de segurança pública baseada no uso da força letal”, a política de drogas, a violação dos direitos dos povos indígenas e quilombolas ou ainda a ameaça sobre a “justiça e a reparação para as vítimas do regime militar”.
Ameaça às ONG
O documento alerta também para um aumento “injustificado” do controlo de organizações não-governamentais como a própria Amnistia.

“Em 2017, a Amnistia Internacional mostrou que o Brasil era um dos países mais perigosos das Américas para os defensores de Direitos Humanos. (…) É urgente que o Presidente Jair Bolsonaro adote medidas para reverter este quadro, respeite os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, garanta liberdade de atuação para pessoas e organizações que atuam no país”, frisou Erika Guevara-Rosas, diretora da Amnistia para as Américas.


Uma delegação da Amnistia Internacional chega esta terça-feira a Brasília, onde tentará entregar ao Presidente Bolsonaro e outros membros do Governo uma carta com as preocupações e recomendações da organização.

No Twitter, a responsável principal pela organização nas Américas critica as tentativas do Governo Bolsonaro em "aprofundar a desigualdade, a discriminação e o racismo".

“Pedimos a Bolsonaro que adote medidas firmes e decisivas para proteger e garantir os Direitos Humanos em todo o país e assegurar que as pessoas que os defendem e se mobilizam a seu favor possam fazê-lo sem medo de sofrer represálias”, acrescenta Erika Guevara-Rosas.

Tópicos:

Amnistia Internacional, Brasil, Direitos Humanos, Jair Bolsonaro, Presidente,

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