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Angela Merkel ameaça centralizar resposta à covid-19 na Alemanha

por RTP
Angela Merkel em entrevista EPA

Confrontada com uma terceira vaga na Alemanha, Angela Merkel trava neste momento um braço de ferro com os Estados federais da Alemanha que parecem não querer impor um confinamento aos seus cidadãos. Por seu lado, a chanceler alemã ameaça centralizar os poderes do governo para haver isolamento dos alemães a nível nacional.

A queixa foi manifestada numa entrevista televisiva, no domingo, em que Angela Merkel avisou que o seu governo não dispõe das ferramentas necessárias para impor um confinamento nacional para travar a terceira vaga de covid-19 que atualmente assola a Alemanha.

“Precisamos de ação nos Estados federais. Precisamos de tomar as decisões corretas de forma séria. Alguns Estados estão a cumprir, outros nem tanto”.

Para conseguir contornar a lei, Angela Merkel teria de começar um processo de centralização. No entanto, a descentralização é um dos pilares fundamentais da Alemanha após a II Guerra Mundial, para além da desnazificação, desmilitarização e democratização impostas pela autoridades aliadas. Dezasseis Estados federais têm o poder executivo para impedir o país de iniciar uma nova guerra.

Um pilar essencial que se está a provar difícil para Angela Merkel, já que muitos Estados estão a afastar-se das decisões tomadas na conferência mensal em que são decididas medidas para aplicar na Alemanha.

O federalismo alemão não está tão ligado a Berlim como acontece em outros países e permite aos governos regionais tomarem decisões que em muito diferem das diretrizes nacionais, especialmente no que diz respeito à saúde e educação.

O Estado de Sarre, por exemplo, quer terminar todas as medidas pró-confinamento após a Páscoa para abrir cinemas e locais de prática desportiva. Na Renânia do Norte-Vestefália, liderada por Armin Laschet, do partido de Angela Merkel, foi anunciado que as lojas vão manter-se abertas em alguns municípios apesar do crescimento preocupante do número de novos casos.

Uma interpretação das normas que, declarou Angela Merkel na televisão, “não a enchem de felicidade”.

Por outro lado, na Baviera, Markus Soder mostrou o seu apoio à chanceler, afirmando num programa noticioso que estaria disposto a dar ao Estado nacional mais poder de forma a fazer cumprir as regras necessárias, por meio de uma emenda realizada durante o período pandémico.

Para conseguir aplicar leis nacionais, a chanceler alemã necessita da unanimidade de todos os Estados. Alguns especialistas em direito constitucional explicaram que Angela Merkel dispõe de ferramentas legais para impor o confinamento como “medida contra uma doença perigosa e infeciosa entre animais e humanos”. No entanto, trata-se de um medida que choca com o estilo de consensos aplicado por Angela Merkel nos últimos 16 anos.

Um braço-de-ferro entre Merkel e os Estados federais alemães que conseguiram manter a unidade durante a primeira vaga de covid-19 na Alemanha e a chanceler revelou que vai procurar maneira de conseguir ter os Estados lado a lado para combater a pandemia.
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