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Após voto no Parlamento. Ucrânia restabelece independência de agências anti-corrupção
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ratificou esta quinta-feira um projeto de lei que visa o restabelecimento da independência de duas agências anti-corrupção. A decisão surge poucas horas depois do envio deste documento para a presidência ucraniana pelo Parlamento. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já reagiu, congratulando-se com esta decisão.
É a reversão de um texto aprovado há poucos dias e que mereceu várias críticas por parte da União Europeia e da sociedade civil, tendo levado aos maiores protestos internos na Ucrânia desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022.
O presidente ucraniano ratificou esta quinta-feira um projeto de lei que tinha acabado de sair do Parlamento e que restabelece a independência de organizações anti-corrupção.
"Acabei de assinar o documento e o texto será publicado de imediato", afirmou Volodymyr Zelensky numa mensagem publicada na rede social Telegram. O presidente ucraniano celebrava também que esta legislação possa garantir "o trabalho normal e independente" dos organismos em causa.
O projeto de lei ratificado pelo chefe de Estado ucraniano foi aprovado esta manhã pelo Parlamento ucraniano com 331 votos favoráveis e 0 desfavoráveis. Eram apenas necessários 226 votos a favor.
A primeira-ministra ucraniana, Yulia Svyrydenko, saudou de imediato a votação, garantindo que a nova lei "elimina o risco de interferência no trabalho dos organismos anticorrupção".
"Esta é uma resposta clara às expectativas da sociedade e dos nossos parceiros europeus", acrescentou através das redes sociais.
A primeira-ministra ucraniana, Yulia Svyrydenko, saudou de imediato a votação, garantindo que a nova lei "elimina o risco de interferência no trabalho dos organismos anticorrupção".
"Esta é uma resposta clara às expectativas da sociedade e dos nossos parceiros europeus", acrescentou através das redes sociais.
Também nas redes sociais, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a decisão e considerou que as reformas em defesa do Estado de Direito e contra a corrupção "devem continuar".
"[Essas reformas] continuam a ser essenciais para o progresso da Ucrânia no caminho europeu", esforços esses que a União Europeia "vai continuar a apoiar", vincou.
A 22 de julho, os deputados ucranianos tinham aprovado uma lei que eliminava a independência de duas instituições responsáveis pelo combate à corrupção no país.
Essa lei passaria a conceder ao procurador-geral o controlo do Gabinete Nacional Anticorrupção (NABU) e da Gabinete Especializado Anticorrupção (SAP).
Essa lei passaria a conceder ao procurador-geral o controlo do Gabinete Nacional Anticorrupção (NABU) e da Gabinete Especializado Anticorrupção (SAP).
No entanto, vários responsáveis europeus e a própria sociedade ucraniana protestaram contra esta lei, naquelas que foram as primeiras grandes manifestações anti-governamentais desde o início da invasão da Rússia.
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