Mundo
Austrália mantém-se firme na proibição de redes sociais a menores de 16 anos
A Austrália vai proibir crianças com menos de 16 anos de usar redes sociais a partir do próximo mês, apesar de um grupo de defesa dos direitos humanos ter hoje contestado esta lei em tribunal.
O Digital Freedom Project (DFP) disse ter apresentado hoje um pedido ao Tribunal Supremo australiano para que declare a inconstitucionalidade desta lei pioneira a nível mundial, que deverá entrar em vigor a 10 de dezembro, com o objetivo de proibir crianças com menos de 16 anos de terem contas em algumas plataformas digitais.
Esta associação sem fins lucrativos australiana, focada na defesa dos direitos digitais, apresenta-se como um movimento de salvaguarda da liberdade de expressão, do acesso à informação e do direito à participação cívica e política no espaço digital.
O presidente do DFP, John Ruddick, afirmou que a " supervisão parental da atividade `online` é hoje a principal responsabilidade dos pais".
"Não queremos terceirizar essa responsabilidade para o governo e para burocratas não eleitos", declarou Ruddick em comunicado, acrescentando que "esta proibição é um ataque direto ao direito dos jovens à liberdade de comunicação política".
O porta-voz do DFP, Sam Palmer, não adiantou se será apresentada uma providência cautelar para impedir que a restrição etária entre em vigor a 10 de dezembro, antes de o tribunal australiano tomar uma decisão final sobre o caso.
"Não seremos intimidados por contestações legais. Não seremos intimidados pelas grandes empresas tecnológicas. Em nome dos pais australianos, mantemos a nossa posição firme", disse a ministra das Comunicações australiana, Anika Wells, hoje no Parlamento.
O governo australiano declarou também que as três plataformas da Meta (Facebook, Instagram e Threads), bem como o Snapchat, o TikTok, o X e o YouTube devem tomar medidaspara excluir utilizadores australianos com menos de 16 anos.
Caso contrário, as gigantes tecnológicas podem enfrentar multas até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 28 milhões de euros).
A Meta começou na semana passada a enviar a milhares de crianças australianas com menos de 16 anos um aviso para apagarem as suas contas do Facebook, Instagram e Threads antes de a proibição entrar em vigor.
A Malásia já anunciou planos para proibir contas de redes sociais para menores de 16 anos a partir de 2026.
O ministro das Comunicações da Malásia, Fahmi Fadzil, disse esta semana que o seu gabinete aprovou a medida como parte de um esforço para evitar questões como o ciberbullying ou burlas e exploração sexual online.
Fadzil acrescentou que o governo malaio está a estudar as abordagens da Austrália e de outros países, bem como a utilização potencial de verificações eletrónicas com cartões de identidade ou passaportes, para confirmar a idade dos utilizadores.
Esta associação sem fins lucrativos australiana, focada na defesa dos direitos digitais, apresenta-se como um movimento de salvaguarda da liberdade de expressão, do acesso à informação e do direito à participação cívica e política no espaço digital.
O presidente do DFP, John Ruddick, afirmou que a " supervisão parental da atividade `online` é hoje a principal responsabilidade dos pais".
"Não queremos terceirizar essa responsabilidade para o governo e para burocratas não eleitos", declarou Ruddick em comunicado, acrescentando que "esta proibição é um ataque direto ao direito dos jovens à liberdade de comunicação política".
O porta-voz do DFP, Sam Palmer, não adiantou se será apresentada uma providência cautelar para impedir que a restrição etária entre em vigor a 10 de dezembro, antes de o tribunal australiano tomar uma decisão final sobre o caso.
"Não seremos intimidados por contestações legais. Não seremos intimidados pelas grandes empresas tecnológicas. Em nome dos pais australianos, mantemos a nossa posição firme", disse a ministra das Comunicações australiana, Anika Wells, hoje no Parlamento.
O governo australiano declarou também que as três plataformas da Meta (Facebook, Instagram e Threads), bem como o Snapchat, o TikTok, o X e o YouTube devem tomar medidaspara excluir utilizadores australianos com menos de 16 anos.
Caso contrário, as gigantes tecnológicas podem enfrentar multas até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 28 milhões de euros).
A Meta começou na semana passada a enviar a milhares de crianças australianas com menos de 16 anos um aviso para apagarem as suas contas do Facebook, Instagram e Threads antes de a proibição entrar em vigor.
A Malásia já anunciou planos para proibir contas de redes sociais para menores de 16 anos a partir de 2026.
O ministro das Comunicações da Malásia, Fahmi Fadzil, disse esta semana que o seu gabinete aprovou a medida como parte de um esforço para evitar questões como o ciberbullying ou burlas e exploração sexual online.
Fadzil acrescentou que o governo malaio está a estudar as abordagens da Austrália e de outros países, bem como a utilização potencial de verificações eletrónicas com cartões de identidade ou passaportes, para confirmar a idade dos utilizadores.
