Autoridade Palestiniana e Hamas congratulam-se com reconhecimento da Palestina
A Autoridade Palestiniana e o movimento rival Hamas saudaram esta quarta-feira o anúncio de reconhecimento de um Estado Palestiniano por parte de Irlanda, Espanha e Noruega, a partir do próximo dia 28 de maio.
“Vemos isto como um passo importante para a afirmação do nosso direito à terra e para o estabelecimento de um Estado palestiniano com Jerusalém como capital”, afirmou o Hamas num comunicado, apelando “aos países de todo o mundo para que reconheçam os seus legítimos direitos nacionais”, afirmou Bassem Naim, membro do gabinete político do Hamas, em declarações à agência France Presse.
A Autoridade Palestiniana exerce uma autonomia limitada no território da Cisjordânia, enquanto o Hamas governa a Faixa de Gaza.
“Acreditamos que este é um ponto de viragem na posição internacional sobre a questão palestiniana”, acrescentou.
Por seu lado, a Organização de Libertação da Palestina (OLP) saudou estes momentos como “históricos”.
Historical moments in which the free world triumphs for truth and justice after long decades of Palestinian national struggle, suffering, pain, occupation, racism, murder, oppression, abuse and destruction to which the people of Palestine were subjected to. We thank the countries… https://t.co/iCAEKfr2JQ
— حسين الشيخ Hussein AlSheikh (@HusseinSheikhpl) May 22, 2024
São “momentos históricos em que o mundo livre triunfa (...) após longas décadas de luta nacional palestiniana, sofrimento, dor, racismo, assassínio, opressão, abuso e destruição a que o povo da Palestina tem sido sujeito”, escreveu Hussein al-Sheikh, secretário-geral do Comité Executivo da OLP, na rede social X.
Abbas saúda reconhecimentoO Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), Mahmoud Abbas, congratulou-se com o reconhecimento do Estado palestiniano.
A decisão contribui para a "consagração do direito do povo palestiniano à autodeterminação na sua terra e para a adoção de medidas reais de apoio à implementação da solução de dois Estados", disse a presidência da ANP num comunicado.
Quem reconhece o Estado da Palestina?A decisão contribui para a "consagração do direito do povo palestiniano à autodeterminação na sua terra e para a adoção de medidas reais de apoio à implementação da solução de dois Estados", disse a presidência da ANP num comunicado.
Cerca de três quartos dos países do mundo reconheceram o Estado da Palestina, proclamado pelos dirigentes palestinianos no exílio há mais de 35 anos. A Espanha, a Irlanda e a Noruega decidiram, esta quarta-feira, seguir o exemplo.
A guerra de sete meses entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, desencadeada pelo ataque ao território israelita de 7 de outubro, está a reavivar os apelos ao reconhecimento do Estado palestiniano.
Segundo as contas da Autoridade Palestiniana, 142 dos 193 Estados-membros da ONU anunciaram o reconhecimento do Estado palestiniano. Quatro países das Caraíbas (Jamaica, Trindade e Tobago, Barbados e Bahamas) são os últimos a juntar-se a esta lista, que não inclui a maioria dos países da Europa Ocidental e da América do Norte, nem a Austrália, o Japão ou a Coreia do Sul.
Por sua vez, a Espanha, a Irlanda e a Noruega anunciaram agora que reconheceriam o Estado da Palestina a partir de 28 de maio.
Em meados de abril, os Estados Unidos utilizaram o seu poder de veto no Conselho de Segurança da ONU para bloquear uma resolução que visava tornar a Palestina um Estado membro de pleno direito da organização internacional.
Declaração de independência em 1988
A 15 de novembro de 1988, alguns meses após o início da primeira Intifada (revolta palestiniana contra a ocupação israelita), o líder da Organização de Libertação da Palestina (OLP), Yasser Arafat, proclamou em Argel “a criação do Estado da Palestina”, com Jerusalém como capital, a partir da tribuna do Conselho Nacional Palestiniano (CNP), que funcionava como um parlamento no exílio. Poucos minutos depois, a Argélia reconhece oficialmente o novo Estado proclamado por Arafat.
Uma semana mais tarde, 40 países, entre os quais a China, a Índia, a Turquia e a maior parte das nações árabes, já tinham dado o mesmo passo. Seguir-se-iam quase todos os países do continente africano e do bloco soviético.
Entre 2010 e 2011, foi a vez da maioria dos países da América Central e da América Latina, distanciando-se assim, na cena internacional, dos Estados Unidos, o grande aliado de Israel.
Um pé na ONU
Sob a presidência de Mahmud Abbas, sucessor de Arafat (falecido em 2004), a Autoridade Palestiniana, criada pelos Acordos de Oslo (1993) sobre a autonomia da Palestina, lançou uma ofensiva diplomática ao nível das instituições internacionais.
Numa votação histórica, em novembro de 2012, foi concedido à Palestina o estatuto de Estado Observador nas Nações Unidas, que, na ausência de um estatuto de membro de pleno direito com direito de voto, lhe dá acesso às agências da ONU e aos tratados internacionais.
Com base neste estatuto, os palestinianos aderiram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em 2015, permitindo investigações sobre as operações militares israelitas nos Territórios Palestinianos. Uma decisão denunciada pelos Estados Unidos e Israel.
A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) preparou o caminho ao admitir o Estado da Palestina como membro de pleno direito em outubro de 2011. Israel e os Estados Unidos abandonaram a organização em 2018, no entanto, os EUA regressaram em 2023.
Suécia pioneira na União Europeia
Em 2014, a Suécia tornou-se o primeiro país da União Euroepia a reconhecer o Estado da Palestina, depois de a República Checa, a Hungria, a Polónia, a Bulgária, a Roménia e Chipre o terem feito antes de aderirem à União Europeia.
A decisão de Estocolmo, tomada numa altura em que os esforços para resolver o conflito israelo-palestiniano pareciam estar num impasse total, segue-se a anos de relações tempestuosas com Israel.Esta quarta-feira, numa iniciativa conjunta, a Espanha, a Irlanda e a Noruega decidiram seguir as pisadas da Suécia, enquanto o reconhecimento formal do Estado palestiniano é, desde há muito, visto pelos países ocidentais como o resultado de um processo de paz com Israel.
A 22 de março, os chefes de governo maltês e esloveno juntaram-se ao primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e ao seu homólogo irlandês numa declaração conjunta em que se afirmavam “prontos a reconhecer a Palestina” se “as circunstâncias fossem favoráveis”. A 9 de maio, o Governo esloveno lançou o processo de reconhecimento, que deverá ser votado pelo Parlamento Europeu em 13 de junho.
O presidente francês Emmanuel Macron deu um passo em frente em fevereiro, afirmando que “o reconhecimento de um Estado palestiniano não é um tabu para a França”. Mas Paris reitera que esta decisão unilateral deve ser tomada no “momento certo” e ser “útil como parte de uma estratégia global para uma solução política”.
A Austrália também levantou a possibilidade de tal reconhecimento em abril.
c/ agências
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