"A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 408,1 mil milhões de meticais" (6.036 milhões de euros), refere uma informação do banco central divulgada após a reunião ordinária do Comité de Política Monetária (CPMO), de 27 de novembro.

O endividamento interno cresceu ainda cerca de 5,5 mil milhões de meticais (81,4 milhões de euros) desde a reunião anterior do CPMO, em 30 de setembro, avança informação do Banco de Moçambique consultada hoje pela Lusa.

De acordo com o banco central, o peso do endividamento interno em função do produto interno bruto (PIB) passou de 18,1% em dezembro de 2020 para 26,5% em novembro desde ano.

O relatório da dívida pública de 2023 do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alertou, em abril último, para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade.

"Caso a dívida interna continue a crescer no ritmo atual ao longo dos próximos cinco anos, a repartição do `stock` poderá até 2029 se equilibrar em 50% interna/50% externa, com uma carteira dominada por instrumentos puramente comerciais, cenário que comprometeria as possibilidades de reversão do quadro de insustentabilidade da dívida nesta geração", lê-se.

À medida que as taxas de juro de Bilhetes do Tesouro (BT, maturidades curtas) e Operações do Tesouro (OT, maturidades mais longas) "têm aumentado, o custo do financiamento interno vem impulsionando um contínuo ajustamento em alta da taxa de juro média ponderada da carteira de empréstimos do Governo".

A taxa passou de "5% em 2021 para 5,8% em 2022 e agora 6,5% em 2023, perfazendo em dois anos um aumento cumulativo de 150 pontos base", refere o relatório, no qual se alerta igualmente que o "risco de refinanciamento, traduzido na crescente concentração de vencimentos" da dívida pública "no horizonte de curto prazo, representa a maior vulnerabilidade".

A dívida interna acumulada até 31 de dezembro de 2023 ascendia ao equivalente a 4.911,3 milhões de dólares (4.616 milhões de euros). O peso das emissões de BT no `stock` total passaram de 4%, em 2019, para 9%, em 2023, enquanto o das OT duplicou, para 16%, no mesmo período.