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Bloqueios no Brasil. Supremo Tribunal Federal ordena intervenção para desobstruir estradas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou esta terça-feira ao governo para que adote de imediato todas as medidas "necessárias e suficientes" para desobstruir as rodovias bloqueadas pelos apoiantes de Jair Bolsonaro, que estão em protesto pelo resultado das eleições no Brasil.
Na sequência das eleições no Brasil no último domingo, vários bloqueios e interdições de estradas estão a afetar grande parte dos estados do país. A vitória de Lula da Silva levou os apoiantes do atual presidente para a rua e os “bolsonaristas” apelam à permanência dos manifestantes nas ruas.
Silvinei Vasques, diretor da Polícia Rodoviária Federal, é um apoiante do Presidente Jair Bolsonaro e a própria Polícia Rodoviária já tinha sido acusada pela campanha de Lula da Silva de ter promovido, no domingo, operações stop - principalmente no interior da região do Nordeste, bastião de Lula da Silva - para impedir eleitores de votar.
Sendo responsável por assegurar a livre circulação nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal não tomou até agora qualquer medida para remover os camiões que se aglomeraram em protestos e alegou estar à espera que a Procuradoria-Geral do Governo peça aos tribunais uma ordem para remover os manifestantes.
A Esplanada dos Ministérios em Brasília, espaço que concentra as sedes dos três poderes do Brasil, encontra-se encerrada de forma a impedir a invasão de camionistas apoiantes de Jair Bolsonaro, que estão em protesto pelo resultado das eleições.
Os manifestantes bloquearam as estradas com camiões ou queimaram pneus, em protesto contra a vitória eleitoral de Lula da Silva. Alguns pediram "uma intervenção" das forças armadas em defesa de Bolsonaro que dizem estar prevista pelo artigo 142 da Constituição brasileira.
O chefe de Estado e candidato derrotado, Jair Bolsonaro, ainda não telefonou a Lula da Silva para o felicitar e está há mais de um dia sem fazer qualquer declaração pública desde o anúncio do resultado das presidenciais de domingo.
Bolsonaro esteve reunido, na segunda-feira, no Palácio do Planalto, com vários ministros, mas até agora ainda não lançou qualquer informação sobre quando falará sobre as eleições presidenciais.
De acordo com a Folha de São Paulo, até ao final da noite de
segunda-feira registaram-se 321 pontos de bloqueio ou aglomerações em
vias de 25 dos 27 estados brasileiros.
Segundo a decisão do Supremo Tribunal Federal, comunicada durante esta madrugada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, a Polícia Rodoviária deve encetar ações imediatas para desobstruir os vários bloqueios.
"As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", indicou o ministro.
A ordem vigora desde a meia-noite (3h00 em Lisboa). Os camionistas que participem nos bloqueios poderão ser alvo de multas de 100 mil reais (cerca de 20 mil euros) por hora.
A ordem vigora desde a meia-noite (3h00 em Lisboa). Os camionistas que participem nos bloqueios poderão ser alvo de multas de 100 mil reais (cerca de 20 mil euros) por hora.
O correspondente da RTP no Brasil, Pedro Sá Guerra, dá conta de que as ordens do Supremo Tribunal Federal não estão a surtir efeito. Há resistência por parte de alguns elementos da polícia para anular estes bloqueios provocados por apoiantes de Jair Bolsonaro.
Segundo o STF, tem havido “omissão e inércia” da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na desobstrução das vias. Em caso de incumprimento das ordens de desobstrução, o diretor-geral desta polícia poderá ser multado, afastado ou até mesmo enfrentar pena de prisão por crime de desobediência.
Silvinei Vasques, diretor da Polícia Rodoviária Federal, é um apoiante do Presidente Jair Bolsonaro e a própria Polícia Rodoviária já tinha sido acusada pela campanha de Lula da Silva de ter promovido, no domingo, operações stop - principalmente no interior da região do Nordeste, bastião de Lula da Silva - para impedir eleitores de votar.
Sendo responsável por assegurar a livre circulação nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal não tomou até agora qualquer medida para remover os camiões que se aglomeraram em protestos e alegou estar à espera que a Procuradoria-Geral do Governo peça aos tribunais uma ordem para remover os manifestantes.
Os manifestantes bloquearam as estradas com camiões ou queimaram pneus, em protesto contra a vitória eleitoral de Lula da Silva. Alguns pediram "uma intervenção" das forças armadas em defesa de Bolsonaro que dizem estar prevista pelo artigo 142 da Constituição brasileira.
O governador do estado brasileiro de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou que vai usar "toda a força necessária" contra camionistas que apoiam o Presidente, Jair Bolsonaro, e bloqueiam estradas em protesto contra a sua derrota nas eleições presidenciais.
"As eleições acabaram, vivemos em um país democrático (...) Há resultado das urnas e temos um Presidente eleito, que é Lula [da Silva]", disse Garcia num comunicado aos media em São Paulo.
"As eleições acabaram, vivemos em um país democrático (...) Há resultado das urnas e temos um Presidente eleito, que é Lula [da Silva]", disse Garcia num comunicado aos media em São Paulo.
O chefe de Estado e candidato derrotado, Jair Bolsonaro, ainda não telefonou a Lula da Silva para o felicitar e está há mais de um dia sem fazer qualquer declaração pública desde o anúncio do resultado das presidenciais de domingo.
Bolsonaro esteve reunido, na segunda-feira, no Palácio do Planalto, com vários ministros, mas até agora ainda não lançou qualquer informação sobre quando falará sobre as eleições presidenciais.
Com 100% dos votos contados, Luiz Inácio Lula da Silva venceu as presidenciais de domingo por uma margem estreita, recebendo 50,9% dos votos, contra 49,1% para Jair Bolsonaro, que procurava obter um novo mandato de quatro anos.
c/ Lusa
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