Bolívia. Assassínio de dirigente sindical expõe forte ameaça à democracia

Orlando Gutiérrez, líder da Federação Sindical dos Mineiros da Bolívia, foi assassinado a 28 de outubro, dez dias depois das eleições presidenciais que deram a vitória ao candidato socialista Luis Arce. A morte de Gutiérrez vem demonstrar que o clima de violência e repressão ainda está presente na Bolívia e que os opositores ao Governo são ainda uma ameaça para a democracia.

RTP /
David Mercado - Reuters

A vitória do candidato do Movimento para o Socialismo (MAS) Luis Arce, nas eleições para a presidência da Bolívia que decorreram a 18 de outubro, parecia ter marcado o fim de uma onda de violência e repressão que pairava sobre a Bolívia desde as últimas eleições, em 2019.

Na altura, Evo Morales, no poder há 14 anos, declarou vitória à primeira volta para um quarto mandato consecutivo, mas acabou por renunciar, em novembro, sob pressão das forças de segurança e de manifestações de rua contra o seu Governo, após alegadas irregularidades nas eleições. Desde essa altura que Morales está exilado na Argentina, sob acusações de corrupção, abuso sexual e fraude eleitoral. O ex-presidente afirma ser vítima, assim como os seus apoiantes, de uma "perseguição política" e denunciou a existência de um golpe de Estado.

A partir de Buenos Aires, o ex-presidente boliviano congratulou-se com a vitória do seu partido, o MAS, assim como do novo presidente, Luis Arce. "Hoje recuperamos a democracia. Recuperamos a pátria. Recuperaremos a estabilidade e o progresso. Recuperaremos a paz. Devolveremos a liberdade e a dignidade ao povo boliviano", afirmou Morales.

No entanto, a morte de Orlando Gutiérrez, líder da Federação Sindical dos Mineiros da Bolívia (FSTMB), poucos dias após as eleições, veio demonstrar que o país ainda não recuperou a paz e a estabilidade e está ainda sob uma violenta ameaça à democracia.

Gutiérrez, de 36 anos, era considerado um dos dirigentes sindicais mais relevantes para a Bolívia, atuando como secretário executivo de uma das federações mineiras mais ativas. Nos primeiros dias após as eleições de 2019, Gutiérrez liderou as marchas de trabalhadores mineiros armados com dinamite (o símbolo tradicional da luta contra ditaduras e regimes militares) em defesa da vitória de Evo Morales.

Segundo relatos de testemunhas, o líder do FSTMB foi atacado no dia a seguir às eleições por um grupo armado de opositores ao MAS, tendo sofrido ferimentos graves na cabeça. Gutiérrez acabou por falecer a 28 de outubro.

Segundo a advogada de Gutiérrez, o dirigente sindical recebia ameaças de morte desde agosto, devido ao seu envolvimento em protestos e greves, e chegou mesmo a solicitar medidas de proteção pessoal, que nunca chegaram a ser respondidas.

O homicídio de um importante dirigente sindical, especialmente num período próximo das eleições, não tem precedentes na história moderna da Bolívia e é visto como um marco importante no compromisso da extrema-direita em abrir caminho pela violência.
Uma escalada da violência
O período que se seguiu às eleições de 2019 e consequente renúncia de Evo Morales foi marcado por uma intensa violência nas ruas. Os confrontos entre apoiantes e opositores do antigo presidente boliviano prolongaram-se durante semanas. Os massacres nas cidades de Senkata e Sacaba, marcados pela forte repressão das forças militares em novembro de 2019, levaram à morte de 35 pessoas.

A revolta intensificou-se após a tomada de posse da presidente interina Jeanine Añez, principalmente depois de esta ter assinado um decreto que isentava os militares de responsabilidade penal, em caso de "uso de armas durante o exercício das suas funções".

Após investigar a violência praticada pelas forças militares bolivianas nestes protestos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos concluiu num relatório que foram praticadas graves violações dos direitos humanos e uso excessivo de força, que levou à morte de dezenas de pessoas.

A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) também acusou o Governo interino da Bolívia de tomar "medidas abusivas", como o decreto que concede imunidade aos militares, e denunciou o assédio a jornalistas independentes e políticos da oposição.

"Desde que Jeanine Áñez assumiu a presidência interina, o Governo adotou e anunciou medidas alarmantes que vão contra os padrões fundamentais de direitos humanos", referiu organização em comunicado.

Para além da repressão policial, grande parte das ações violentas contra ativistas e apoiantes do MAS era proveniente de grupos paramilitares que tinham o apoio de Añez
. De acordo com a revista norte-americana Jacobin, o mais proeminente desses grupos era chamado de Resistencia Juvenil Cochala (RJC), liderado pelo ativista de extrema-direita Yassir Molino. Este grupo foi activado pela primeira vez na semana a seguir às eleições de outubro de 2019 e, juntamente com outros grupos de oposição ao MAS, foi responsável por paralisações em algumas das maiores cidades, ataques e incêndios a edifícios públicos e por apoiar ativamente a renúncia de Evo Morales.

Entre novembro e outubro de 2020, este grupo esteve envolvido em vários atos de violência, ao ser cúmplice das forças policiais e militares na repressão dos protestos a favor de Morales, em Cochabamba em novembro de 2019, até atacar caravanas de campanha do MAS nos últimos dias do período pré-eleitoral.
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