Brasil pede a TikTok para remover vídeos virais de violência contra mulheres
O Governo do Brasil deu cinco dias à rede social TikTok para explicar que medidas adotou para eliminar uma tendência de vídeos que glorificam a violência contra as mulheres, informaram fontes oficiais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou na terça-feira um ofício à companhia chinesa perante "a circulação massiva de conteúdos misóginos associados à tendência `No caso de ela dizer não`, que viralizou no Dia Internacional da Mulher".
O assunto está agora nas mãos da Polícia Federal do Brasil, que abriu uma investigação a pedido da Advocacia-Geral do Estado.
A polícia abriu uma investigação e identificou pelo menos quatro perfis que publicaram este tipo de conteúdos, sob o `hashtag` `No caso de ela dizer não`.
Nos últimos dias proliferaram publicações em que apareciam "jovens a simular pontapés e murros, e a esfaquear manequins que representavam figuras femininas".
Junto às imagens, já retiradas da plataforma, surgiam mensagens que "justificavam a violência" em caso de rejeição por parte de uma mulher, indicou o Governo em nota oficial.
Neste contexto, a Administração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu ao TikTok Brasil informações sobre os sistemas de moderação automática de conteúdos, os mecanismos de revisão humana, o acompanhamento de tendências emergentes e os controlos sobre o algoritmo de recomendação.
A rede social terá ainda de apresentar uma "avaliação de riscos sobre a recorrência deste tipo de conteúdo" e informar "se os perfis responsáveis pela sua difusão foram monetizados ou receberam algum tipo de contrapartida económica".
Em paralelo, as autoridades brasileiras vão analisar os metadados para ajudar na identificação das pessoas por detrás dos perfis que lançaram vídeos de apologia da violência contra as mulheres.
Segundo o ministério brasileiro, as obrigações da plataforma vão além da simples remoção dos conteúdos solicitada pelas autoridades.
As autoridades recordaram que uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal ampliou a responsabilidade civil das redes sociais, que devem agir de forma proativa perante conteúdos que representem crimes contra mulheres.
A Ordem dos Advogados do Brasil alertou que os vídeos podem constituir incitações ao feminicídio, às agressões físicas e à violência psicológica.
O TikTok respondeu numa resposta à agência de notícias France-Presse que as publicações visadas já tinham sido retiradas da plataforma e que as suas equipas "se esforçam por identificar eventuais conteúdos ilícitos sobre este tema".
Um estudo universitário citado na denúncia do Governo mostrou que o Brasil registou 6.900 vítimas de feminicídio ou de tentativas de feminicídio em 2025, mais 34% do que em 2024.
