O Presidente brasileiro, Lula da Silva, aprovou hoje um projeto de lei no qual reconhece os blocos de carnaval de rua como património cultural nacional.
De acordo com o projeto de lei, desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas são agora considerados património cultural nacional.
Esta qualificação permitirá que esses grupos, que se apresentam há décadas nos carnavais de todo o país, tenham acesso a recursos de um fundo alimentado por incentivos fiscais oferecidos a empresas privadas que patrocinam atividades culturais.
Os blocos carnavalescos surgiram no Brasil do século XIX, formados maioritariamente por negros e com raízes rítmicas africanas que mais tarde deram origem ao samba, mas foram inicialmente censurados pela elite económica e política do Rio de Janeiro, então capital do país.
No início do século XX, grupos de amigos ou vizinhos retomaram essa tradição e, ano após ano, tomaram conta das ruas dos bairros, até atingirem um nível de popularidade que levou a festa a todas as classes sociais.
O primeiro bloco a ser reconhecido como tal pelas autoridades do Rio de Janeiro foi o Cordão da Bola Preta, que desfila no centro da cidade desde 1918 e nos últimos anos tem atraído mais de um milhão de pessoas.
Os blocos, que ao longo do tempo se multiplicaram por todo o país, foram a semente das escolas de samba, que também desfilaram inicialmente nas ruas e desde 1984 têm o Sambódromo do Rio de Janeiro, que todos os anos recebe dezenas de milhares de pessoas para um dos carnavais mais coloridos do mundo.
