A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniu-se este sábado à tarde por videoconferência com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para avançar com as negociações bilaterais, dias depois de Bruxelas ter avançado com uma ação legal contra o Reino Unido. O governo britânico e a UE concordaram em "trabalhar intensamente" para alcançar um acordo comercial pós-‘Brexit’.
Boris Johnson e Ursula von der Leyen aprovaram mais um mês de negociações para o Brexit, depois de ambos concordarem que se justifica "um último esforço" para chegar a um acordo comercial. Os dois lados consideram que houve progresso nas negociações entre a UE e o Reino Unido, mas que as "diferenças significativas" mantém-se, segundo um comunicado conjunto de Downing Street e da Comissão Europeia.
Durante um encontro realizado por videoconferência, os dois líderes "deram instruções aos (seus) principais negociadores para trabalhar intensamente de forma a tentar ultrapassar as diferenças", lê-se ainda no comunicado.
"Foram feitos progressos nas últimas semanas, mas persistem diferenças significativas, não só no domínio das pescas, mas também em termos de regulação ou de governação", prosseguiu a nota informativa conjunta, precisando que as duas partes "acordaram em falar regularmente sobre este assunto".
"Foram feitos progressos nas últimas semanas, mas persistem diferenças significativas, não só no domínio das pescas, mas também em termos de regulação ou de governação", prosseguiu a nota informativa conjunta, precisando que as duas partes "acordaram em falar regularmente sobre este assunto".
Um porta-voz de Downing Street disse à BBC que, tanto o primeiro-ministro britânico como a líder do executivo comunitário, concordaram quanto à importância de se chegar a um acordo "como uma base sólida para uma relação estratégica UE-Reino Unido no futuro".
Esta reunião entre Johnson e Von der Leyen ocorreu um dia depois da nona sessão de discussões conduzida pelo principal negociador europeu, Michel Barnier, e pelo seu homólogo britânico, David Frost, a última agendada no atual calendário.
As duas partes já se tinham manifestado, na sexta-feira, preocupadas com o pouco tempo que resta para alcançar um acordo antes do dia 15 de outubro ou no final do mês, os prazos estabelecidos por Boris Johnson e pela União Europeia para conseguir colocar em vigor um potencial acordo comercial antes do fim do ano.
As duas partes já se tinham manifestado, na sexta-feira, preocupadas com o pouco tempo que resta para alcançar um acordo antes do dia 15 de outubro ou no final do mês, os prazos estabelecidos por Boris Johnson e pela União Europeia para conseguir colocar em vigor um potencial acordo comercial antes do fim do ano.
Negociações continuam nas próximas semanas
Dirigindo-se aos jornalistas ainda antes da videoconferência com Von der Leyen, durante uma visita a Leeds, Johnson disse que pretendia um acordo como o firmado entre a UE e o Canadá, mas relembrando que o Reino Unido está pronto caso tenha que sair sem acordo.
"Estamos decididos em qualquer rota, estamos preparados para qualquer um dos cursos e faremos com que funcione, mas depende muito dos nossos amigos e parceiros", disse Johnson.
"Estamos decididos em qualquer rota, estamos preparados para qualquer um dos cursos e faremos com que funcione, mas depende muito dos nossos amigos e parceiros", disse Johnson.
Na próxima semana, Michel Barnier vai deslocar-se a Londres para prosseguir com as negociações com o seu homólogo britânico David Frost. Mas na sexta-feira, o principal negociador europeu disse aos membros do Parlamento Europeu que acreditava que as duas últimas semanas de outubro seriam o "período de crise", tendo, no entanto, a esperança de que houvesse um acordo pronto, entretanto, para ratificação no início de novembro.
Ambas as partes estão vinculadas pela obrigação de cooperar de boa-fé no cumprimento do Acordo de Saída.
A fase de transição que foi negociada após a saída formal do Reino Unido da UE (processo que ficou conhecido como 'Brexit'), a 31 de janeiro deste ano, e que manteve o acesso do país às estruturas europeias e ao mercado único europeu termina a 31 de dezembro. Se a UE e o seu antigo parceiro não conseguirem chegar a um acordo, apenas as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), nomeadamente os direitos aduaneiros, serão aplicáveis a partir de janeiro de 2021 às relações comerciais entre Londres e os 27.
O encontro deste sábado aconteceu depois da Comissão Europeia ter decidido instaurar, na quinta-feira, um procedimento de infração contra o Reino Unido por causa de uma proposta de lei controversa que anula parcialmente o Acordo de Saída do Reino Unido da UE. Depois de o bloco comunitário ter estipulado como prazo até final de setembro para que Londres retirasse dessa proposta de lei as partes mais polémicas, o que não aconteceu, Bruxelas decidiu avançar com uma ação na justiça, como já tinha ameaçado.
O executivo comunitário entende, assim, que o Reino Unido está a violar as suas obrigações decorrentes do Acordo de Saída e do direito internacional, pelo que dá agora ao Governo britânico um mês para responder e mudar tal atitude.
O artigo 5.º do Acordo de Saída prevê que o Reino Unido tome todas as medidas adequadas para garantir a execução das obrigações decorrentes do documento e que se abstenha de tomar qualquer medida que possa afetar a realização desses objetivos.
O encontro deste sábado aconteceu depois da Comissão Europeia ter decidido instaurar, na quinta-feira, um procedimento de infração contra o Reino Unido por causa de uma proposta de lei controversa que anula parcialmente o Acordo de Saída do Reino Unido da UE. Depois de o bloco comunitário ter estipulado como prazo até final de setembro para que Londres retirasse dessa proposta de lei as partes mais polémicas, o que não aconteceu, Bruxelas decidiu avançar com uma ação na justiça, como já tinha ameaçado.
O executivo comunitário entende, assim, que o Reino Unido está a violar as suas obrigações decorrentes do Acordo de Saída e do direito internacional, pelo que dá agora ao Governo britânico um mês para responder e mudar tal atitude.
O artigo 5.º do Acordo de Saída prevê que o Reino Unido tome todas as medidas adequadas para garantir a execução das obrigações decorrentes do documento e que se abstenha de tomar qualquer medida que possa afetar a realização desses objetivos.
Destinada a substituir as normas europeias por regras para o comércio entre as diferentes regiões do Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) após a saída da UE, a legislação dá ao executivo britânico poderes para ignorar cláusulas que estão no Acordo.
Tópicos
