Bruxelas adota no primeiro trimestre de 2026 primeira estratégia da UE contra pobreza
A Comissão Europeia vai adotar, no primeiro trimestre de 2026, a primeira estratégia da União Europeia contra a pobreza, estando a recolher contributos, para reduzir em pelo menos 15 milhões o número de pessoas nesta situação até 2030.
"A Comissão Europeia apela aos cidadãos, especialistas e organizações para ajudarem a moldar a primeira Estratégia da União Europeia contra a Pobreza, que se encontra agora em fase de consulta pública. A estratégia, que será apresentada no próximo ano, tem como objetivo oferecer proteção essencial às pessoas que mais precisam e combater as causas profundas da pobreza", anuncia a instituição em comunicado.
De acordo com o executivo comunitário, a estratégia também terá "um papel crucial na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no esforço da UE para reduzir em pelo menos 15 milhões o número de pessoas em risco de pobreza até 2030".
Esta meta foi definida durante a Cimeira Social, realizada em maio de 2021 no Porto durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), na qual se juntaram líderes europeus, representantes das instituições da UE, parceiros sociais e a sociedade civil e se comprometeram a promover o emprego de qualidade, a formação profissional, a igualdade de oportunidades e a inclusão social.
Na Cimeira Social do Porto, foram então definidas três metas com base no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, entre as quais reduzir em pelo menos 15 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, incluindo pelo menos cinco milhões de crianças; assegurar que pelo menos 78% da população entre os 20 e os 64 anos tem emprego; e ainda dar formação a pelo menos 60% dos adultos todos os anos.
Estas metas representam um esforço conjunto dos Estados-membros da UE para reforçar a coesão social.
A consulta pública agora lançada decorre até 24 de outubro.
A estratégia servirá refletir sobre a natureza multidimensional da pobreza e as suas causas profundas e abordar a pobreza numa perspetiva ao longo do ciclo de vida, com base na abordagem de investimento social, segundo a informação disponibilizada pela Comissão Europeia no seu `site`.
A adoção do plano está prevista para o primeiro trimestre de 2026.
Citada pela nota, a vice-presidente executiva para os Direitos Sociais e Competências, Empregos de Qualidade e Preparação, Roxana Mînzatu, afirma que, "um em cada cinco adultos e uma em cada quatro crianças estão em risco de pobreza ou exclusão social", o que é "simplesmente inaceitável".
"Precisamos de ações audazes e decisivas para alcançar os nossos objetivos para 2030 e é por isso que precisamos da Estratégia da UE contra a Pobreza. Temos de quebrar o ciclo da pobreza e construir um futuro mais próspero e inclusivo para todos", adianta Roxana Mînzatu.