Numa declaração apoiada por 26 Estados-Membros, incluindo Portugal, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kalla, apelou a uma transição pacífica na Venezuela, "respeitosa da sua soberania”.

“A União Europeia apela à calma e à moderação por parte de todos os intervenientes, para evitar a escalada do conflito e garantir uma solução pacífica para a crise”, lê-se no comunicado, onde se sublinha que “em todas as circunstâncias, os princípios do direito internacional e a Carta das Nações Unidas devem ser respeitados”.

A UE, recorda o documento, “afirmou repetidamente que Nicolás Maduro não possui a legitimidade de um presidente democraticamente eleito e defendeu uma transição pacífica para a democracia no país, liderada pela Venezuela e respeitosa da sua soberania". Nesse sentido, reforça que “o direito do povo venezuelano de determinar o seu próprio futuro deve ser respeitado”.

Apesar de o bloco europeu priorizar o combate ao “crime organizado transnacional e o tráfico de droga, que representam uma ameaça significativa para a segurança a nível mundial”, a União Europeia “salienta que estes desafios devem ser enfrentados através de uma cooperação sustentada, em pleno respeito pelo direito internacional e pelos princípios da integridade territorial e da soberania”.

“Respeitar a vontade do povo venezuelano continua a ser a única maneira de a Venezuela restaurar a democracia e resolver a crise atual”, é ainda sublinhado. “É essencial que todos os atores respeitem integralmente os direitos humanos e o direito internacional humanitário”.

Esta posição foi assumida, este domingo, com o apoio de 26 Estados-membros do bloco europeu, à exceção da Hungria.