Centro para deportados. Quinteto europeu ensaia envio de migrantes para o Ruanda

Centro para deportados. Quinteto europeu ensaia envio de migrantes para o Ruanda

O objetivo é abrir já no próximo ano um "primeiro centro de retorno" no Ruanda, segundo o chanceler da Áustria, Christian Stocker, que descreveu o pacto agora celebrado como "histórico". As organizações de defesa dos Direitos Humanos não poupam nas críticas aos diretórios europeus.

Carlos Santos Neves - RTP / Adicionar como fonte informativa
O momento do anúncio do acordo com o Ruanda em Viena | Foto: Leonhard Foeger - Reuters

Alemanha, Áustria, Dinamarca, Grécia e Países Baixos destaparam esta segunda-feira um projeto para acelerar a expulsão de migrantes em situação considerada irregular que passa pela abertura, com o beneplácito da Comissão Europeia, de um centro no Ruanda. O Governo deste país da África oriental assegura que será dada “uma segunda oportunidade” aos deportados do Velho Continente.

“É evidente que a União Europeia não aprendeu as lições dos seus acordos atuais” – foi esta a reação de Meron Ameha Knikman, conselheira da organização International Rescue Comittee, citada pela agência France-Presse.

Por sua vez, a Human Rights Watch evoca o historial de repressão e detenções arbitrárias do Ruanda. A organização mostra-se preocupada quer com o destino reservado aos migrantes a deportar, quer com as contrapartidas oferecidas ao país africano.Esta segunda-feira, uma centena de manifestantes protestou em Viena, empunhando cartazes com palavras de ordem como Parem com o acordo UE-Ruanda.


Nos últimos meses, um grupo restrito de diplomatas, ministros e funcionários públicos dos cinco países definiu as linhas de base dos “centros” ou “hubs” a implementar no continente africano.

A primeira finalidade é deportar para centros em África migrantes que viram recusados os respetivos pedidos de asilo. A expectativa é a de que estas expulsões acabem por desencorajar outras vagas migratórias.O projeto foi gizado em concertação com a Comissão Europeia. De resto, Bruxelas apressou-se já a saudar a “iniciativa” de alemães, austríacos, gregos e neerlandeses.

Também o presidente francês, Emmanuel Macron, teceu críticas ao projeto, ao fazer notar que, no seu entendimento, centros deste tipo não são “nem eficazes” nem consentâneos com os valores europeus.

Perante as dúvidas em crescendo, os cinco países pioneiros propõe-se dar início à aplicação do plano em escala reduzida, em formato de projeto-piloto. Inicialmente, deverão ser deportadas 100 pessoas com pedidos de asilo rejeitados.

Se este projeto-piloto produzir resultados considerados positivos, os cinco signatários admitem um alargamento a países como o Uganda ou Uzbequistão.

Os ideólogos do projeto afiançam, por outro lado, que as instalações não serão centros de detenção fechados. O próprio Governo ruandês opta, nesta fase, pela fórmula "centros de acolhimento" e vai ao ponto de acenar com cursos de valorização profissional.
“Interesse” britânico
O Reino Unido havia anunciado em 2022 a intenção de abrir, na África oriental, um centro para requerentes de asilo; projeto que acabaria por cair pela mão do Governo trabalhista de Keir Starmer, face a obstáculos do foro judicial.

Na semana passada, porém, o atual primeiro-ministro britânico tratou de sinalizar que estava a acompanhar “com interesse” a iniciativa dos cinco países europeus.

“A população deseja que façamos tudo o que estiver ao nosso alcance para combater a imigração clandestina”, declarava então Andy Burnham.

A cerimónia desta segunda-feira contou com a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, o chanceler austríaco, Christian Stocker, o ministro austríaco do Interior, Gerhard Karner, o ministro alemão do Interior, Alexander Dobrindt, o ministro do Asilo e Migração da Grécia, Thanos Plevris, o ministro da Imigração e Integração da Dinamarca, Morten Boedskov, o ministro neerlandês dos Negócios Estrangeiros, Tom Berendsen, e o ministro do Interior do Ruanda, Vincent Biruta.

c/ agências
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