Os centros de detenção administrativa de imigrantes que chegam irregularmente a Itália são por vezes "utilizados como forma de punição", denuncia um relatório de peritos da ONU, que também deplora o que classifica como "racismo sistemático" no país.
As conclusões constam de um relatório apresentado hoje perante o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça, elaborado por três peritos que formam o mecanismo independente para promover a justiça e a igualdade raciais na aplicação da lei, na sequência de uma visita a Itália em maio passado.
Os peritos do comité sublinham que, em Itália -- atualmente governada por uma coligação de extrema-direita e direita -, as leis em matéria de imigração foram-se tornando "cada vez mais restritivas nos últimos anos, dificultando a obtenção do estatuto legal por parte dos imigrantes" e apontam que existe um recurso generalizado à detenção de migrantes, refugiados e requerentes de asilo, "por vezes por períodos prolongados e sem fundamento legal".
Focando-se na promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais dos africanos e dos afrodescendentes contra o uso excessivo da força e outras violações dos direitos humanos por parte dos agentes da autoridade, o mecanismo independente assinala que 86% das 6.383 pessoas detidas em centros de imigração a aguardar repatriamento (dados de 2022) eram africanas.
"O racismo sistemático e a discriminação continuam a ser problemas graves em Itália", aponta o relatório, segundo o qual se assiste a uma utilização sistemática de perfis raciais pelas forças de segurança, "usados como base para interpelações, buscas e detenções", que por vezes terminam em "casos de abuso e violência por parte das autoridades", muitas vezes não denunciados pelas vítimas por receio de represálias.
O mecanismo nota que 54% dos detidos nas prisões italianas são de origem africana (número que sobe para os 75% no caso de centro de detenção juvenil), atribuindo estes números a fatores como "pobreza e acesso limitado à educação, emprego, cuidados de saúde, habitação ou falta de redes sociais e familiares".
Os peritos da ONU também manifestam preocupação com o acordo assinado em novembro do ano passado entre a Itália e a Albânia para criar centros de detenção neste país dos Balcãs para migrantes resgatados ou intercetados no mar pelas autoridades italianas, advertindo que o mesmo "pode ter sérias implicações para os direitos humanos dos migrantes, refugiados e requerentes de asilo, colocando potencialmente em risco o seu direito à vida, à integridade física, à liberdade e à segurança".
Por fim, o relatório denuncia ainda os obstáculos enfrentados em Itália por ativistas dos direitos humanos, advogados e trabalhadores humanitários que tentam ajudar os migrantes ou refugiados, incluindo ameaças e assédio, lembrando em concreto a legislação adotada no ano passado já pelo atual Governo dirigido por Giorgia Meloni para regular a atividade dos navios de salvamento que operam em águas italianas, limitando o seu trabalho de busca e salvamento numa das rotas marítimas mais perigosas do mundo para os migrantes.
