O assunto tem sido cada vez mais debatido pelos intelectuais e media chineses. E a especulação de que a política de filho único poderá vir a ser abandonada está a crescer também entre a população.

Um sinal importante nesse sentido foi dado a oito de novembro de 2012 pelo Presidente Hu Jintao, no discurso de abertura do XVIII Congresso do Partido Comunista Chinês.

Em vez da frase habitual "manter baixos os níveis de reprodução", Hu Jintao falou em "melhorar gradualmente a política de população e promover um crescimento populacional equilibrado a longo prazo".
Aumentar para dois filhos por casal
Esta sexta-feira, Zhang Weiking, o mais recente ex-ministro da Comissão de Planeamento Familiar, assegurou por seu lado ao China Daily que o governo recém-empossado, vai "tomar medidas no próximo ano" para permitir gradualmente aos casais urbanos ter um segundo filho. Zhang Weiqing foi o responsável pela politica de natalidade chinesa desde março de 1998 até ao mês passado. Agora foi nomeado diretor do Comité da População e Recursos da Conferência Consultiva Política do povo Chinês e perdeu o poder executivo. Mas pode fazer previsões. E, de acordo com o jornal China Daily, Zhang acredita que a mudança da politica de natalidade chinesa é "inevitável", simplesmente porque a realidade a isso obriga.

É um eco das recomendações do mais recente relatório da Fundação para o Estudo do Desenvolvimento da China, reveladas o mês passado pela a Agência oficial de notícias, Xinhua.

A Fundação sugere a implementação de uma política de duas crianças por casal nalgumas províncias a partir deste ano, com a nova medida a estender-se a todo o país até 2015 e a anulação de todos os limites aos nascimentos até 2020.

Os argumentos económicos são apenas os mais recentes na apologia para o fim da política do filho único, depois da denúncia dos abortos forçados e da perseguição às mulheres, a par da escolha pelo filho varão, que provocou a queda da população feminina. Mas parecem ser aqueles que estão, finalmente, a ser escutados.

Poderão apesar disso chegar tarde demais para o fim do controlo de natalidade conseguir inverter rapidamente a crise populacional chinesa. Os chineses já se habituaram, aparentemente, a ter apenas um filho.


Envelhecidos
Em 2010, havia na China 110 milhões de cidadãos com mais de 65 anos numa altura em que a proporção de jovens desceu 6,29% em 10 anos. Apenas 16,6% da população chinesa tem menos de 14 anos, de acordo com o mais recente censo de 2011.
Apesar de todos os sinais de inversão, oficialmente a política de filho único mantém-se. Há apenas seis meses, a Comissão de Planeamento Familiar aplaudia os resultados da politica de natalidade, referindo que evitou 400 milhões de nascimentos desde que entrou em vigor em 1980.
Investigadores chineses das Universidades de Stanford e de Pequim calculam por exemplo que em 1940 o número de chineses com idade superior a 60 anos será de 411 milhões, quando hoje rondam os 171 milhões. A população entre os 20 e os 60 anos, pelo contrário, irá descer dos atuais 817 milhões para 696 milhões.

Outro indício preocupante é a baixa de natalidade. O índice de fertilidade chinês (número de filhos por cada mulher) é agora de 1,7, abaixo dos 2,1 necessários para repor as gerações. Nos primeiros 10 anos do século XXI, a população aumentou 5,8% (mais 73,9 milhões de pessoas) quando na década anterior tinha aumentado 11,7%.
Questão económica
Como poderão as gerações mais novas vir a sustentar os mais velhos é uma das questões que se colocam. Outra é como poderão as fábricas chinesas sustentar a politica de baixos-salários quando a mão-de-obra jovem e mais enérgica começar a escassear.

 

O censo chinês de 2011 revelou ainda que há 118,06 homens para cada 100 mulheres, um desequilíbrio gerado pela cultura chinesa de que são os filhos homens quem deve cuidar dos pais idosos e que leva ao aborto seletivo de cada vez que na ecografia se identifica o feto como sendo de sexo feminino.

Nas zonas rurais, os casais já podem ter um segundo filho se o primeiro for rapariga e, se pagarem uma multa, poderão oficialmente ter um terceiro. São formas de contrariar a desertificação dos campos, devido à emigração em massa para as cidades.

Apesar das vantagens, este ano a população urbana chinesa superou já a rural, com a consequente desertificação dos campos. O primeiro abrandamento da lei deverá  ser aplicado nas zonas rurais, que estão a perder população.

Curiosamente, poderá ser difícil de implementar já que é sobretudo nestas zonas que os responsáveis locais pela aplicação da política de natalidade obrigam impunemente as mulheres a abortar.

Até agora a capacidade de manter os níveis populacionais baixos era um dos critérios-chave de avaliação destes responsáveis e estes podiam ser prejudicados na progressão de carreira se a população aumentasse.

Por esta razão os abortos forçados multiplicaram-se de forma quase automática e muitas vezes ilegal, mesmo quando as famílias estavam dispostas a subornar os responsáveis ou a pagar as multas oficiais de 7.000 dólares para ter mais um filho.
Abortos forçados
Diversas ONG's de defesa dos Direitos Humanos denunciam milhares de casos de mulheres forçadas a abortar todos os anos, sobretudo quando estavam em avançado estado de gravidez. A simples abolição da lei poderá não vir a resolver os problemas populacionais chineses.

Estudos recentes, em particular uma experiência a longo-prazo na província de Shanxi, onde a lei do planeamento foi suspensa, provaram que a maioria das famílias não teria muito mais filhos se o controlo de natalidade fosse abolido.

Os investigadores afirmaram que a modernização e a migração para as zonas urbanas estão por trás da decisão dos pais, que afirmam não ter condições para ter mais do que um ou dois filhos.

Para as autoridades basta ainda que uma grávida não apresente, quando interpelada, um papel oficial que prove o seu direito a ter o filho. Ou que venha uma ordem superior a revogar tal direito. Ou simplesmente que seja necessário manter as estatísticas.

De acordo com as denúncias dos activistas anti lei do filho único, as autoridades levam as mulheres sem sequer investigar a situação particular ou avisar a família e internam-nas à força em hospitais, onde elas recebem injeções que provocam a morte da criança.

A fuga também não resolve a situação, já que nesses casos a família da mulher é ameaçada e detida até que o paradeiro dela seja desvendado e ela capturada.

Apesar de uma aparente diminuição nos números recentes de abortos forçados, as ONG's ponderam se na verdade as mulheres estarão a ser ameaçadas para não denunciar o sucedido. As estatísticas refletem habitualmente o que interessa às autoridades apresentar ao governo central e não são fiáveis.