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Chumbados decretos para a Habitação em Espanha
O parlamento espanhol esteve a discutir propostas para a Habitação, entre eles o chamado "decreto Maricarmen", que usa o nome de uma idosa alvo de um despejo que motivou fortes protestos nas ruas. A direita rejeitou o primeiro decreto habitacional, abrindo caminho para eleições antecipadas.
O parlamento espanhol rejeitou as medidas extraordinárias e temporárias para a habitação com que o Governo do socialista Pedro Sánchez avançou de forma urgente face a protestos de milhares de pessoas na última semana.
O Congresso rejeitou o primeiro decreto com medidas habitacionais aprovado pelo governo na última terça-feira. A medida foi derrotada por 172 votos a favor e 178 contra.
A direita rejeitou o primeiro decreto habitacional, abrindo caminho para eleições antecipadas. Votaram contra 178 deputados, todos os do Partido Popular (PP, direita), Vox (extrema-direita), Juntos pela Catalunha (JxCat, independentistas conservadores) e União pelo Povo Navarro (UPN, direita).
O decreto teve apoio de 172 deputados - todos os partidos de esquerda e do Partido Nacionalista Basco (PNV, conservador).
Este decreto incluía medidas extraordinárias para limitar os despejos que estariam em vigor até 2030, assim como o prolongamento automático, por um período de até dois anos, dos contratos de arrendamento atuais que vencessem antes de 2028. O decreto estabelecia, por outro lado, limites à compra de casa por fundos de investimento até ao final de 2028.
O decreto teve apoio de 172 deputados - todos os partidos de esquerda e do Partido Nacionalista Basco (PNV, conservador).
Este decreto incluía medidas extraordinárias para limitar os despejos que estariam em vigor até 2030, assim como o prolongamento automático, por um período de até dois anos, dos contratos de arrendamento atuais que vencessem antes de 2028. O decreto estabelecia, por outro lado, limites à compra de casa por fundos de investimento até ao final de 2028.
O Congresso rejeitou ainda o segundo decreto que autorizava a renovação automática de contratos de arrendamento, aprovado pelo governo na última terça-feira. A medida recebeu 166 votos a favor e 184 contra.
O pacote incluía também mais benefícios fiscais para proprietários e alguns inquilinos, ajudas à compra de primeira casa, limitação das atualizações anuais das rendas a 2% (mesmo que a inflação fosse superior) ou uma regulamentação do arrendamento de quartos e do arrendamento sazonal.
O Partido Popular (PP), o Vox e, por fim, o Junts também votaram contra ambos os textos em uma sessão extraordinária realizada em meio à crescente pressão popular. O despejo de Maricarmen, há pouco mais de uma semana, serviu como catalisador para uma mobilização que se intensificou e ampliou seu foco para abranger toda a questão da habitação.
No fecho do debate que decorrer hoje no parlamento, o primeiro-ministro espanhol, o socialista Pedro Sánchez, disse aos partidos que votaram contra que "a história os julgará antes daquilo que pensam e com mais contundência do que imaginam".
Ao longo da manhã, dirigentes do Partido Socialista Espanhol (PSOE) e ministros citados por meios de comunicação social (sem serem identificados com nomes) defenderam ou admitiram a possibilidade de Sánchez convocar eleições legislativas antecipadas se hoje não fossem aprovadas estas medidas para-a habitação.
No fecho do debate que decorrer hoje no parlamento, o primeiro-ministro espanhol, o socialista Pedro Sánchez, disse aos partidos que votaram contra que "a história os julgará antes daquilo que pensam e com mais contundência do que imaginam".
Ao longo da manhã, dirigentes do Partido Socialista Espanhol (PSOE) e ministros citados por meios de comunicação social (sem serem identificados com nomes) defenderam ou admitiram a possibilidade de Sánchez convocar eleições legislativas antecipadas se hoje não fossem aprovadas estas medidas para-a habitação.
Enquanto os deputados discutiam e votavam as propostas, no exterior decorria uma manifestação pelos diretos à Habitação. O primeiro-ministro Pedro Sánchez fez um apelo de última hora no parlamento, que não estava previsto, para convencer os deputados na votação.
C/agências
