País
Cidade do Porto candidata a receber a sede da nova Autoridade Aduaneira Europeia
A Autoridade Aduaneira Europeia deve vir a ter 250 funcionários e começar a funcionar no próximo ano. A candidatura foi apresentada esta terça-feira, em Bruxelas, pelo presidente da Autarquia do Porto, o ministro das Finanças e o ministro dos Negócios Estrangeiros.
O Porto teve a primeira casa alfandegária no século XV. Também tradição joga a favor do Porto como refere o presidente da autarquia. "Um desses aspetos é precisamente a sua tradição, muito ligada ao comércio, muito ligada àstrocas comerciais e tudo o que tem a ver com matérias alfandegárias. É, portanto, a nossa tradição. A nossa experiência nestas matérias é secular e isso é uma vantagem à partida".
Pedro Duarte explica que a localização da nova agência europeia está prevista para a zona de Ramalde, com duas estações de metro, acesso direto ao aeroporto e a dez minutos do centro da cidade. E a questão dos preços da habitação poderá ser menor, admite.
Paulo Rangel destacou que "o Porto é a única cidade hanseática do sul da Europa. Isto significa que o Porto gira em torno do comércio, dos portos, dos aeroportos, das infraestruturas que ligam este comércio. É uma cidade aberta. E gostaria de realçar esta característica, este perfil da cidade, porque demonstra que está preparada, diria até mentalmente preparada, para acolher estas sedes".
Joaquim Miranda Sarmento reforçou "o regime de isenção fiscal para o imposto sobre o rendimento destes funcionários em Portugal". "Assim, todos os que vierem trabalhar em empresas que operam na economia portuguesa terão uma taxa de imposto sobre o rendimento de 20% durante dez anos.
Este benefício não se aplica apenas a quem vem trabalhar nesta agência, mas também a quem traz os seus familiares. Os familiares também beneficiarão, se vierem trabalhar em Portugal em empresas em áreas de elevada qualificação, também beneficiarão de um regime fiscal para não residentes".
Os dados estão lançados, começa a fase de usar todos os argumentos e ativar todos os contactos em favor do Porto
Pedro Duarte explica que a localização da nova agência europeia está prevista para a zona de Ramalde, com duas estações de metro, acesso direto ao aeroporto e a dez minutos do centro da cidade. E a questão dos preços da habitação poderá ser menor, admite.
"São conhecidas as dificuldades no acesso à habitação na generalidade da Europa hoje em dia, mas acho que a esse respeito nós temos condições, designadamente por aquilo que é um fluxo muito intenso de nova habitação que está a ser construída, para dessa maneira, podermos, na cidade ou nos arredores da cidade, dar as melhores condições aos funcionários que lá venham a trabalhar".
O edifício está em fase final de construção na antiga zona industrial do Porto, um edifício privado que depois será contratualizado pelo Estado, o valor da renda ainda está a ser analisado. Mas o Porto não está sozinho nesta corrida.
"É muito simples nós percebermos o que é que significa. Desde logo, termos 250 funcionários europeus que se deslocam para o Porto e depois termos um centro de decisão que tem um impacto muito significativo. Por alguma razão, é que este tipo de agências europeias são tão disputadas. Nós sabemos que há nove candidaturas já apresentadas. Temos consciência que a concorrência é dura, que este vai ser um trajeto difícil, uma competição complexa".
O Porto já se candidatou para receber a Agência Europeia do Medicamento que acabou por ir para os Países Baixos. Desta vez o processo é diferente porque o Parlamento Europeu terá também um voto na matéria.
Pedro Duarte reforça que a cidade está preparada para receber funcionários e familiares: "Nós temos das escolas internacionais mais antigas do continente. A escola inglesa, por exemplo, é a mais antiga no continente. A escola alemã é centenária também. A escola francesa tem umas décadas largas e, portanto, há uma tradição também muito grande, associada a recebermos, a acolhermos bem as pessoas e as suas famílias".
Presentes nesta cerimónia, que decorreu da Representação Portuguesa junto da União Europeia em Bruxelas, estiveram também os ministros das finanças e dos negócios estrangeiros.
Joaquim Miranda Sarmento reforçou "o regime de isenção fiscal para o imposto sobre o rendimento destes funcionários em Portugal". "Assim, todos os que vierem trabalhar em empresas que operam na economia portuguesa terão uma taxa de imposto sobre o rendimento de 20% durante dez anos.
Este benefício não se aplica apenas a quem vem trabalhar nesta agência, mas também a quem traz os seus familiares. Os familiares também beneficiarão, se vierem trabalhar em Portugal em empresas em áreas de elevada qualificação, também beneficiarão de um regime fiscal para não residentes".
