Comissão Europeia salienta potencial naval e marítimo de Portugal para indústria de defesa da UE

"Sobre Portugal, sei que têm muito potencial, nomeadamente ao nível naval, que é a vossa especialidade, se é que podemos dizer. Uma das áreas que queremos proteger é, inclusive, o espaço marítimo, por isso, tenho a certeza de que haverá muitas oportunidades para Portugal", disse à agência Lusa um alto funcionário europeu.

Falando na antevisão da apresentação da proposta sobre o futuro da política comunitária industrial de Defesa, prevista para daqui a uma semana, a mesma fonte explicou que a ideia é "mobilizar orçamento para fazer mais em conjunto", nomeadamente para garantir "equilíbrio geográfico" na UE em termos de capacidade de defesa.

A Comissão Europeia vai apresentar, na próxima quarta-feira, uma estratégia industrial para a UE ter uma "economia de guerra", assente em compras conjuntas e financiamento comum incluindo através de emissão de dívida e apoio do Banco Europeu de Investimento.

Um documento relativo à proposta colocado em consulta pública, no âmbito da qual foram ouvidos os países, indica precisamente que "a UE e os seus Estados-membros são confrontados com ameaças híbridas, incluindo o ataque a infraestruturas críticas, e o seu acesso aos domínios cibernético, espacial, aéreo e marítimo é cada vez mais contestado".

Por essa razão, "nenhum Estado-membro pode agir eficazmente sozinho e a UE não pode simplesmente permitir-se ficar para trás", refere o mesmo documento, que salienta a necessidade de "acesso seguro ao alto mar e às linhas de comunicação marítimas, bem como a integridade dos fundos marinhos e das infraestruturas críticas no mar, por exemplo cabos de comunicação, [que] estão cada vez mais ameaçados".

Uma vez que os países europeus detêm, em conjunto, a maior zona marítima exclusiva do mundo, o bloco comunitário "enfrenta desafios sem paralelo para proteger os seus interesses e infraestruturas marítimas", é ainda salientado.

Em causa está a proposta que o executivo comunitário vai apresentar sobre a Estratégia Industrial de Defesa Europeia, para responder às lacunas de investimento no setor com instrumentos europeus e contratos públicos conjuntos e, assim, reforçar a capacidade industrial e apoiar a Ucrânia devido à invasão russa.

A estratégia prevê, então, a criação de um mecanismo de vendas militares europeias para responder às necessidades, de preferência no espaço comunitário, que serão respondidas com a aposta no fabrico e de fornecimento de matérias-primas e outros componentes para meios de Defesa, à semelhança como foi feito para acelerar o desenvolvimento das vacinas anticovid-19.

Também tendo por base a experiência da covid-19 e a da crise energética, Bruxelas quer compras conjuntas como realizado, respetivamente, para vacinas e para o gás, através de acordos de compras avançada.

Quanto ao financiamento, estima-se que dentro de um ano seja necessário mobilizar um investimento adicional na ordem dos 100 mil milhões de euros.

A estratégia depende das verbas comunitárias alocadas, como as do orçamento a longo prazo da UE, bem como das verbas do regulamento para munições, mas Bruxelas sugere financiamento também assente em emissão de dívida conjunta, dado o mecanismo usado para financiar as verbas de recuperação pós-crise da covid-19.

É ainda proposto financiamento pelo Banco Europeu de Investimento, a instituição de crédito a longo prazo da UE, detida pelos seus Estados-membros para financiar investimentos alinhados com os objetivos políticos comunitários.

Quanto a prazos, a ideia é que, até final deste ano, se consiga um acordo provisório entre os colegisladores da UE sobre a nova estratégia industrial para a Defesa, com vista a que o processo legislativo esteja terminado em meados de 2025.