Conferência na ONU declara "apoio inabalável" a solução de dois Estados de Israel e Palestina

A Conferência Internacional para a Solução de Dois Estados no Médio Oriente terminou terça-feira com uma declaração que apoia "inabalavelmente" uma solução de dois Estados para o conflito israelo-palestiniano e a guerra em curso em Gaza.   

Lusa /

A "Declaração de Nova Iorque" estabelece um plano por fases para pôr fim ao conflito de quase oito décadas e a guerra em Gaza, culminando com uma Palestina independente e desmilitarizada, ao lado de Israel, e a eventual integração deste país na região do Médio Oriente.

A reunião de dois dias, iniciada na segunda-feira, foi marcada por alertas para a fome em Gaza e a crescente indignação global com a falta de alimentos para os palestinianos devido às políticas e práticas israelitas - o que Israel nega.

No último dia da Conferência de Nova Iorque, o primeiro-ministro britânico anunciou que o Reino Unido vai reconhecer o Estado da Palestina em setembro, se Israel não cumprir uma série de condições, nomeadamente acabar com a "situação catastrófica em Gaza".

Decretar um cessar-fogo no enclave palestiniano e garantir que não vai anexar a Cisjordânia são outras das condições mencionadas por Keir Starmer.

A decisão britânica surge depois de o Presidente francês, Emmanuel Macron, ter anunciado, na semana passada, que Paris vai anunciar o reconhecimento do Estado da Palestina em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, uma declaração que foi igualmente criticada por Israel, mas também pelos Estados Unidos.

Até ao momento, pelo menos 142 dos 193 países-membros da ONU reconhecem o Estado palestiniano, segundo dados da agência noticiosa France-Presse.  

Entre os 27 da União Europeia, cinco países reconhecem o Estado palestiniano: Espanha, Irlanda, Noruega, Eslovénia e Suécia.  

Israel e o seu aliado mais próximo, os Estados Unidos, recusaram participar na reunião de Nova Iorque, que, segundo os organizadores, contou com a presença de representantes de 125 países, incluindo 50 ministros.   

Portugal esteve representado na reunião de alto nível pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.  

A Conferência, inicialmente prevista para junho e reduzida a nível ministerial, estabeleceu pela primeira vez oito grupos de trabalho de alto nível para examinar e apresentar propostas sobre temas abrangentes relacionados com uma solução de dois Estados.

O plano da declaração refere que os copresidentes da conferência - França e Arábia Saudita - concordaram "em tomar medidas coletivas para pôr fim à guerra em Gaza", juntamente com a União Europeia, a Liga Árabe, e 15 países que lideraram os grupos de trabalho.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Arábia Saudita, Príncipe Faisal bin Farhan, instou os restantes 193 países membros da ONU a "apoiarem este documento" antes do início da 80ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em meados de setembro.

A declaração condena "os ataques cometidos pelo Hamas contra civis" no sul de Israel, a 07 de outubro de 2023, a primeira condenação das nações árabes ao movimento islamita palestiniano, que matou cerca de 1.200 pessoas, na sua maioria civis israelitas, e cujos militantes fizeram cerca de 250 reféns, dos quais cerca de 50 ainda estão detidos.

A declaração condena os ataques israelitas contra civis e infraestruturas civis em Gaza e o seu "cerco e fome, que produziram uma catástrofe humanitária devastadora e uma crise de proteção".  

A ofensiva israelita contra o Hamas já matou mais de 60 mil palestinianos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, que não faz distinção entre civis e combatentes.

O plano da conferência prevê que a Autoridade Palestiniana governe e controle todo o território palestiniano, com um comité administrativo de transição imediatamente estabelecido sob a sua tutela após um cessar-fogo em Gaza.

A declaração apoia ainda o envio de "uma missão internacional temporária de estabilização" sob os auspícios da ONU para proteger os civis palestinianos, apoiar a transferência da segurança para a Autoridade Palestiniana e fornecer garantias de segurança para a Palestina e Israel --- "incluindo a monitorização do cessar-fogo e de um futuro acordo de paz".

A declaração apela aos países para que reconheçam o Estado da Palestina, chamando-lhe "uma componente essencial e indispensável para alcançar a solução de dois Estados".  

O documento afirma que "as ações unilaterais ilegais representam uma ameaça existencial à concretização do Estado independente da Palestina", numa referência velada a Israel, que tem promovido colonatos em territórios palestinianos.

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