Congresso do Peru rejeita antecipar eleições gerais para outubro

por Lusa
EPA

O Congresso do Peru rejeitou na sexta-feira antecipar as eleições gerais do país para outubro, após debatee por mais de oito horas um projeto de lei proposto pelo presidente da Comissão de Constituição, Hernando Guerra García.

A proposta recebeu 45 votos a favor, 65 contra e duas abstenções, embora após a votação o presidente do Congresso, José Williams, tenha informado que fora apresentado um pedido de reconsideração, que será discutido na segunda-feira e que implica uma nova votação.

Durante o debate, Guerra García argumentou que antecipar a data das eleições era "uma necessidade" para "trazer alívio" ao país "e aos cidadãos", numa referência às manifestações antigovernamentais que causaram 64 mortos desde dezembro.

O projecto de lei propõe que sejam incorporadas disposições transitórias especiais para que se realizem eleições gerais em outubro, que o novo Congresso tome posse a 31 de dezembro e o novo Governo a 01 de janeiro de 2024.

Os próximos poderes executivo e legislativo serviriam excecionalmente até julho de 2029, mais seis meses do que os cinco anos estabelecidos na Constituição, com o objectivo de regressar à data tradicional de 28 de julho, a data da independência nacional, no período subsequente.

A presidente, Dina Boluarte, exortou o Congresso a aprovar as eleições antecipadas como forma de sair da crise.

A demissão de Boluarte, a dissolução do Congresso e a convocação imediata de eleições para uma assembleia constituinte, a punição para os responsáveis policiais e militares envolvidos na sangrenta repressão dos protestos e a libertação do ex-Presidente Pedro Castillo -- acusado de promover um "golpe de Estado" constitucional e em prisão preventiva desde o início de dezembro --, são as principais reivindicações dos manifestantes, provenientes das zonas mais pobres do país.

A crise política que abala o Peru é também reflexo do enorme fosso entre Lima, a capital, e as províncias pobres que apoiam Castillo, de origem ameríndia, e que nunca foi aceite no Palácio Presidencial pela elite e a oligarquia citadina, e pelos principais `media` na posse de abastados empresários.

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