Mundo
Guerra no Médio Oriente
Conselho da União Europeia. Medidas de segurança sem precedentes em Chipre
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se a partir desta quinta-feira numa cimeira que conta também com a presença do presidente ucraniano e de líderes do Médio Oriente.
A reunião é informal, mas junta em Chipre quase 40 chefes de Estado e de Governo. Um momento único, para o país que preside, até ao fim de junho, o Conselho da União Europeia.
Nas ruas já se percebe a dimensão do evento, mas as autoridades cipriotas preferem não falar especificamente sobre as medidas de segurança no aeroporto, em Larnaca, na capital que recebe os líderes, na sexta-feira, e em Famagusta onde nesta quinta-feira à noite haverá um jantar que junta todos os chefes de Estado e de Governo.
Sabe-se que a segurança será reforçada e rigorosa com interdição de estradas em Nicósia, junto ao aeroporto e em redor da marina de Ayia Napa.
A polícia já pediu paciência e cooperação aos cipriotas.
O Centro Conjunto de Resgate e Coordenação, em conjunto com a polícia, emitiu um alerta de proibição de navegação para a área ao redor da marina das 16 às 23 horas de quinta-feira.
Além disso, por decreto do Ministério dos Transportes, o uso de drones em todo o Chipre está proibido na quinta e sexta-feira.
O helicóptero da Polícia realizará vigilância aérea sempre que necessário, e a Guarda Nacional também vai garantir a proteção aérea para os líderes que chegarem a Chipre.
A Unidade Especial Antiterrorismo de Chipre vai estar especialmente atenta aos hotéis onde os líderes vão ficar instalados e organizar escoltas fortemente armadas dos Chefes de Estado e de Governo durante as deslocações. Já se começaram a ouvir na noite de quarta-feira e serão constantes nas próximas 48 horas.
O Serviço de Inteligência de Chipre desempenhou – vai continuar a desempenhar – um papel fundamental na prevenção de incidentes de segurança.
A guerra a 320 quilómetros de distância
A reunião dos líderes da UE terá como foco o ambiente geopolítico e a resposta da Europa, bem como o quadro financeiro plurianual 2028-2034.
Os 27 vão discutir a situação no Médio Oreinte, a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz e os esforços diplomáticos que o bloco deve desenvolver para reduzir as tensões.
Mas a cerca de 320 quilómetros da região em guerra, e depois de um drone iraniano ter já atingido um base militar britânica na ilha, as medidas de segurança assumem um destaque particular.
Por isso o Presidente de Chipre vai aproveitar esta reunião para fazer com que os líderes discutam um dos artigos do Tratado a que nem sempre se dá a devida importância: o artigo 42.7 que obriga todos os 27 Estados-membros da União Europeia a prestarem assistência mútua, em tempos de crise, e que é frequentemente comparado ao Artigo 5 da NATO.
Recorde-se que depois de um drone de fabrico iraniano, lançado do Líbano, ter atingido uma base militar britânica na ilha no início do mês passado, algumas nações europeias – incluindo Grécia, Itália e França – enviaram navios para ajudar a proteger Chipre.
Mas Nikos Christodoulides quer mais, quer um plano de ação para o caso de vir a ser necessário ativar este artigo. Em entrevista à Associated Press o Presidente cipriota foi claro: “temos o artigo 42.7 e não sabemos o que acontecerá se um Estado-Membro acionar esse artigo”.
Por isso Christodoulides quer discutir e preparar “um plano operacional para o caso de um Estado-Membro desencadear esse artigo”.
“E há várias questões a esclarecer. Em primeiro lugar, existem certos Estados-membros da União Europeia, a maioria dos Estados-membros da União Europeia, que são também membros da NATO. E na NATO, temos o artigo 5.º. Então, o que acontecerá nesta situação se um Estado-Membro for simultaneamente membro da NATO e da UE? Que países irão intervir para apoiar os países vizinhos? Precisamos de dar substância a esta questão.”
Tratado de Lisboa Disposições relativas à política comum de segurança e defesa
ARTIGO 42.º 7
Se um Estado-Membro vier a ser alvo de agressão armada no seu território, os outros Estados-Membros devem prestar-lhe auxílio e assistência por todos os meios ao seu alcance, em conformidade com o artigo 51.º da Carta
das Nações Unidas. Tal não afeta o carácter específico da política de segurança e defesa de determinados Estados-Membros. Os compromissos e a cooperação neste domínio respeitam os compromissos assumidos no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte, que, para os Estados que são membros desta organização, continua a ser o fundamento da sua defesa coletiva e a instância apropriada para a concretizar.A cláusula de defesa mútua ganha assim um nova dimensão. António Costa colocou-a na agenda na carta convite que endereçou aos Chefes de Estado e de Governo. O Presidente do Conselho Europeu também quer uma maior clarificação e um entendimento comum sobre o que pode ser feito ser for ativado por qualquer dos estados-membros.
Após os ataques de março em Chipre, vários Estados-membros têm apelado a que se garanta uma efetiva operacionalização desse artigo e a Chefe da Diplomacia Europeia, Kaja Kallas, defende a realização de exercícios ou simulacros para testar a prontidão dos Estados-membros face a possíveis crises.
A presença dos líderes árabes
Está previsto que os líderes do Líbano, Síria, Jordânia, Egito e do Conselho de Cooperação do Golfo participem numa reunião informal com altos funcionários da União Europeia na sexta-feira. Foram convidados pelo Presidente cipriota para poderem analisar as consequências das guerras no Irão e no Líbano e dos ataques na região durante um almoço de trabalho.
O Chipre tem procurado estreitar os laços com o Oriente Médio e a presença de líderes árabes na reunião desta sexta-feira será uma "excelente oportunidade para dar substância" a esse objetivo, declarou o presidente cipriota, Nikos Christodoulides, em entrevista à Associated Press.
“Penso que é muito importante termos este intercâmbio com os líderes da região, o presidente do Egito, o presidente do Líbano ou o presidente da Síria, e Sua Alteza Real da Jordânia, não só para trocar ideias, mas também para ver na prática como podemos elevar a nossa cooperação a um nível estratégico. E devo dizer que estamos muito satisfeitos com os desenvolvimentos que temos observado nos últimos 3 ou 4 anos por parte da União Europeia. Somos um Estado-membro da União Europeia, mas ao mesmo tempo fazemos parte do Grande Médio Oriente. Podemos representar os interesses dos países do Grande Médio Oriente em Bruxelas” referiu Nikos Christodoulides nesta entrevista.
“Mas, ao mesmo tempo – e isto é muito, muito importante – os países da região confiam no Chipre para os representar na União Europeia”.
Recorde-se que também o Presidente do Conselho Europeu e a Presidente da Comissão Europeia desenvolveram contactos mais próximos com os líderes, desde o início da ofensiva dos Estados Unidos de Israel contra o Irão e o Líbano.A questão das migrações
Um dos principais temas da agenda está relacionado com a forma de lidar com um possível aumento na chegada à Europa de migrantes da região em guerra, particularmente do Líbano e da Síria.
Bruxelas já admitiu que "com base nas lições aprendidas com a crise migratória de 2015 e para evitar uma situação semelhante, a UE está pronta para mobilizar plenamente seus instrumentos diplomáticos, jurídicos, operacionais e financeiros para prevenir fluxos migratórios descontrolados e preservar a segurança na Europa".
A presidente da Comissão Europeia já afastou um cenário de crise migratória como o de 2015. Ursula von der Leyen garante que a União Europeia estar mais preparada para eventuais fluxos migratórios.
Mas com mais de 4 milhões de pessoas já estão deslocadas no Irão e no Líbano e sem fim à vista para as hostilidades, o tema tem que necessariamente ser posto por Chipre em cima da mesa de negociações.
Nas ruas já se percebe a dimensão do evento, mas as autoridades cipriotas preferem não falar especificamente sobre as medidas de segurança no aeroporto, em Larnaca, na capital que recebe os líderes, na sexta-feira, e em Famagusta onde nesta quinta-feira à noite haverá um jantar que junta todos os chefes de Estado e de Governo.
Sabe-se que a segurança será reforçada e rigorosa com interdição de estradas em Nicósia, junto ao aeroporto e em redor da marina de Ayia Napa.
A polícia já pediu paciência e cooperação aos cipriotas.
O Centro Conjunto de Resgate e Coordenação, em conjunto com a polícia, emitiu um alerta de proibição de navegação para a área ao redor da marina das 16 às 23 horas de quinta-feira.
Além disso, por decreto do Ministério dos Transportes, o uso de drones em todo o Chipre está proibido na quinta e sexta-feira.
O helicóptero da Polícia realizará vigilância aérea sempre que necessário, e a Guarda Nacional também vai garantir a proteção aérea para os líderes que chegarem a Chipre.
A Unidade Especial Antiterrorismo de Chipre vai estar especialmente atenta aos hotéis onde os líderes vão ficar instalados e organizar escoltas fortemente armadas dos Chefes de Estado e de Governo durante as deslocações. Já se começaram a ouvir na noite de quarta-feira e serão constantes nas próximas 48 horas.
O Serviço de Inteligência de Chipre desempenhou – vai continuar a desempenhar – um papel fundamental na prevenção de incidentes de segurança.
A guerra a 320 quilómetros de distância
A reunião dos líderes da UE terá como foco o ambiente geopolítico e a resposta da Europa, bem como o quadro financeiro plurianual 2028-2034.
Os 27 vão discutir a situação no Médio Oreinte, a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz e os esforços diplomáticos que o bloco deve desenvolver para reduzir as tensões.
Mas a cerca de 320 quilómetros da região em guerra, e depois de um drone iraniano ter já atingido um base militar britânica na ilha, as medidas de segurança assumem um destaque particular.
Por isso o Presidente de Chipre vai aproveitar esta reunião para fazer com que os líderes discutam um dos artigos do Tratado a que nem sempre se dá a devida importância: o artigo 42.7 que obriga todos os 27 Estados-membros da União Europeia a prestarem assistência mútua, em tempos de crise, e que é frequentemente comparado ao Artigo 5 da NATO.
Recorde-se que depois de um drone de fabrico iraniano, lançado do Líbano, ter atingido uma base militar britânica na ilha no início do mês passado, algumas nações europeias – incluindo Grécia, Itália e França – enviaram navios para ajudar a proteger Chipre.
Mas Nikos Christodoulides quer mais, quer um plano de ação para o caso de vir a ser necessário ativar este artigo. Em entrevista à Associated Press o Presidente cipriota foi claro: “temos o artigo 42.7 e não sabemos o que acontecerá se um Estado-Membro acionar esse artigo”.
Por isso Christodoulides quer discutir e preparar “um plano operacional para o caso de um Estado-Membro desencadear esse artigo”.
“E há várias questões a esclarecer. Em primeiro lugar, existem certos Estados-membros da União Europeia, a maioria dos Estados-membros da União Europeia, que são também membros da NATO. E na NATO, temos o artigo 5.º. Então, o que acontecerá nesta situação se um Estado-Membro for simultaneamente membro da NATO e da UE? Que países irão intervir para apoiar os países vizinhos? Precisamos de dar substância a esta questão.”
Tratado de Lisboa Disposições relativas à política comum de segurança e defesa
ARTIGO 42.º 7
Se um Estado-Membro vier a ser alvo de agressão armada no seu território, os outros Estados-Membros devem prestar-lhe auxílio e assistência por todos os meios ao seu alcance, em conformidade com o artigo 51.º da Carta
das Nações Unidas. Tal não afeta o carácter específico da política de segurança e defesa de determinados Estados-Membros. Os compromissos e a cooperação neste domínio respeitam os compromissos assumidos no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte, que, para os Estados que são membros desta organização, continua a ser o fundamento da sua defesa coletiva e a instância apropriada para a concretizar.A cláusula de defesa mútua ganha assim um nova dimensão. António Costa colocou-a na agenda na carta convite que endereçou aos Chefes de Estado e de Governo. O Presidente do Conselho Europeu também quer uma maior clarificação e um entendimento comum sobre o que pode ser feito ser for ativado por qualquer dos estados-membros.
Após os ataques de março em Chipre, vários Estados-membros têm apelado a que se garanta uma efetiva operacionalização desse artigo e a Chefe da Diplomacia Europeia, Kaja Kallas, defende a realização de exercícios ou simulacros para testar a prontidão dos Estados-membros face a possíveis crises.
A presença dos líderes árabes
Está previsto que os líderes do Líbano, Síria, Jordânia, Egito e do Conselho de Cooperação do Golfo participem numa reunião informal com altos funcionários da União Europeia na sexta-feira. Foram convidados pelo Presidente cipriota para poderem analisar as consequências das guerras no Irão e no Líbano e dos ataques na região durante um almoço de trabalho.
O Chipre tem procurado estreitar os laços com o Oriente Médio e a presença de líderes árabes na reunião desta sexta-feira será uma "excelente oportunidade para dar substância" a esse objetivo, declarou o presidente cipriota, Nikos Christodoulides, em entrevista à Associated Press.
“Penso que é muito importante termos este intercâmbio com os líderes da região, o presidente do Egito, o presidente do Líbano ou o presidente da Síria, e Sua Alteza Real da Jordânia, não só para trocar ideias, mas também para ver na prática como podemos elevar a nossa cooperação a um nível estratégico. E devo dizer que estamos muito satisfeitos com os desenvolvimentos que temos observado nos últimos 3 ou 4 anos por parte da União Europeia. Somos um Estado-membro da União Europeia, mas ao mesmo tempo fazemos parte do Grande Médio Oriente. Podemos representar os interesses dos países do Grande Médio Oriente em Bruxelas” referiu Nikos Christodoulides nesta entrevista.
“Mas, ao mesmo tempo – e isto é muito, muito importante – os países da região confiam no Chipre para os representar na União Europeia”.
Recorde-se que também o Presidente do Conselho Europeu e a Presidente da Comissão Europeia desenvolveram contactos mais próximos com os líderes, desde o início da ofensiva dos Estados Unidos de Israel contra o Irão e o Líbano.A questão das migrações
Um dos principais temas da agenda está relacionado com a forma de lidar com um possível aumento na chegada à Europa de migrantes da região em guerra, particularmente do Líbano e da Síria.
Bruxelas já admitiu que "com base nas lições aprendidas com a crise migratória de 2015 e para evitar uma situação semelhante, a UE está pronta para mobilizar plenamente seus instrumentos diplomáticos, jurídicos, operacionais e financeiros para prevenir fluxos migratórios descontrolados e preservar a segurança na Europa".
A presidente da Comissão Europeia já afastou um cenário de crise migratória como o de 2015. Ursula von der Leyen garante que a União Europeia estar mais preparada para eventuais fluxos migratórios.
Mas com mais de 4 milhões de pessoas já estão deslocadas no Irão e no Líbano e sem fim à vista para as hostilidades, o tema tem que necessariamente ser posto por Chipre em cima da mesa de negociações.
