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Conselho Europeu aprova plano de entrega urgente de munições a Kiev, incluindo mísseis

por Graça Andrade Ramos - RTP
O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, em Bruxelas Reuters

Os chefes de Governo da União Europeia deram luz verde na quinta-feira ao acordo que irá permitir enviar para a Ucrânia, nos próximos 12 meses, milhares de munições de artilharia e eventualmente mísseis, num auxílio urgente para este país conseguir conter a invasão russa.

Reunidos em Bruxelas para uma sessão de trabalho dedicada à guerra na Ucrânia, os responsáveis dos 27 deram o seu aval ao pacote de dois mil milhões de euros, aprovado pelos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros no dia 20 de março, que irá permitir a Kiev adquirir cerca de um milhão de obuses produzidos na Europa.

Dezoito Estados assinaram o acordo na segunda-feira, incluindo Portugal, com outros países a manifestaram a intenção de aderir à iniciativa.

"Tendo em consideração a segurança e interesses de defesa de todos os Estados-membros, o Conselho Europeu apoia o acordo" referiu o comunicado final da cimeira, acrescentando que este irá permitir "entregar à Ucrânia munições terra-terra e de artilharia e, se solicitado, mísseis".

A entrega irá realizar-se "nomeadamente através de aquisições conjuntas e da mobilização de financiamento adequado, incluindo através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, com o objetivo de fornecer um milhão de munições de artilharia num esforço conjunto nos próximos 12 meses".

"A União Europeia e os Estados-membros estão a aumentar os seus esforços para ajudar a satisfazer as prementes necessidades militares e de defesa da Ucrânia", garantiram ainda os líderes europeus.O plano
Segunda-feira, ao comentar o acordo, o responsável pela diplomacia da UE, Josep Borrell, apelou os Estados-membros a consagrar a estas aquisições os dois mil milhões de euros alocados em dezembro ao Mecanismo, um fundo intergovernamental utilizado desde o início da guerra para fornecer armamento à Ucrânia.

O acordo prevê que mil milhões de euros venham a reembolsar os Estados-membros que recorram aos seus arsenais para enviar as munições necessárias, com cada obus orçado entre 1.000 e 1.300 euros. Um obus novo custa atualmente cerca de 4.000 euros e está a encarecer.

As forças ucranianas irão receber também mísseis para a sua defesa antiaérea com entregas previstas até 31 de maio.

Outros mil milhões de euros vão ser destinados a acelerar novas encomendas e a encorajar os países a unirem esforços para fazer as compras, através da Agência Europeia de Defesa ou em grupos de pelo menos três Estados-membros.

Sucintamente, o pacote irá financiar a produção de munições de 155 milímetros: mil milhões de euros para a entrega imediata de munições de grande calibre, outros mil milhões para a compra conjunta de munições.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, agradeceu aos líderes europeus pela iniciativa, por videoconferência a partir de um comboio em movimento no qual tem vindo a visitar a linha da frente no leste do país, revelou à Associated Press uma fonte que assistiu à chamada.

O mesmo diplomata, sob anonimato, acrescentou que, durante a reunião à porta-fechada, Zelensky pediu aos líderes europeus aviões de guerra modernos e mísseis de longo alcance para auxiliar a resistência ucraniana.
Armas em vez de vacinas
O plano de estabelecer, para as armas da Ucrânia, uma iniciativa de compra conjunta semelhante à da aquisição de vacinas durante a pandemia de Covid-19, foi proposto o mês passado pela primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas.

À entrada para a cimeira desta quinta-feira, Kallas afirmou que "o crucial é enviar rapidamente munições à Ucrânia, porque pode permitir alterar o curso desta guerra".

O plano prevê que a Agência Europeia de Defesa, a par das entregas, agregue pedidos de países-membros para repor arsenais e lidere contactos rápidos para negociações diretas com a indústria europeia de produção de munições.

A Ucrânia estará a disparar entre seis e sete mil granadas de artilharia por dia, cerca de um terço do consumo russo, e precisa desesperadamente de repor reservas.
Compromissos europeus
"A União Europeia apoia a Ucrânia na sua luta sem tréguas pela liberdade", afirmou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. "Estaremos com a Ucrânia o tempo que for necessário".

O comunicado final dos chefes de Governo dos 27 ecoa esta política e afirma que "a União Europeia mantém-se firme e plenamente ao lado da Ucrânia" e continuará a prestar um forte apoio não só militar, mas também político, económico, financeiro e humanitário "durante o tempo que for necessário".

Por outro lado, os chefes de Estado e de Governo asseguram que a UE continua empenhada em "manter e aumentar a pressão coletiva sobre a Rússia, inclusive através de possíveis novas medidas restritivas, e em continuar a trabalhar sobre o limite dos preços do petróleo em conjunto com os parceiros".

O Conselho Europeu sublinha "a importância e a urgência de intensificar esforços para assegurar a implementação efetiva de sanções a nível europeu e nacional", diz-se "firmemente empenhado em prevenir e combater eficazmente a evasão em e por parte de países terceiros", e "convida o Conselho e a Comissão a reforçar todos os instrumentos de aplicação necessários e a desenvolver, juntamente com os Estados-Membros, uma abordagem plenamente coordenada para esse efeito".
Apoio ao mandado de captura de Vladimir Putin
O Conselho Europeu diz ainda "tomar nota dos mandados de captura recentemente emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), contra o Presidente da Rússia e a sua comissária para os Direitos da Criança, pelo crime de guerra de deportação ilegal e transferência de crianças ucranianas de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia", e afirma-se "firmemente empenhado" em assegurar a plena responsabilização pelos crimes de guerra e outros crimes mais graves cometidos em ligação com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Por fim, as conclusões adotadas pelos líderes dos 27 apontam que a UE vai continuar a providenciar todo o apoio relevante à vizinha Moldova, "incluindo o reforço da resiliência, segurança, estabilidade, economia e fornecimento de energia do país face às atividades desestabilizadoras dos atores externos" e "convida a Comissão a apresentar um pacote de apoio antes da sua próxima reunião".

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Com agências
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