COP31. Promessas face à emergência climática enfrentam conflitos e questões financeiras

Representantes de quase 200 países reúnem-se a partir desta segunda-feira, na costa mediterrânica da Turquia, para duas semanas de negociações sobre o clima.

Os conflitos envolvendo os EUA e o Irão levaram vários países a procurar desesperadamente cargas petrolíferas e a reativar centrais a carvão; a rápida expansão da IA tem elevado a procura de energia; e o maior emissor histórico de gases com efeito de estufa do mundo continua a evitar a cooperação climática pelo segundo ano consecutivo.

Segundo os observadores, este contexto cria um cenário complexo que deverá dificultar os esforços da Turquia — país anfitrião da COP31 — para alcançar um acordo robusto. "É difícil ser otimista", afirmou à Reuters John Holdren, professor de política ambiental na Universidade de Harvard.

A presidência turca da COP31 concentrou a cimeira — organizada pela ONU — num objetivo: eletrificar mais de um terço da economia global até 2035, um aumento face ao nível atual de cerca de um quinto. O país está a solicitar que as nações adiram a um compromisso de apoio a este objetivo. Teoricamente, tal meta poderá ajudar a reduzir as emissões que aquecem o planeta, ao acelerar a transição global para longe dos veículos, fornos, caldeiras, fogões e outros equipamentos que utilizam combustíveis fósseis e emitem gases com efeito de estufa.

No entanto, os defensores da causa climática criticaram a proposta, argumentando que não exige que a eletricidade adicional seja proveniente de fontes de baixo carbono. Isto gerou um embate inicial sobre se a eletrificação, por si só, deve ser considerada um avanço na agenda climática.

Muitos países produtores de petróleo e gás, entre eles a Arábia Saudita, defendem que os combustíveis fósseis podem ainda compor uma parte substancial da matriz energética global num mundo alinhado com a preservação do clima, desde que acompanhados por tecnologias que reduzam ou captem as emissões. Pressão para ações mais céleresUm relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, publicado em outubro, indicou que o mundo já caminha para ultrapassar o limite de 1,5 °C de aquecimento face aos níveis pré-industriais — o nível estabelecido na cimeira climática de Paris, em 2015.

"Este ano revelou-se um dos que registaram o maior número de vítimas em consequência de desastres provocados pelo clima", afirmou Manjeet Dal, consultor do bloco dos Países Menos Desenvolvidos e diretor para o Sul da Ásia na organização Climate Analytics. Guerra e tecnologia A guerra que envolveu o Irão evidenciou a dependência mundial dos combustíveis fósseis, tal como aconteceu com a invasão da Ucrânia pela Rússia e as consequentes sanções impostas às exportações de energia de Moscovo. Há quem defenda que as perturbações causadas por estes conflitos também tornaram mais claros os benefícios de uma transição para fontes de energia renováveis.

A Administração norte-americana de Donald Trump incentivou políticas que visam maximizar a produção de petróleo, gás e carvão, como resposta às perturbações no Médio Oriente. Paralelamente, a Coreia do Sul, a Índia, a Tailândia e outras nações asiáticas alargaram a sua dependência do carvão ou adotaram medidas para impulsionar a geração de energia a partir desta fonte.
"Muitas pessoas que, anteriormente, poderiam ter-se sentido constrangidas em defender a manutenção de um uso intensivo de combustíveis fósseis, sentem-se agora encorajadas a sustentar este ponto de vista", frisou ainda à Reuters John Holdren, da Universidade de Harvard.
Ao mesmo tempo, a implementação de energias renováveis também cresceu, impulsionada pelo aumento das exportações de tecnologias limpas e de baixo custo provenientes da China — um cenário que agrada aos defensores de ações climáticas ambiciosas.

"A guerra reforçou os argumentos a favor de uma aceleração na transição energética. Nesse aspeto, os Estados Unidos acabam por ser uma exceção", observou André Corrêa do Lago, diplomata brasileiro que presidiu à COP no ano passado.

A inteligência artificial trouxe um novo elemento a este cenário. A sua rápida disseminação tem provocado um aumento da procura global de energia, contribuindo para a elevação das emissões de gases com efeito de estufa. Contudo, os seus benefícios revelam-se irresistíveis, inclusive para os grupos que trabalham em prol do clima e do ambiente.
A Turquia, país anfitrião da COP31, pretende convidar os governos, empresas e outras instituições presentes na conferência a assinar um compromisso que estabeleça princípios para garantir que a IA é desenvolvida e implementada de forma sustentável.
Os representantes do setor empresarial afirmam desejar apenas uma coisa da COP31: clareza.

"A implementação não pode limitar-se a um slogan, nem ficar restrita a iniciativas voluntárias", declarou John Denton, secretário-geral da Câmara de Comércio Internacional. 

A COP31 deve enviar sinais políticos claros que deem às empresas confiança para investir na eletrificação e na transição energética mais ampla — e transformar as necessidades de adaptação em projetos viáveis do ponto de vista bancário.

Mais de dez mil participantes No vasto centro de exposições da cidade costeira de Antalya, prevê-se a presença de mais de 100 mil participantes ao longo de duas semanas para a COP31, as negociações anuais das Nações Unidas sobre o clima. O azul do Mediterrâneo substituiu o clima húmido e abafado da Amazónia — concretamente Belém, no Brasil, que recebeu a COP30 no ano passado.

Segundo a AFP, muitos participantes descrevem esta conferência como vocacionada, acima de tudo, para transformar em ações concretas os compromissos assumidos nas edições anteriores.

O diagnóstico científico, por sua vez, continua a deteriorar-se. Em setembro, a ONU alertou que o planeta segue uma trajetória incompatível com a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris, de 2015 — quando os países se comprometeram a tentar limitar o aquecimento global a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais.

A Turquia preside a esta COP31 com o apoio da Austrália, encarregada de conduzir as negociações, na sequência de um compromisso inédito sobre a organização da conferência.

Ancara pretende tornar a eletrificação um tema central. O seu objetivo é que os países concordem em elevar para 35 por cento a participação da eletricidade no consumo energético global até 2035, face a cerca de 20 por cento atualmente.No entanto, esta própria iniciativa pode tornar-se um ponto de discórdia.

A União Europeia defende uma eletrificação "limpa", o que pressupõe uma produção de eletricidade isenta de carvão, petróleo e gás. Vários países produtores de energias fósseis deverão mostrar-se mais reticentes a esta formulação.

Já os países africanos exigem, especificamente, a inclusão da triplicação dos recursos destinados à adaptação às alterações climáticas — medidas essenciais para proteger as nações mais vulneráveis às secas, às inundações ou à subida do nível dos oceanos.

"Precisamos de alcançar avanços concretos nesta trajetória, uma vez que o acordo não especificava claramente qual a parcela que deveria vir de financiamento público", explicou à AFP Anna Cárcamo, da Greenpeace Brasil, à entrada do centro de exposições.
Outra sombra paira sobre a conferência: a ausência norte-americana. Recorde-se que os Estados Unidos continuam a ser a maior economia do mundo e o segundo maior emissor de gases com efeito de estufa, apenas atrás da China.
A eficácia da divisão de papéis entre a Turquia e a Austrália também será observada com atenção. O que acontecerá caso surja um desacordo sobre algum tema? Será que esta dupla — com as suas diferentes redes de aliados — não poderia, no final, facilitar a procura de um consenso?

Embora as discussões prometam ser difíceis, "o ambiente está muito bom", graças, em parte, à organização do evento e à "boa sintonia" entre os copresidentes, disse à AFP, este domingo, o negociador-chefe do Azerbaijão, Yalchin Rafiyev.

"O essencial, acrescentou, é conseguir um equilíbrio entre os pilares do Acordo de Paris: a adaptação (às consequências das alterações climáticas, N. da R.), a mitigação (das suas causas, através, por exemplo, da redução do consumo de carvão, N. da R.) e o financiamento."

Organizações ambientalistas portuguesas, ouvidas pela agência Lusa, defenderam que a cimeira do clima deve dar execução aos compromissos assumidos em conferências anteriores, com decisões sobre a transição energética, o financiamento climático e a proteção das comunidades mais vulneráveis.

“Todo mundo diz o que vai fazer, coloca no papel, fazem acordos. E na hora de implementar é que é o grande problema”, criticou Bianca Mattos, denunciando que os países desenvolvidos "continuam a dificultar um pouco essa conversa e tentar reduzir as suas responsabilidades”.

A WWF Portugal quer, por isso, financiamento para reduzir emissões, reforço da adaptação às alterações climáticas e que financiamento para compensar perdas e danos chegue sobretudo aos países e às populações mais vulneráveis.

Defende ainda que a conservação da biodiversidade, incluindo a dos oceanos, faça parte da resposta climática: “Essas duas agendas precisam cada vez mais continuar a andar juntas”, defendeu.

A organização ambientalista defende que o financiamento climático global “tem de assentar no princípio do poluidor - pagador” e que, além da receita do imposto, as verbas poupadas com o fim dos subsídios públicos aos combustíveis fósseis sejam usadas para financiar a resposta climática.

“Não podemos aceitar que a resposta às comunidades mais vulneráveis, que menos contribuíram para o problema, continue a depender de caridade ou de nova dívida”, afirmou à Lusa o diretor da Greenpeace Portugal.

Toni Melajoki Roseiro defendeu que a COP31 deve formalizar o processo de Santa Marta (uma iniciativa internacional, à margem das negociações formais da ONU) e obrigar os países a apresentar roteiros nacionais com datas para deixar de usar petróleo, gás e carvão.

“A Greenpeace Portugal considera que o planeta não pode voltar a aceitar declarações de intenção genéricas ou compromissos sem força jurídica. A COP31 só será um sucesso se produzir decisões imediatas e vinculativas”, sublinhou, acrescentando que compreende “perfeitamente o ceticismo de quem lembra que em Belém já se apelava a uma ‘COP da concretização’”.

“A diferença é que hoje a física planetária e a economia real deixaram de dar margem ao adiamento diplomático” e que “a ciência esgotou as desculpas”, considerou.

“Ultrapassar o limiar de 1,5 °C desencadeará pontos de não retorno irreversíveis na Amazónia, no Atlântico e no gelo polar, pelo que a ação imediata deixou de ser uma escolha política para ser uma questão de sobrevivência”, sublinhou o responsável.

“As políticas não podem ser desgarradas das comunidades”, afirmou.

A transição justa deve orientar as políticas de todos os países e contar com financiamento para viabilizar os investimentos necessários, mesmo quando os montantes são modestos, considerou.Governo português pede ação A ministra do Ambiente e Energia defende que na cimeira do clima é preciso "passar das grandes declarações para a ação”, porque os objetivos já existem.

“Nós temos objetivos, que são objetivos importantes, temos de os cumprir, e portanto, passarmos das grandes declarações para a ação”, afirmou Maria da Graça Carvalho em entrevista à Lusa. 

Maria da Graça Carvalho reconheceu que não é um bom augúrio e apontou para metas do relatório como a de que as emissões caiam 18 por cento até 2030 e 45 por cento até 2035. São metas, disse, em linha com o Plano Nacional de Energia e Clima e com os objetivos nacionais."Nós queremos cumprir e estamos a cumprir, o que foi prometido em termos de alterações climáticas no Acordo de Paris. Agora, a nível mundial, não está a ser assim”, apontou, afirmando esperar que na COP31 se inverta a trajetória e se reduzam emissões. Não porque se prometeu no Acordo de Paris (em 2015) mas porque “é essencial para o mundo”.

Portugal, disse Maria da Graça Carvalho, não precisou de traçar uma meta para lá chegar, "porque a quantidade de tempestades do início do ano fez com que o financiamento para a resiliência dos territórios, a adaptação às alterações climáticas, mais do que triplicasse".

c/ agências