Presidente da Coreia do Sul suspende lei marcial horas após implementação
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Presidente da Coreia do Sul suspende lei marcial horas após implementação
Horas depois de ter anunciado a implementação da lei marcial, o presidente sul-coreano garantiu esta terça-feira (madrugada de quarta-feira em Seul) que irá levantar essa ordem na sequência da votação da Assembleia Nacional, que censurou a decisão de Yoon Suk Yeol. Acompanhe em direto.
Em comunicado, a Embaixada da Coreia do Sul pede aos cidadãos norte-americanos naquele país para que evitem os locais onde decorrem protestos, na sequência dos últimos desenvolvimentos do país.
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Casa Branca aliviada com recuo do presidente sul-coreano
A agência Reuters dá conta da mais recente reação de Washington aos últimos acontecimentos em Seul. Um porta-voz da Casa Branca salientou hoje que há alívio na liderança norte-americana com a decisão do presidente Yoon Suk Yeol em suspender a lei marcial.
"A democracia está na base da aliança entre os Estados Unidos e a República da Coreia, vamos continuar a monitorizar a situação”, acrescentou.
Foi uma madrugada de sobressalto para os sul-coreanos. Tudo começou com a declaração do presidente do país, ao declarar a lei marcial.
Foi o início de um braço de ferro que terminou horas depois, com Yoon Suk Yeol a desfazer a decisão que o próprio tinha anunciado, pressionado pelo Parlamento.
Fazemos o resumo dos principais acontecimentos das últimas horas.
Pelas 23h00 locais (14h00 em Portugal Continental), o presidente da Coreia do Sul declarou a imposição da lei marcial de emergência. Numa declaração transmitida pela televisão, Yoon Suk Yeol acusou a oposição de paralisar o Parlamento e de simpatia para com a Coreia do Norte.
O Partido Democrata, que tem maioria no Parlamento, convocou os deputados ao Parlamento.
No Parlamento, com 190 dos 300 deputados presentes, houve uma votação unânime. Segundo a Constituição, o presidente deve cumprir a vontade dos deputados neste caso.
Milhares de manifestantes juntaram-se à frente da Assembleia Geral do país, em Seul, perante um grande dispositivo de segurança. A concentração começou pouco depois do discurso do presidente e muitos acabaram por ficar toda a noite em protesto. Só desmobilizaram quando o presidente sul-coreano anunciou que iria suspender a lei marcial.
O volte-face protagonizado pelo presidente surgiu pelas 5h00 (hora local). O presidente anunciou que iria levantar a lei marcial assim que fosse possível reunir o seu gabinete, no seguimento da votação que decorrera entretanto na Assembleia Nacional. Em frente ao Parlamento, os manifestantes celebraram.
A nível interno, o principal partido da oposição já exigiu a demissão do presidente e e já ameaçou avançar com um impeachment. A Confederação Coreana dos Sindicatos, uma das principais organizações do país, anunciou durante a noite que vai estar em "greve geral indefinida" até que Yoon Suk Yeol se demita.
A comunidade internacional foi reagindo com grande preocupação ao desenrolar dos acontecimentos. Destaque para os norte-americanos, que têm em Seul um dos principais aliados do Pacífico. Um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional indicou que os EUA não foram informados antecipadamente da decisão de Yoon.
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Partido da oposição exige demissão do presidente sul-coreano
O líder do Partido Democrata, que faz parte da oposição, considerou que o presidente Yoon Suk Yeol "não pode evitar a acusação de traição" por ter declarado a lei marcial.
Park Chan-dae considerou que o presidente sul-coreano deve "demitir-se imediatamente".
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Liderança do partido do presidente pede explicações
O líder do partido de Yoon Suk Yeol instou o presidente sul-coreano a explicar a sua decisão “trágica” de introduzir a lei marcial e apelou à demissão do ministro da Defesa do país.
“Como partido no poder, pedimos desculpa ao povo”, disse o líder do Partido do Poder Popular, Han Dong-hoon, numa comunicação aos jornalistas ao início da manhã de quarta-feira (hora local).
“O presidente deve explicar direta e detalhadamente esta situação trágica” e o o ministro da Defesa "que recomendou esta lei marcial deve ser imediatamente demitido e todos os responsáveis ??devem ser rigorosamente responsabilizados.”
O Partido do Poder Popular, do presidente sul-coreano, opôs-se imediatamente à decisão de introduzir a lei marcial, considerando-a inconstitucional.
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Presidente sul-coreano acusa Assembleia Nacional de "comportamento ultrajante"
No discurso em que anunciou o fim da lei marcial, o presidente da Coreia do Sul explicou os motivos que o levaram a declarar essa mesma lei apenas algumas horas antes.
"Declarei a lei marcial de emergência às 23h00 {14h00 em Lisboa]. ontem à noite, como um ato de determinação nacional contra as forças anti-estatais que estão a tentar paralisar as funções essenciais do Estado e perturbar a ordem constitucional da nossa democracia liberal", afirmou.
O presidente lembrou, no entanto, que "a Assembleia Nacional exigiu o levantamento da lei marcial, pelo que retirei as forças militares que tinham sido destacadas para cumprir a lei marcial."
"Levantarei a lei marcial assim que tivermos quórum no gabinete. É de manhã cedo, por isso ainda não temos quórum", explicava então o presidente da Coreia do Sul, ainda antes do gabinete ter aprovado a reversão da decisão.
Por fim, Yoon Suk Yeol apela à Assembleia Nacional "para que pare imediatamente com o comportamento ultrajante que está a paralisar o funcionamento do país com impeachments, manipulação legislativa e manipulação orçamental".
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O filme de uma terça-feira de sobressalto na Coreia do Sul
Milhares de pessoas foram para a rua e a polícia foi chamada para fazer barreiras junto ao parlamento. A decisão vai agora ser alterada depois de intensas conversações com a Casa Branca.
São quase 5h00 em Seul, mas isso não impediu centenas de pessoas de permanecerem junto à Assembleia Nacional do país depois do presidente sul-coreano ter declarado a lei marcial.
Agora, ao anunciar que irá levantar essa mesma ordem, implementada há poucas horas, ouvem-se festejos e celebrações, adianta a agência France Presse.
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Presidente da Coreia do Sul vai suspender lei marcial após votação no Parlamento
O presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, anunciou esta quarta-feira que iria adotar medidas para suspender a declaração de lei marcial que fez há poucas horas.
Entretanto, numa votação no Parlamento, os deputados decidiram votar contra a medida. Segundo a Constituição do país, o presidente é obrigado a respeitar essa decisão.
Yoon Suk Yeol adiantou ainda que as tropas deslocadas para a Assembleia Nacional se retiraram.
Em declarações à CNN Internacional, Sydney Seiler, especialista em Coreia do Norte, considera que Seul e os seus aliados devem estar atentos às movimentações da Coreia do Norte, que poderá aproveitar a situação de fragilidade dos vizinhos.
Seller, que esteve no Conselho Nacional de Inteligência dos EUA de 2020 a 2023 e foi enviado especial dos Estados Unidos para conversações com a Coreia do Norte, alertou que a declaração de lei marcial está a ser seguida de perto em Pyongyang.
“Precisamos de manter os nossos olhos focados na Coreia do Norte para ver se vão considerar isto uma oportunidade a ser explorada", assinalou.
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Reino Unido "profundamente preocupado" e a monitorizar os acontecimentos.
O Governo britânico disse estar “profundamente preocupado” com os acontecimentos em curso na Coreia do Sul e apelou a uma resolução pacífica, adianta a Reuters.
“A nossa Embaixada em Seul continua a monitorizar os acontecimentos e está em contacto com as autoridades coreanas”, afirmou Catherine West, responsável britânica para o Indo-Pacífico.
West instou os cidadãos do Reino Unido na Coreia do Sul a seguirem os conselhos de viagem emitidos pelo Governo.
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Coreia do Sul. Manifestantes continuam junto ao Parlamento
A situação está mais calma neste momento, mas os protestos junto à Assembleia Nacional continuam durante a madrugada. O presidente sul-coreano ainda não voltou a falar ao país, sendo que é obrigado pela Constituição a respeitar a decisão do Parlamento.
Um porta-voz da Casa Branca, citado pela agência Reuters, adiantou esta terça-feira que os Estados Unidos não receberam qualquer alerta ou aviso antecipado sobre a declaração da lei marcial pelo presidente sul-coreano.
Acrescentou ainda que as autoridades norte-americanas estão "seriamente preocupadas" com os últimos desenvolvimentos e o presidente Joe Biden, que faz por estes dias uma visita a Angola, está "a monitorizar de perto" a situação.
Nas Nações Unidas, também se acompanha a situação "de muito perto e com preocupação", adiantou Stephane Dujarric, porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres. Sublinhou que não pode fazer mais comentários sobre uma situação que estava a "evoluir rapidamente".
Também em Moscovo a situação está a ser seguida. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, considerou que a declaração da lei marcial é "preocupante" e afirmou que a Rússia está a seguir os acontecimentos com atenção.
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Militares sul-coreanos vão manter a lei marcial até que o presidente altere decisão
Os militares sul-coreanos indicaram que a lei marcial irá permanecer em vigor até ser levantada pelo presidente, mesmo depois da votação no Parlamento que contrariou essa decisão. A informação é avançada por vários meios de comunicação locais.
A constituição do país estabelece que quando a Assembleia Nacional solicita o levantamento da lei marcial através de votação, “o presidente tem de cumprir" com a decisão.
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Embaixada dos EUA em Seul está a "acompanhar de perto" a situação
O Embaixador dos EUA na Coreia do Sul, Philip Goldberg, afirma que a Embaixada dos EUA em Seul e o Departamento de Estado estão a “acompanhar de perto a recente declaração de lei marcial do Presidente Yoon”.
“A situação é fluida”, adiantou Goldberg em comunicado.
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Protestos prosseguem durante a madrugada nas ruas de Seul
Já passava das 2h00 (hora local) quando os manifestantes reunidos junto à Assembleia Nacional começaram a espalhar-se por várias ruas adjacentes. Os repórteres do jornal New York Times que estão em Seul a acompanhar os desenvolvimentos adiantam que há manifestantes a pedir a detenção do presidente.
Entretanto, os deputados continuam no Parlamento à espera que o presidente do país volte a falar, mais de uma hora depois da Assembleia Nacional ter aprovado a suspensão da lei nacional (pelas 1h00 locais).
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EUA "preocupados" com acontecimentos na Coreia do Sul
Os Estados Unidos indicaram esta terça-feira que estão "preocupados" com a situação em curso na Coreia do Sul. Washington espera, no entanto, que se respeito o "Estado de Direito".
“Estamos a observar com grande preocupação os recentes desenvolvimentos na República da Coreia", afirmou o vice-secretário de Estado dos EUA, Kurt Campbell.
"Esperamos que os diferendos políticos sejam resolvidos de forma pacífica e com respeito pelo Estado de Direito".
A Administração Biden está "em contacto com o Governo da República da Coreia e a monitorizar a situação de perto", indicou um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca.
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Lei marcial. Exército começou a desmobilizar do edifício do Parlamento
Depois da votação na Assembleia Nacional ter aprovado o levantamento da lei marcial, declarada pelo presidente do país, várias dezenas dos soldados que tinham entrado no edifício do Parlamento aquando da declaração começaram, entretanto, a desmobilizar, segundo avança a CNN Internacional.
Pouco depois das 1h00 em Seul (16h00 em Portugal Continental), vários populares que estavam em frente ao Parlamento festejaram a votação no Parlamento e exigiram a demissão do presidente Suk-yeol.
Segundo a lei sul-coreana, o chefe de Estado é obrigado a obrigado a cumprir com o resultado da votação.
A lei marcial é uma medida temporária imposta por autoridades militares em tempos de emergência, quando as autoridades civis são consideradas incapazes de atuar. A lei proibe todas as atividades do parlamento e dos partidos políticos.
A implementação da lei marcial pode ter impactos legais, como a suspensão de direitos civis normais e a extensão da lei militar.
Segundo a agência de notícias Yonhap, quem violar a lei marcial pode ser preso sem mandado de detenção.
Além disso, todos os meios de comunicação ficam sob o comando da lei marcial.
O Partido Democrata, que tem maioria no Parlamento, prometeu bloquear a lei. De acordo com a lei sul-coreana, o governo deve suspender a lei marcial se a maioria da Assembleia Nacional assim o exigir
O presidente sul-coreano anunciou esta terça-feira a implementação da lei marcial. Yoon Suk Yeol considerou a lei fundamental para proteger o país “das ameaças colocadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte” e do que classificou como “elementos anti-Estado”;
O presidente mandou bloquear todos os acessos à Assembleia Nacional da Coreia do Sul, o que provocou os protestos dos deputados e dos populares. Um grupo de militares está dentro das instalações do Parlamento;
O líder da oposição considera a declaração da lei marcial "ilegal" e pediu à população para se concentrar em frente à assembleia. O líder do Partido Democrata prometeu também bloquear a imposição da lei;
A última vez que a lei marcial foi declarada na Coreia do Sul foi em 1979, após o assassinato do então ditador Park Chung Hee.
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Mariana Ribeiro Soares, Carlos Santos Neves - RTP
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Tensão dispara na Península Coreana. Presidente da Coreia do Sul decreta lei marcial
O presidente sul-coreano anunciou esta terça-feira a implementação da lei marcial. Yoon Suk Yeol acusa o principal partido da oposição no país de simpatizar com o regime da Coreia do Norte e de levar a cabo ações contra o Estado. O líder da oposição considera "ilegal" a implementação da lei marcial.
Yoon Suk Yeol propôs-se "salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças colocadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte"
Kim Hong-Ji - Reuters
"Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças colocadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos contra o Estado, declaro a lei marcial de emergência", anunciou o chefe de Estado sul-coreano, em declaração ao país transmitida pelas televisões.
Todas as atividades parlamentares foram suspensas e há soldados das forças especiais dentro da Assembleia Nacional. Há também relatos de helicópteros no telhado do parlamento.
O líder da oposição considera a declaração da lei marcial "ilegal" e pediu à população para se concentrar em frente à assembleia. Há já relatos de confrontos entre a polícia e manifestantes em frente ao Parlamento.
“Tanques, veículos blindados e soldados com armas e facas vão governar o país”, disse Lee Jae-myung, líder do Partido Democrata, da oposição, que tem a maioria no parlamento, numa transmissão em direto online. "A economia da República da Coreia entrará irremediavelmente em colapso. Meus concidadãos, por favor, venham à Assembleia Nacional", apelou.
Yoon não disse qual era a ameaça específica da parte da Coreia do Norte, mas teceu duras críticas aos seus adversários políticos internos, que não aprovaram a proposta de orçamento para o próximo ano.
“Sem preocupação com a subsistência do povo, o partido da oposição paralisou o governo, para efeitos de impeachments, investigações especiais e para proteger o seu líder de processos legais”, acusou Yoon Suk Yeol.
“A nossa Assembleia Nacional tornou-se um refúgio de criminosos, um covil de ditadura legislativa que procura paralisar os sistemas administrativos e judiciais e derrubar a nossa ordem democrática liberal”, disse ainda Yoon. A última vez que a lei marcial foi declarada na Coreia do Sul foi em 1979, após o assassinato do então ditador Park Chung Hee.
O anúncio do presidente sul-coreano surge numa altura em que o Partido do Poder Popular, de Yoon, continua a debater-se com o principal partido da oposição, o Partido Democrático, sobre o orçamento proposto para o próximo ano.
Os deputados da oposição aprovaram um programa orçamental significativamente reduzido na semana passada através de uma comissão.
O presidente sul-coreano acusa a oposição de cortar "todos os orçamentos essenciais às funções primárias da nação que são a luta contra os crimes relacionados com a droga e a manutenção da segurança pública (...) transformando o país num paraíso da droga e um lugar de caos para a segurança pública”.
Yoon passou a caracterizar a oposição, que detém a maioria no Parlamento, como “forças hostis ao Estado que pretendem derrubar o regime”. Assegurou que a sua decisão era “inevitável”.
“Restaurarei a normalidade no país, livrando-me destas forças anti-Estado o mais rapidamente possível”, acrescentou o presidente sul-coreano.
A Administração Biden disse estar a "acompanhar a situação de perto". Pequim apelou aos cidadãos na Coreia do Sul para serem “cautelosos”. O que implica a lei marcial? A lei marcial é uma medida temporária imposta por autoridades militares em tempos de emergência, quando as autoridades civis são consideradas incapazes de atuar. A lei proibe todas as atividades do parlamento e dos partidos políticos.
A implementação da lei marcial pode ter impactos legais, como a suspensão de direitos civis normais e a extensão da lei militar.
Segundo a agência de notícias Yonhap, quem violar a lei marcial pode ser preso sem mandado de detenção.
Além disso, todos os meios de comunicação ficam sob o comando da lei marcial.
O Partido Democrata, que tem maioria no Parlamento, prometeu bloquear a lei. De acordo com a lei sul-coreana, o governo deve suspender a lei marcial se a maioria da Assembleia Nacional assim o exigir
