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Criança vítima de violação impedida de abortar no Ohio

por Mariana Ribeiro Soares - RTP
Ativistas protestam contra a decisão do tribunal de anular a decisão histórica Roe vs Wade Evelyn Hockstein - Reuters

Uma criança de dez anos, vítima de violação, foi obrigada a viajar centenas de quilómetros até ao Estado vizinho para conseguir abortar. O caso foi conhecido três dias depois de o Supremo Tribunal dos EUA ter revogado o direito ao aborto.

O caso da criança de dez anos está a correr o mundo como exemplo do impacto da decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos relativamente ao aborto.

A criança foi impedida de abortar no Ohio depois de o Estado ter passado a proibir qualquer aborto após as seis semanas de gravidez, sem exceção para casos de violação.

A menina de dez anos foi, desta forma, obrigada a viajar cerca de 370 quilómetros até ao Estado vizinho do Indiana para conseguir interromper a gravidez, que resultou da violação de que foi vítima.

Caitlin Bernard, obstetra e ginecologista no Estado do Indiana, explicou ao jornal The Guardian que recebeu um pedido de ajuda de um colega médico no Ohio que trata vítimas de abuso infantil e que seguia a criança de dez anos. O pedido surgiu na passada segunda-feira, três dias depois de o Supremo dos EUA ter revogado o Roe v. Wade. No Indiana, o aborto ainda é permitido, embora se antecipe que o procedimento seja restringido no final deste mês, quando está prevista uma sessão especial da assembleia estadual para discutir restrições à política do aborto.

Bernard diz estar a observar um aumento acentuado do número de pessoas que chegam à sua clínica para abortar, vindas de Estados vizinhos onde tais procedimentos estão agora restritos ou proibidos.

“É difícil imaginar que em apenas algumas semanas não teremos capacidade de fornecer esse apoio”, disse Bernard.

Aborto banido ou restringido em 21 Estados
Depois de o Supremo Tribunal dos EUA ter revertido o direito constitucional das mulheres ao aborto, a 24 de junho, cada Estado ficou com o poder de legislar sobre esta matéria. Desde então, 21 Estados norte-americanos proibiram ou restringiram o acesso ao aborto. O Ohio está entre os três Estados onde o acesso ao aborto foi banido a partir das seis semanas.

Tal como no Ohio, no Arkansas, Alabama, Missouri e Dakota do Sul, a proibição do aborto é total, sem exceções para casos de violação ou incesto. Idaho, Mississipi, Dakota do Norte, Tennessee, Texas, Virgínia Ocidental e Wyoming também deverão proibir o aborto sem exceções a partir das próximas semanas.

Entre os 50 Estados norte-americanos, apenas 29 continuam a permitir o acesso ao aborto, mas o futuro é ainda incerto para nove destes Estados.
Tal como no Indiana, é possível que venham a ser aprovadas restrições ou proibições no Iowa, Kansas, Michigan, Montana, Nebraska, Carolina do Norte, Pensilvânia e Virgínia.

Em suma, existem apenas 20 Estados onde o acesso ao aborto deverá continuar a ser legal, 14 dos quais codificaram legalmente o direito à interrupção da gravidez. São estes a Califórnia, Nova Iorque, Nevada, Maine, Rhode Island, Connecticut, Delaware, Havai, Maryland, Nova Jersey, Oregon, Vermont, Colorado e Washington.

No Alaska, Illinois, Massachusetts e Minnesota, o acesso ao aborto foi considerado um direito constitucional pelos Supremos estaduais. No New Hampshire e Novo México, o aborto deverá manter-se legal, embora não esteja expressamente protegido por lei.

c/agências
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