CUP abstém-se e adia tomada de posse de Jordi Turull

por Andreia Martins - RTP
Albert Gea - Reuters

Em comunicado, a CUP refere esta quinta-feira que a ação política catalã não pode ser “condicionada pela ação repressiva do Estado”. Sem o voto favorável dos quatro deputados da CUP, Jordi Turull não poderá tomar posse esta quinta-feira como presidente do Governo catalão. Recorde-se que Turull pode ser detido pela justiça espanhola esta sexta-feira e ficar impedido de exercer qualquer cargo público. Mariano Rajoy cancelou entretanto uma viagem a Angola e vai ficar em Madrid a acompanhar a situação política.

O Presidente do Parlamento da Catalunha, Roger Torrent, tinha marcado uma sessão de investidura relâmpago para esta tarde, numa tentativa de se antecipar à justiça espanhola. No entanto, a tomada de posse foi abortada, uma vez que um dos partidos necessários para aprovar o candidato com maioria absoluta, a CUP - da extrema-esquerda, que conta com quatro deputados no Parlamento regional - anunciou que se vai abster na votação desta quinta-feira pouco antes do início da sessão, às 17h00 locais (16h00) em Lisboa. Dos 135 deputados, 64 votaram em favor e 65 votaram contra. Os quatro deputados da CUP abstiveram-se. A segunda votação está marcada para o próximo sábado (10h00).

A votação final aconteceu já depois das 22h00 locais e obteve os resultados previstos. Turull contou apenas com os votos do Juntos pela Catalunha (JxCat) e da Esquerda Republicana (ERC).

Dois dos assentos do Juntos pela Catalunha continuam por ocupar, com Carles Puigdemont e o colaborador Toní Comin a permanecerem autoexilados em Bruxelas. Oriol Junqueras e Jordi Sànchez, que continuam presos preventivamente, delegaram o seu voto.


Perante a abstenção da CUP, o candidato ficou aquém dos 68 votos necessários num total de 135, mas passou à segunda votação num novo plenário que a realizar 48 horas depois, onde o candidato necessita apenas de uma maioria simples para ser eleito.

"O nosso conselho político decidiu manter as quatro abstenções para a investidura de Jordi Turull. Continuamos a insistir, não é quem, é o quê. Viemos para fazer a República", lê-se num tweet da conta oficial da CUP (Candidatura de Unidade Popular).


“Não podemos condicionar a nossa ação política à ação repressiva do Estado. Desde o primeiro momento, dissemos que havia que continuar o embate com um programa de Governo por uma legislatura valente que continue o mandato do referendo de 1 de outubro”, diz ainda a CUP em comunicado.

“Consideramos que o Estado espanhol quer condicionar a ação política através da justiça e não o podemos permitir. Devemos coordenar a ação anti-repressiva para sermos mais fortes politicamente, mas isso não significa fazer política à revelia do juíz Llarena. Nesse sentido, reiteramos que a convocatória da sessão de investidura foi uma decisão de ERC e do JxCat”, acrescenta.

Impossibilitada a tomada de posse, Turull não deixou de apresentar a sua candidatura perante o Parlamento catalão. Evitou no seu discurso palavras como "república", "independência" ou "Estado catalão", comprometendo-se a "estender a mão ao chefe de Estado e ao presidente do Governo".

"É urgente que se aceite o mandato que deriva das eleições de 21 de dezembro e que se restituam as instituições após a repressão do Estado", assinalou o candidato.
Turull já esteve em prisão preventiva
A sessão foi convocada na quarta-feira por Roger Torrent, da Esquerda Republicana (ERC), atual presidente da Generalitat, o Parlamento catalão. Torrent reconheceu o carater urgente da indigitação, isto porque Turull é um dos seis separatistas chamado a depor perante o juíz Pablo Llarena, do Supremo Tribunal, já esta sexta-feira.

Turull foi secretário da Presidência durante o mandato de Carles Puigdemont e já esteve preso preventivamente entre 2 de novembro e 4 de dezembro de 2017, saindo após o pagamento de uma fiança de 100 mill euros.

O atual candidato é um dos nomes envolvidos no processo em que vários independentistas estão acusados de sedição, rebelião e peculato, na sequência do referendo sobre a autodeterminação da região, realizado a 1 de outubro, e que Madrid considerou inconstitucional, desencadeando a aplicação, até então inédita, do artigo 155 da Constituição espanhola, que na prática suspendeu a autonomia regional e ditou a realização de novas eleições na Catalunha.

A segunda votação no Parlamento, no próximo sábado, só necessitaria de uma maioria simples, mas nem essa maioria está asseguradaMuita coisa pode ainda acontecer nos próximos dias, dependendo das medidas de coação que o juiz decida aplicar esta sexta-feira. Mas mesmo que Turull não seja novamente detido, a sua aprovação no Parlamento catalão, no próximo sábado, não é garantida, uma vez que os partidos da oposição - entre eles o Ciudadanos, que foi a força política mais votada nas eleições de 21 de dezembro - continuam a ter a maioria dos votos, caso a CUP mantenha a abstenção.

Uma das soluções para tentar chegar à maioria simples necessária de forma a empossar Jordi Turull - o terceiro candidato sugerido pelos independentistas, depois de Carles Puigdemont e Jordi Sánchez - será a renúncia por parte dos dois antigos governantes, Puigdemont e Comin, aos respetivos mandatos enquanto deputados.

Ainda assim, a sua substitiuição muito provavelmente não chegaria a tempo da votação de sábado. De ressalvar também que qualquer nomeação em governos autonómicos necessitaria da ratificação do rei Felipe VI. Se o impasse não se resolver, o mais certo é o cenário de novas eleições regionais, possivelmente a 15 de junho.

Certo para já é que o Presidente do Governo nacional, Mariano Rajoy, suspendeu a viagem a Angola, prevista para os dias 25 e 26 de março, de forma a acompanhar a partir de Madrid a situação política na Catalunha nos próximos dias.
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