Deslizamento de terra em mina ilegal mata cinco garimpeiros no centro de Moçambique
Pelo menos cinco garimpeiros ilegais morreram e outros cinco ficaram feridos após um deslizamento de terra numa mina artesanal no distrito de Gurué, província da Zambézia, centro de Moçambique, na sequência de chuvas intensas.
"O deslizamento de terra veio soterrar 10 pessoas que estavam a extrair minério de forma ilegal(...). As autoridades locais mobilizaram-se e conseguiram tirar cinco com vida e os outros cinco, infelizmente, perderam a vida no local", disse à Lusa a porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia, Belarmina Henriques.
Segundo a porta-voz, o deslizamento ocorreu na segunda-feira, quando os garimpeiros tentavam extrair um minério conhecido localmente por "equanzu barba vermelha", para venda a alegados compradores provenientes da vizinha província de Nampula, no norte de Moçambique.
Belarmina Henriques explicou que a exploração decorria "sem autorização e sem observância de medidas de segurança", numa mina recente, cuja atividade terá começado este ano por iniciativa da comunidade local.
"Eles estavam ali a explorar de forma ilegal (...) sem todo aquele processo de segurança pessoal deles próprios para poderem explorar", disse a porta-voz, referindo que a maioria das vítimas era residente da região de Gurue, exceto um garimpeiro proveniente do distrito de Alto Molócuè, na mesma província.
Só este mês, a mineração ilegal em Moçambique já causou a morte de pelo menos quatro garimpeiros por asfixia e desabamento de terra numa mina no distrito de Vanduzi, província de Manica, também no centro do país.
O recente acidente ocorre num contexto de crescente preocupação do Governo moçambicano com os impactos ambientais e de segurança associados à mineração, incluindo a exploração ilegal e sem controlo técnico, tendo sido suspensa a atividade em Manica, entretanto levantada recentemente pelo Governo.
"O Conselho de Ministros decidiu aprovar o decreto atinente ao levantamento da suspensão da atividade mineira a alguns titulares de direitos mineiros que tenham comprovado progressos substanciais e verificáveis na correção das irregularidades legais ambientais, legais e laborais ora constatados", disse na terça-feira o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa.
De acordo com o governante, o levantamento da suspensão aplica-se a empresas que cumpriram critérios como licenças validadas, reabilitação de áreas exploradas, melhoria de bacias de retenção, cumprimento de obrigações fiscais e planos de reassentamento aprovados.
"A equipa de monitoria (...) identificou outras 22 empresas não elegíveis para sair da suspensão", por incumprimento de exigências ambientais e legais, incluindo obstrução de cursos de água e licenças irregulares, acrescentou Impissa.
