O jornalista angolano enfrenta há vários anos uma acusação de difamação por parte de um grupo de generais visados no seu livro “Diamantes de Sangue: Tortura e corrupção em Angola”. Um processo idêntico decorre em Portugal, mas ainda sem desenlace à vista. O livro “Diamantes de Sangue: Tortura e corrupção em Angola” (2011) vai ser publicado em Itália já no próximo mês, garantiu Bárbara Bulhosa, diretora da Tinta da China, editora da obra, que também foi visada pelos generais. A publicação em Itália estava prevista desde o ano passado; vai ser lançado com a chancela da editora Clandestine.

No que respeita ao processo agora encerrado pelo tribunal angolano - apesar de Rafael Marques ter já manifestado a intenção de recorrer da sentença a que foi condenado – o jornalista foi condenado a seis meses de prisão com pena suspensa por difamação.

O Tribunal Provincial de Luanda acabou por dar razão aos generais visados naquele livro sobre a violação dos Direitos Humanos na exploração diamantífera das Lundas.

A sentença determina igualmente que o livro “Diamantes de Sangue” seja retirado do mercado, tal como anulada a sua disponibilização na Internet, impossibilidade de reedição e tradução num período de seis meses.

No entanto, no que poderá constituir uma resposta ao rompimento do acordo que havia sido selado com a acusação, a editora Tinta da China decidiu “não cancelar a publicação” em Itália, prevista desde 2014, considerando que “a decisão do juiz não tem jurisdição na Europa”.
Tribunal passa por cima do acordo

Visado por um conjunto importante de generais da esfera do Presidente José Eduardo do Santos, Rafael Marques havia chegado a acordo para não reeditar o livro onde deixa explícitos os casos de tortura e violação dos direitos dos garimpeiros.
Em Portugal Rafael Marques enfrenta um processo judicial movido pelos generais angolanos Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa", Carlos Alberto Hendrik Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, António dos Santos França "Ndalu", João Baptista de Matos, Luís Pereira Faceira, António Emílio Faceira, Armando da Cruz Neto e Paulo Pfluger Barreto Lara.

Forneceu ainda um conjunto de explicações que os generais terão aceitado como boas.

De acordo com o seu advogado, David Mendes, os sete generais - incluindo o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa" - e os representantes de duas empresas diamantíferas aceitaram as explicações e abdicaram do pedido de condenação, civil e criminal. Rafael Marques prescindiu desta forma de apresentar as testemunhas e provas da sua defesa.

No entanto, numa reviravolta que Rafael Marques classificou de “cilada”, o Ministério Público angolano acabaria por pedir ao tribunal 30 dias de prisão. O tribunal deu-lhe seis meses – o colectivo de juízes assinalou que Rafael Marques não chegou a apresentar provas em tribunal.Na calha pode estar um livro com "todos os acontecimentos" ocorridos desde a publicação de "Diamantes de Sangue" até à sentença. A editora propôs ao activista angolano que pusesse estes anos no papel e, caso venha a aceitar, tem já um nome para a obra: “O Processo”.

“É uma cilada. O que houve foi uma cilada. E o Estado angolano há de conhecer-me de uma forma muito mais dura”, prometeu Rafael Marques na última terça-feira, não era ainda conhecida a sentença de meio ano com pena suspensa.

O advogado, David Mendes, considera a sentença nula por irregularidades várias e interpôs entretanto recurso. Entre essas irregularidades assinala a ausência de um dos três juízes do colectivo: “Para nós essa sentença é nula, a lei impõe que o tribunal seja coletivo e tenha três juízes e se vocês se deram conta só estavam dois, é uma nulidade insuprível, quer dizer que essa sentença não tem pernas para andar”.
“Sentença é ótima, podia ter levado um tiro”
Conhecida a sentença, a primeira reação de Bárbara Bulhosa, responsável da Tinta da China, editora de Rafael Marques, foi de ironia: “A primeira coisa que pensei foi: 'pena suspensa por se dizer a verdade é ótimo, podia ter levado um tiro'. Normalmente é um tiro que se leva”.

A editora deixou fortes críticas ao Estado angolano por “não ter coragem” de investigar os crimes denunciados no livro: “É grave que seja agora o Estado angolano que, em vez de investigar estes crimes gravíssimos que se passam naquele país, venha condenar o jornalista. É importante o mundo perceber de que regime estamos a falar”.

Bárbara Bulhosa sublinha ainda a coragem daquelas testemunhas que acederam a falar com o jornalista e prestaram depoimento sobre as suas experiências nas Lundas. Lembrou que Rafael Marques “arrisca a sua vida há anos” para mostrar a realidade de violações de Direitos Humanos que passam por casos de “mortes, decapitações, violações e torturas”.

Na calha, revelou, pode estar um livro com "todos os acontecimentos" ocorridos desde a publicação de "Diamantes de Sangue" até à sentença. A editora propôs ao activista angolano que pusesse estes anos no papel e, caso venha a aceitar, tem já um nome para a obra: “O Processo”.

c/ Lusa