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Dinamarca vai a eleições mas deve manter política anti-imigração
A 1 de novembro, os dinamarqueses serão chamados às urnas, depois de a primeira-ministra ter convocado eleições antecipadas. Independentemente do resultado, é expectável que o país mantenha as suas polémicas e restritivas políticas de imigração.
A uma semana das eleições gerais, as sondagens mostram uma Dinamarca dividida, com o bloco de centro-esquerda lado a lado com a oposição de centro-direita.
No entanto, independentemente do resultado, parece certo que a Dinamarca se mantenha como um dos países mais restritivos da Europa relativamente às leis de imigração e asilo.
Todos os partidos de centro-direita do país concordam que as políticas restritivas de migração são a base para a política nacional dinamarquesa. Por sua vez, os partidos de centro-esquerda opõem-se às políticas de imigração da Dinamarca, nomeadamente à revogação das autorizações de residência a refugiados sírios. No entanto, segundo os analistas políticos, se a coligação centro-esquerda conseguir a maioria nestas eleições juntamente com os social-democratas, a probabilidade de darem um passo atrás nas políticas anti-imigração é quase nula.
“Durante este governo, os partidos de centro-esquerda praticamente desistiram das reivindicações por leis de imigração mais ajustadas e também não serão capazes de promover essa agenda após uma eleição”, disse o analista político Lars Trier Mogensen à Al Jazeera. Tal como explica Mogensen, os social-democratas venceram as eleições anteriores de 2019, em grande parte, por atraírem eleitores da extrema-direita. Por este motivo, retroceder nas leis anti-imigração pode custar-lhes a vitória a 1 de novembro.
“Os partidos de centro-esquerda aceitaram isso e, em vez disso, estão a tentar influenciar os social-democratas noutras áreas políticas, como metas climáticas ou o sistema educacional”, acrescentou.
“Refugiados de primeira e segunda classe”
A polémica relativamente às políticas de acolhimento de refugiados na Dinamarca acentuou-se com a invasão russa da Ucrânia.
As autoridades dinamarquesas suspenderam as restrições de asilo para refugiados ucranianos e aprovaram uma lei especial para facilitar a chegada destes refugiados. O decreto em vigor atribui residência especial de dois anos aos refugiados ucranianos, podendo ser prorrogado por mais um ano.
Os refugiados ucranianos têm acesso a emprego, estudos e a benefícios sociais e estão também isentos da chamada “Lei das Joias”, que permite às autoridades o confisco de bens, joias e dinheiro de imigrantes que procuram asilo no país, de forma a financiar a sua estadia.
Mahmoud Suhil Almohamad, um refugiado sírio de 21 anos, disse à Al Jazeera que fica feliz por ver os ucranianos a serem bem recebidos, mas salienta que gostaria que esta fosse a regra para todos os migrantes que chegam à Dinamarca.
“Alguns sírios viveram em tendas durante anos e eu não tinha permissão para ir à escola. Todos os refugiados devem ser tratados como refugiados ucranianos. O acolhimento dos ucranianos mostrou que realmente é possível tratar adequadamente as pessoas que fogem da guerra”, disse Almohamad.
Almohamad recebeu asilo na Dinamarca porque corria o risco de se alistar nas forças armadas sírias. No entanto, em 2020, o Governo dinamarquês recusou renovar o seu estatuto de residência por considerar que a situação de segurança na Síria “melhorou significativamente”.
Milhares de sírios que vivem atualmente na Dinamarca foram afetados por esta política e enfrentam a ameaça de serem repatriados para Damasco. O governo dinamarquês chegou mesmo a ser alvo de uma ação legal por tentar repatriar refugiados síria.
No início deste ano, Almohamad e os seus pais conseguiram renovar o estatuto de residência na Dinamarca após vários protestos.
“A Dinamarca foi o primeiro país a assinar a Convenção da ONU sobre refugiados, mas não a respeita. A convenção diz que os refugiados devem ser tratados de forma igual, não importa a sua etnia, religião ou de qual país eles fogem, mas estamos a ver o oposto hoje. Estamos a ser divididos em refugiados de primeira e segunda classe”, criticou Almohamad.
A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, convocou eleições antecipadas depois de um dos partidos que suportava o Governo no Parlamento ter ameaçado apresentar uma moção de censura e forçar a queda do executivo.
A líder social-democrata justificou a convocação de eleições com a necessidade de formar um novo Governo que tenha apoio mais amplo e multipartidário.
No entanto, independentemente do resultado, parece certo que a Dinamarca se mantenha como um dos países mais restritivos da Europa relativamente às leis de imigração e asilo.
Todos os partidos de centro-direita do país concordam que as políticas restritivas de migração são a base para a política nacional dinamarquesa. Por sua vez, os partidos de centro-esquerda opõem-se às políticas de imigração da Dinamarca, nomeadamente à revogação das autorizações de residência a refugiados sírios. No entanto, segundo os analistas políticos, se a coligação centro-esquerda conseguir a maioria nestas eleições juntamente com os social-democratas, a probabilidade de darem um passo atrás nas políticas anti-imigração é quase nula.
“Durante este governo, os partidos de centro-esquerda praticamente desistiram das reivindicações por leis de imigração mais ajustadas e também não serão capazes de promover essa agenda após uma eleição”, disse o analista político Lars Trier Mogensen à Al Jazeera. Tal como explica Mogensen, os social-democratas venceram as eleições anteriores de 2019, em grande parte, por atraírem eleitores da extrema-direita. Por este motivo, retroceder nas leis anti-imigração pode custar-lhes a vitória a 1 de novembro.
“Os partidos de centro-esquerda aceitaram isso e, em vez disso, estão a tentar influenciar os social-democratas noutras áreas políticas, como metas climáticas ou o sistema educacional”, acrescentou.
“Refugiados de primeira e segunda classe”
A polémica relativamente às políticas de acolhimento de refugiados na Dinamarca acentuou-se com a invasão russa da Ucrânia.
As autoridades dinamarquesas suspenderam as restrições de asilo para refugiados ucranianos e aprovaram uma lei especial para facilitar a chegada destes refugiados. O decreto em vigor atribui residência especial de dois anos aos refugiados ucranianos, podendo ser prorrogado por mais um ano.
Os refugiados ucranianos têm acesso a emprego, estudos e a benefícios sociais e estão também isentos da chamada “Lei das Joias”, que permite às autoridades o confisco de bens, joias e dinheiro de imigrantes que procuram asilo no país, de forma a financiar a sua estadia.
Mahmoud Suhil Almohamad, um refugiado sírio de 21 anos, disse à Al Jazeera que fica feliz por ver os ucranianos a serem bem recebidos, mas salienta que gostaria que esta fosse a regra para todos os migrantes que chegam à Dinamarca.
“Alguns sírios viveram em tendas durante anos e eu não tinha permissão para ir à escola. Todos os refugiados devem ser tratados como refugiados ucranianos. O acolhimento dos ucranianos mostrou que realmente é possível tratar adequadamente as pessoas que fogem da guerra”, disse Almohamad.
Almohamad recebeu asilo na Dinamarca porque corria o risco de se alistar nas forças armadas sírias. No entanto, em 2020, o Governo dinamarquês recusou renovar o seu estatuto de residência por considerar que a situação de segurança na Síria “melhorou significativamente”.
Milhares de sírios que vivem atualmente na Dinamarca foram afetados por esta política e enfrentam a ameaça de serem repatriados para Damasco. O governo dinamarquês chegou mesmo a ser alvo de uma ação legal por tentar repatriar refugiados síria.
No início deste ano, Almohamad e os seus pais conseguiram renovar o estatuto de residência na Dinamarca após vários protestos.
“A Dinamarca foi o primeiro país a assinar a Convenção da ONU sobre refugiados, mas não a respeita. A convenção diz que os refugiados devem ser tratados de forma igual, não importa a sua etnia, religião ou de qual país eles fogem, mas estamos a ver o oposto hoje. Estamos a ser divididos em refugiados de primeira e segunda classe”, criticou Almohamad.
A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, convocou eleições antecipadas depois de um dos partidos que suportava o Governo no Parlamento ter ameaçado apresentar uma moção de censura e forçar a queda do executivo.
A líder social-democrata justificou a convocação de eleições com a necessidade de formar um novo Governo que tenha apoio mais amplo e multipartidário.
