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Espanha lança ultimato a Itália para que levante controlos na fronteira
Madrid ameaçou com "medidas proporcionais" se Itália não levantar os controlos de fronteira que adotou após a entrada de milhares de pessoas em Ceuta, a semana passada.
"Instamos o Governo de Itália a corrigir a situação, a pôr fim aos controlos e a tratar os espanhóis como os restantes cidadãos europeus. Caso não o faça até ao final do domingo, 9 de agosto, Espanha ver-se-á obrigada a adotar medidas proporcionais para proteger os interesses e a dignidade dos seus cidadãos", disse o executivo de Madrid em comunicado, esta sexta-feira.
Itália reintroduziu controlos fronteiriços em portos e aeroportos para passageiros oriundos de Espanha a 1 de agosto, depois da entrada de 72.000 pessoas em 24 horas em Ceuta, um enclave espanhol no norte de África. Na altura, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, argumentou que era uma “medida extraordinária para salvaguardar a segurança nacional e prevenir potenciais repercussões” para o país.
O Governo de Pedro Sánchez critica a decisão “sem precedentes na história recente”, salientando que foi adotada "sem aviso prévio, de forma unilateral, e com argumentos falaciosos que não se ajustam nem ao Código de Fronteiras Schengen nem à verdade".
Fontes do Palácio de Moncloa dizem que a suspensão temporária da livre circulação está "a afetar a mobilidade de milhares de passageiros e a gerar incerteza jurídica em plena temporada de verão".
O Governo espanhol lembra que “nenhum dos migrantes que entraram irregularmente em Ceuta na semana passada pôde ou pode entrar livremente no Espaço Schengen”, uma vez que Ceuta goza de um estatuto especial, e salienta ainda que a “quase totalidade” dos migrantes já regressou a Marrocos.
"Espanha nunca introduziu controlos para Itália"
O Executivo de Sánchez recorda ainda que Itália é o Estado-membro da União Europeia com mais entradas irregulares nos últimos anos, "com números que chegaram a duplicar os de Espanha", e que "Espanha nunca introduziu controlos para Itália".
"Na verdade, sempre demonstrou solidariedade para com a Itália, acolhendo parte dos migrantes que chegaram a Lampedusa em 2023 e abrindo repetidamente os seus portos aos migrantes que são resgatados na rota do Mediterrâneo central", acrescentou o Governo espanhol, no mesmo comunicado dirigido ao executivo de Giorgia Meloni.
Além disso, o governo enfatiza que, desde que Meloni chegou ao poder em 2022, Itália "não cumpriu o Regulamento de Dublin – que determina qual país é responsável por analisar um pedido de asilo –, “gerando uma pressão migratória adicional sobre os restantes Estados-membros da UE”.
O executivo espanhol afirma que a medida adotada por Itália é "contrária aos interesses da União Europeia, e discriminatória para a população espanhol” e acrescenta que espera "que o europeísmo, o senso comum e a boa fé se imponham" neste caso.
"Os governos existem para promover o entendimento entre os países e o interesse geral das suas populações, e não para criar divisões e conflitos infrutíferos motivados por interesses eleitorais internos", defendeu o Governo de Madrid.
Itália reintroduziu controlos fronteiriços em portos e aeroportos para passageiros oriundos de Espanha a 1 de agosto, depois da entrada de 72.000 pessoas em 24 horas em Ceuta, um enclave espanhol no norte de África. Na altura, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, argumentou que era uma “medida extraordinária para salvaguardar a segurança nacional e prevenir potenciais repercussões” para o país.
O Governo de Pedro Sánchez critica a decisão “sem precedentes na história recente”, salientando que foi adotada "sem aviso prévio, de forma unilateral, e com argumentos falaciosos que não se ajustam nem ao Código de Fronteiras Schengen nem à verdade".
Fontes do Palácio de Moncloa dizem que a suspensão temporária da livre circulação está "a afetar a mobilidade de milhares de passageiros e a gerar incerteza jurídica em plena temporada de verão".
O Governo espanhol lembra que “nenhum dos migrantes que entraram irregularmente em Ceuta na semana passada pôde ou pode entrar livremente no Espaço Schengen”, uma vez que Ceuta goza de um estatuto especial, e salienta ainda que a “quase totalidade” dos migrantes já regressou a Marrocos.
"Espanha nunca introduziu controlos para Itália"
O Executivo de Sánchez recorda ainda que Itália é o Estado-membro da União Europeia com mais entradas irregulares nos últimos anos, "com números que chegaram a duplicar os de Espanha", e que "Espanha nunca introduziu controlos para Itália".
"Na verdade, sempre demonstrou solidariedade para com a Itália, acolhendo parte dos migrantes que chegaram a Lampedusa em 2023 e abrindo repetidamente os seus portos aos migrantes que são resgatados na rota do Mediterrâneo central", acrescentou o Governo espanhol, no mesmo comunicado dirigido ao executivo de Giorgia Meloni.
Além disso, o governo enfatiza que, desde que Meloni chegou ao poder em 2022, Itália "não cumpriu o Regulamento de Dublin – que determina qual país é responsável por analisar um pedido de asilo –, “gerando uma pressão migratória adicional sobre os restantes Estados-membros da UE”.
O executivo espanhol afirma que a medida adotada por Itália é "contrária aos interesses da União Europeia, e discriminatória para a população espanhol” e acrescenta que espera "que o europeísmo, o senso comum e a boa fé se imponham" neste caso.
"Os governos existem para promover o entendimento entre os países e o interesse geral das suas populações, e não para criar divisões e conflitos infrutíferos motivados por interesses eleitorais internos", defendeu o Governo de Madrid.
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