Espanha tem lista de símbolos da ditadura de Franco a retirar do espaço público

O primeiro-ministro espanhol anunciou esta quarta-feira que o Governo do PSOE vai publicar em novembro uma lista dos símbolos do franquismo. Em causa estão estátuas, emblemas militares, nomes de ruas, de praças e de avenidas em homenagem ao ditador.

Cristina Santos - RTP /
Arco de la Victoria Foto: www.esmadrid.com

Pedro Sánchez fez o anúncio no plenário do Congresso após uma pergunta da porta-voz parlamentar do partido EH Bildu - partido abertzale, isto é, do movimento nacionalista basco e descendente do Batasuna, braço político da ETA.

A deputada Mertxe Aizpurua quis saber que medidas o Governo espanhol vai adotar “para acabar com a exaltação do franquismo”. “Anuncio que, antes do final do mês de novembro, publicaremos no Jornal Oficial o catálogo completo dos elementos e símbolos franquistas, para que sejam definitivamente retirados do nosso país e das nossas ruas», respondeu Sánchez.

Este anúncio surge quando, no dia 20 de novembro Espanha assinala o 50.º aniversário da morte do general Franco, num país que continua profundamente dividido quanto ao legado da ditadura que o governou durante 36 anos (entre 1939 e 1975).

 
AFP - Fotografia datada de 1940 do ditador português António de Oliveira Salazar (2.º à direita) com o ditador espanhol Francisco Franco (ao centro).

A lista anunciada por Sánchez está prevista na Lei da Memória Democrática aprovada em 2022, que encarrega o Estado de elaborar um catálogo de símbolos e elementos franquistas para serem retirados dos espaços públicos.

Em causa estão estátuas, emblemas militares, nomes de ruas, praças e avenidas em homenagem ao ditador.

É o caso, nomeadamente, da entrada oeste de Madrid, com o Arco de la Victoria, um edifício neoclássico construído na década de 1950 para celebrar o sucesso das tropas franquistas sobre os soldados republicanos durante a Guerra Civil (1936-1939).

Em 2007, o Governo do socialista José Luis Rodríguez Zapatero iniciou uma mudança com a lei da “memória histórica”. Entre outras medidas, o diploma obrigava os responsáveis regionais a retirar os símbolos de “apologia” à ditadura.

A lei da memória democrática está em vigor há três anos, mas uma parte dos seus artigos ainda não foi aplicada.

Ainda assim, o secretário de Estado da Memória Democrática, Fernando Martínez, destaca “os avanços significativos na aplicação da lei num contexto muito preocupante, em que muitos jovens que não estudaram o franquismo na escola e que não sabem o que significa viver numa ditadura recebem desinformação da extrema-direita”.
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