Mundo
Espanha vai proibir o acesso a redes sociais por menores de 16 anos
O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, apresentou nesta terça-feira, na Cimeira Mundial de Governos no Dubai, um pacote de cinco medidas com o objetivo de fazer frente aos abusos das grandes plataformas digitais e garantir um ambiente digital seguro.
No seu discurso, Pedro Sánchez defendeu que "as redes sociais tornaram-se um Estado falhado,onde as leis são ignoradas e os crimes são tolerados".
O líder do governo confirmou que Espanha vai proibir o acesso a plataformas digitais a menores de 16 anos, exigindo que estas plataformas implementem sistemas eficazes de verificação de idade.
Sánchez acrescentou que o governo vai ainda apresentar, na próxima semana, uma nova proposta de lei para responsabilizar os dirigentes das redes sociais pelo conteúdo ilegal e de ódio.
Prometendo “tolerância zero” para qualquer forma de coação, afirmou ainda que o governo vai trabalhar com o Ministério Público para investigar eventuais infrações legais cometidas pelo Grok, TikTok e Instagram, referindo-se a casos como a disseminação, pelo Grok, de mais de três milhões de imagens sexualizadas de mulheres, caso que está a ser investigado pela Comissão Europeia.
O primeiro país no mundo a optar pela proibição do acesso de menores de 16 foi a Austrália, em dezembro último.
Na Europa, o parlamento francês aprovou uma medida idêntica no fim do passado mês de janeiro que se aplica a menores de 15 anos e que ainda não está em vigor.
Em Portugal, a questão ainda não foi discutida no parlamento mas o PSD deu ontem o primeiro passo ao entregar um projeto de lei que trava o livre acesso às redes sociais e outras plataformas de crianças até aos 16 anos.
Caso seja aprovado, as limitações de acesso vão abranger redes sociais como o Instagram, o Facebook ou o TikTok.
O PSD alega que as "evidências científicas recentes têm mostrado que a utilização precoce destes recursos, antes dos 16 anos, pode comprometer o normal desenvolvimento social e cognitivo das crianças, revelando-se crescentemente aditivas e prejudiciais".
O líder do governo confirmou que Espanha vai proibir o acesso a plataformas digitais a menores de 16 anos, exigindo que estas plataformas implementem sistemas eficazes de verificação de idade.
Sánchez acrescentou que o governo vai ainda apresentar, na próxima semana, uma nova proposta de lei para responsabilizar os dirigentes das redes sociais pelo conteúdo ilegal e de ódio.
Prometendo “tolerância zero” para qualquer forma de coação, afirmou ainda que o governo vai trabalhar com o Ministério Público para investigar eventuais infrações legais cometidas pelo Grok, TikTok e Instagram, referindo-se a casos como a disseminação, pelo Grok, de mais de três milhões de imagens sexualizadas de mulheres, caso que está a ser investigado pela Comissão Europeia.
O primeiro país no mundo a optar pela proibição do acesso de menores de 16 foi a Austrália, em dezembro último.
Na Europa, o parlamento francês aprovou uma medida idêntica no fim do passado mês de janeiro que se aplica a menores de 15 anos e que ainda não está em vigor.
Em Portugal, a questão ainda não foi discutida no parlamento mas o PSD deu ontem o primeiro passo ao entregar um projeto de lei que trava o livre acesso às redes sociais e outras plataformas de crianças até aos 16 anos.
Caso seja aprovado, as limitações de acesso vão abranger redes sociais como o Instagram, o Facebook ou o TikTok.
O PSD alega que as "evidências científicas recentes têm mostrado que a utilização precoce destes recursos, antes dos 16 anos, pode comprometer o normal desenvolvimento social e cognitivo das crianças, revelando-se crescentemente aditivas e prejudiciais".
