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Espanha. Vox faz queixa da rede Twitter por violação da "liberdade de expressão"
O partido Vox, de Santiago Abascal e o terceiro mais votado nas eleições legislativas de outubro em Espanha, colocou um processo em tribunal contra o bloqueamento de publicações na sua conta oficial na rede Twitter. Acusa os responsáveis da rede social de violar os seus direitos básicos, ao impedir o partido de publicar na sua própria página.
"A atitude do Twitter está a violar direitos tão básicos como a liberdade de expressão, o direito à participação politica, a liberdade ideológica e os princípios de pluralismo político e de igualdade", afirmou o Vox, em comunicado.
Num comunicado após a decisão de bloquear a publicação de conteúdos na conta do Vox, uma porta-voz da rede Twitter afirmou que a publicação violava as normas da companhia. O Vox foi notificado quanto ao tweet ofensivo - que a empresa entretanto indisponibilizou - e avisado quanto à limitação de certas funções da conta até ele ser apagado.
Esta sexta-feira, os administradores da rede afirmaram não ter nada a acrescentar ao comunicado anterior.
O Vox contesta a classificação do tweet como "discurso de ódio", acrescentando que o processo inclui uma acusação de calúnia. Afirma ainda que pediu ao juiz para ordenar o levantamento da proibição até à sentença.
A rede Twitter bloqueou a função de publicação na conta oficial do Vox há mais de duas semanas, depois de surgir ali uma publicação a acusar o Governo espanhol de utilizar fundos públicos para promover a pedofilia.
A publicação terá sido provocada por um programa infantil de promoção da igualdade de género nas escolas.
Num comunicado após a decisão de bloquear a publicação de conteúdos na conta do Vox, uma porta-voz da rede Twitter afirmou que a publicação violava as normas da companhia. O Vox foi notificado quanto ao tweet ofensivo - que a empresa entretanto indisponibilizou - e avisado quanto à limitação de certas funções da conta até ele ser apagado.
Esta sexta-feira, os administradores da rede afirmaram não ter nada a acrescentar ao comunicado anterior.
O Vox contesta a classificação do tweet como "discurso de ódio", acrescentando que o processo inclui uma acusação de calúnia. Afirma ainda que pediu ao juiz para ordenar o levantamento da proibição até à sentença.
O processo é o mais recente numa série de embates na Justiça em vários países, entre empresas de comunicação e tecnologia e grupos considerados de extrema-direita a nível global.
Estes consideram-se alvo de discriminação quando as plataformas invocam discurso de ódio para bloquear conteúdos.
#Pin Parental
A iniciativa governamental para promover a igualdade de género nas escolas tem provocado um aceso
debate em Espanha, com muitos pais a contestar o que consideram endoutrinamento ideológico dos filhos e a inclusão do que consideram "jogos eróticos" nas salas de aula.
A esquerda espanhola, do Unidos Podemos, coligado no Governo com o Partido
Socialista Operário Espanhol, de Pedro Sanchez, tem afirmado que as crianças devem ser
educadas pelos professores e na escola, de acordo com os programas
escolares nacionais.
Já os partidos da direita, Partido Popular e Vox, rejeitam essa ideia, reclamando para os pais
as decisões quanto à educação dos filhos.
O Vox tem defendido a implementação de um Pin Parental como condição expressa do consentimento dos pais para que os filhos frequentem aulas com conteúdo moral ou sexual, provocando a indignação de quem contesta o direito a esse veto, especialmente a comunidade LGBT, por alegada inconstitucionalidade.
No passado dia 20 de janeiro, o líder do maior partido da oposição, o Partido Popular, afirmou que as crianças “obviamente pertencem aos pais” e estes têm a “responsabilidade” de escolher a sua educação utilizando mecanismos como o do “Pin Parental”, que limita atividades extracurriculares.
Em entrevista a uma rádio, Pablo Casado também disse que essa autorização dos pais, que dá a possibilidade de vetar aulas para os seus filhos nas escolas sobre temas como educação sexual, “não é nada do Vox”, mas que tinha sido o PP a implementá-la há 15 anos na Comunidade de Madrid e há oito meses na de Múrcia.
Em entrevista a uma rádio, Pablo Casado também disse que essa autorização dos pais, que dá a possibilidade de vetar aulas para os seus filhos nas escolas sobre temas como educação sexual, “não é nada do Vox”, mas que tinha sido o PP a implementá-la há 15 anos na Comunidade de Madrid e há oito meses na de Múrcia.
Uma petição recentemente posta a circular online contra o Pin Parental, tinha já recolhido nessa data 28 mil assinaturas em toda a Espanha.
C/Lusa
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