Essequibo. Venezuelanos atestam em referendo desejo de recuperar território da Guiana

por Paulo Alexandre Amaral - RTP
Nicolás Maduro fala "de uma nova etapa histórica [para] recuperar o que os libertadores nos deixaram". Anadolu via Reuters Connect

Os venezuelanos votaram este domingo de forma favorável as intenções do executivo de Nicolás Maduro de anexar Essequibo, um território que disputa com a vizinha Guiana desde 1966, quando este país alcançou a independência do Reino Unido, mas cujas aspirações têm mais de um século. Agora, e segundo o Conselho Nacional Eleitoral venezuelano, a vitória do sim foi "clara e esmagadora" no sentido de arrumar o assunto Essequibo.

Neste fim de semana, os venezuelanos colocaram uma chancela clara nas intenções de Nicolás Maduro de resolver de uma vez por todas a disputa com a vizinha Guiana e anexar o território de Essequibo, que Caracas considera ter-lhe sido roubado através de uma sentença arbitral em Paris, em 1899, que os venezuelanos qualificam de ilegítima após terem tido acesso a uma carta de um dos árbitros norte-americanos. A missiva faria referência a um compromisso entre o presidente russo no tribunal e os representantes britânicos para alcançar uma decisão unânime contrária a Caracas.

A informação relativa a este andamento dos acontecimentos na capital francesa fez levantar a suspeita de fortes irregularidades na decisão, levando a Venezuela, em 1962, a remeter um requerimento perante as Nações Unidas.

Questionados sobre se desejavam ver a Guiana Essequibo anexada e se se poderia conceder às pessoas que ali vivem a cidadania do país, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano diz ter havido 95 por cento de votos favoráveis.
Votaram neste referendo 10.431.907 venezuelanos, o que corresponde a uma participação de 50%, de acordo com Elvis Amoroso, presidente do CNE.

Estamos perante “uma vitória clara e esmagadora do sim no referendo consultivo sobre Essequibo”, declarava logo no domingo o presidente do CNE, Elvis Amoroso.

Dividindo a complexidade do processo que envolve a região ao longo de mais de um século de reivindicações jurídicas, o referendo estava dividido em cinco questões abordando desde “a decisão arbitral de Paris de 1899”, passando pelo “Acordo de Genebra de 1966”, até ao "não reconhecimento de competência ao Tribunal Internacional de Justiça para resolver o diferendo". Foram cinco perguntas, todas respondidas no mesmo sentido: Caracas deve recuperar um território que é seu por direito histórico.

Nicolás Maduro já se pronunciou nesse sentido, garantindo que a Venezuela vai arrancar para uma etapa nova no que diz respeito ao território de Essequibo: “O povo falou alto e claro e vamos iniciar uma nova e poderosa etapa, porque temos o mandato do povo, temos a voz do povo”, declarava este domingo o presidente venezuelano na Praça Bolívar de Caracas perante aqueles que celebravam a vitória do sim.Essequibo, região que se sabe agora ser rica em petróleo, representa 70% do território da Guiana.


“Era necessário dar um salto para iniciar uma nova etapa, no pleno exercício da soberania nacional, da Constituição Nacional. Demos os primeiros passos no caminho da unidade nacional (...) pelo futuro da Venezuela, para lutar pelo nosso país, pelo nosso Essequibo, pela paz”, proclamou Maduro, seguro deste primeiro passo “de uma nova etapa histórica [para] recuperar o que os libertadores nos deixaram”.
Petróleo reanima questão Essequibo
A Guiana controla esta área reivindicada pela Venezuela desde 1966, quando alcançou a independência do Reino Unido. Essequibo, com os seus 125 mil habitantes (a Guiana terá 790 mil), representa cerca de dois terços do seu território.

Desde 1824, ano da sua independência, que a Venezuela reivindica o território a oeste do Rio Essequibo (o rio foi sempre fundamental para como referência para traçar os mapas nesse período). Simón Bolívar, pai da nação, queixar-se-ia ao governo britânico dos colonos que se estabeleciam em terras que os venezuelanos reivindicavam como suas – entrava aqui a herança das reivindicações espanholas do século XVI.

O tema Essequibo ganharia nova força, apontam os analistas, desde que em 2015 a petrolífera norte-americana Exxon Mobil anunciou a descoberta de reservas de crude nas águas ao largo do território.

Mas não só o ouro negro, marcada por uma floresta densa quase impenetrável em parte do território, existe ali também um potencial agrícola, bem como reservas de diamantes, ouro e bauxite (um hidróxido de alumínio de que a América do Sul satisfaz um quinto do consumo mundial).O território de Essequibo está sob mediação das Nações Unidas desde 1966, aquando do Acordo de Genebra, e administração da Guiana, de acordo com um documento assinado nas negociações de 1899 de Paris. Essas negociações haviam de estabelecer os limites territoriais que a Venezuela não aceita.

A decisão de Nicolás Maduro terá também sido inflamada pelo facto de o país se encontrar em plena campanha presidencial.
Maduro procura a reeleição – mais do que certa – e o anúncio de uma possível anexação de um território histórico (na verdade, uma boa parte dos vizinhos da Guiana) com proventos consideráveis servirá ao presidente como uma alavanca para a sua popularidade.

Os analistas apontam, contudo, que esta ameaça não passará de uma manobra retórica neste período eleitoral.
pub